O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro (PL) por trocar novamente o comando da Petrobras em meio à escalada nos preços dos combustíveis. Na noite de segunda-feira, 23, o Ministério...
O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira, 24, um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade.
No recurso...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira, 24, para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais...
Está marcada para o dia 23 de junho a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do “Marco Temporal”, a tese que defende que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) para debater a Medida Provisória 1112/22. Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, deputado Milton...
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como...
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia condenou o ex-prefeito de Saquarema (RJ), Dalton Borges de Mendonça (de 1997 a 2000) e outras 5 pessoas – Almir...
A Receita Federal deve liberar, nesta semana, a consulta ao pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O fisco ainda não informou a data exata, mas consultores estimam que a abertura da consulta ocorra nesta...
A guerra na Ucrânia aumenta o risco de falta de alimentos no planeta. O alerta foi feito por economistas-chefes de 24 dos maiores bancos e consta de relatório divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo Fórum Econômico Mundial. Nesse cenário, o...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho.
Pela proposição, os recursos...
