O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal.
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A Petrobras pode anunciar nesta sexta-feira, 17, reajuste no valor cobrado das distribuidoras para a venda do óleo diesel. O novo preço entra em vigor a partir de sábado, 18.
Fontes da companhia disseram à CNN que o aumento previsto...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de consulta que questionava a abrangência das coligações majoritárias estaduais firmadas para concorrer aos cargos de governador e senador da República.
O deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria...
Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. "A invasão das terras indígenas envolve a...
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que a PEC que prevê teto de 17% para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, aprovada na segunda-feira no Senado Federal, não resolve o "problema"...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo que seja declarada a extinção da punibilidade de Daniel Silveira (PTB-RJ) e que sejam revogadas todas as medidas cautelares retroativas à data da publicação do...
Os serviços tiveram alta de 0,2% na passagem de março para abril, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (14). No mês anterior, o setor havia registrado avanço de 1,7%.
A estimativa mediana do mercado apontava...
A privatização da Eletrobras, uma das principais bandeiras defendidas pelo ministro Paulo Guedes, pode até ajudar a empresa a retomar sua capacidade de investimento a longo prazo, mas não deve ter nenhum efeito prático sobre as contas de luz,...
