A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o apresentador José Luiz Datena ao pagamento de multa por postagem feita pelo apresentador contendo pedido explícito de voto em rede...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15), em que se manifesta favoravelmente à tese defendida pela empresa Apple num processo em que se discute o uso exclusivo da marca iPhone...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) vão testar o nível de segurança das mais recentes urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. A avaliação dos modelos UE 2020 deve...
Municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas já podem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.
A medida deve ser cumprida...
O Congresso Nacional promoveu mudanças importantes no programa Auxílio Brasil ao longo do primeiro semestre deste ano. A mais relevante delas começa a valer a partir de agosto: as famílias em situação de pobreza passam a receber um valor...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por 13 deputados federais noticiando a suposta prática, pelo presidente...
A produção industrial brasileira permaneceu estável em junho deste ano, após apresentar crescimento em maio, informou hoje, 15, em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução da produção registrou 50,1 pontos, muito perto da linha...
O Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e que serve de base para o reajuste...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promovem no dia 21 de julho, a partir das 14h, um evento virtual em parceria com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) para discutir a...