novembro 15, 2025 12:54
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RR: CPI da Grilagem aponta possível favorecimento para filho de Denarium

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O que está sendo descoberto de ações suspeitas por meio da CPI da Grilagem, impressiona. Durante a CPI, foram ouvidos diretores do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).

Um dos pontos levantados foi a emissão de títulos de terra para pessoas ligadas ao governador Antonio Denarium (Progressistas), incluindo amigos e familiares. Um dos casos mais destacados foi o do filho do governador, Gabriel Prestes de Almeida, que recebeu cinco Autorizações de Ocupação (AOs) no último mês. De acordo com as investigações, ele possui 11 imóveis no estado.

A CPI também apontou contradições no depoimento do diretor de Governança Fundiária, João Silva, que não possui formação técnica para exercer o cargo e, mesmo assim, alterou laudos emitidos por especialistas do Iteraima.

 

 

Com informações do Roraima Em Tempo

PA: Helder pede autorização da Assembleia legislativa para emprestar R$ 3,8 bilhões

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O governador do Pará, Helder Barbalho, enviou à Assembleia Legislativa um novo pedido de empréstimo, no valor de quase R$ 4 bilhões. O valor exato é R $3.809.485.000,000. Trata-se do Projeto de Lei 171/2025. A proposta foi analisada em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na última terça-feira, 1º.

A emenda apresentada pelo Executivo estadual tem um teor simples: “autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União”. Caso aprovado, o montante será somado aos sucessivos empréstimos concedidos pelos deputados estaduais ao governo, que, desde o início de seu primeiro mandato, em 2019, já acumula dívidas de R$ 13 bilhões.

Todas as fontes

Os valores foram obtidos junto a bancos públicos e privados, além de organismos multilaterais, com a justificativa de financiamento para obras de infraestrutura e outras iniciativas governamentais. No entanto, a frequência dos pedidos de crédito pode gerar o endividamento do Estado, segundo avaliam parlamentares de oposição.

O deputado Rogério Barra PL, manifestou-se de forma contrária. “Parece notícia velha, mas não é. O governo enviou mais um pedido de empréstimo à Assembleia, desta vez de quase R$4 bilhões. Já até perdi a conta de quantos bilhões esse governo pegou em empréstimos!”, ironizou o parlamentar, que é membro titular da referida comissão.

 

 

Com informações do Portal Olavo Dutra

Faturamento do PIM no primeiro bimestre tem crescimento de 14,77%

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O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 35,93 bilhões até fevereiro deste ano, o que representa crescimento de 14,77% em relação a igual período de 2024 (R$ 31,3 bilhões).

As exportações do PIM totalizaram US$ 96.81 milhões até fevereiro, o que representa queda de 21,33% em relação a igual intervalo de 2024 (US$ 123.06 milhões).

Com relação à mão de obra, em fevereiro o PIM empregou 127.270 trabalhadores de forma direta, entre efetivos, temporários e terceirizados. O dado é 8,16% superior ao quantitativo verificado em fevereiro de 2024 (117.664 trabalhadores). Com os resultados fechados até fevereiro, o primeiro bimestre de ano contou com uma média mensal de 129.224 trabalhadores diretos no PIM (10,18% superior à média mensal de igual período de 2024).

Segmentos e produtos

Os principais subsetores do PIM por participação no faturamento global até fevereiro deste ano foram Bens de Informática, com participação de 21,78%; Duas Rodas, com participação de 20,21%; Eletroeletrônico, com participação de 14,19%; Químico, com participação de 10,7%; Mecânico, com participação de 10,55%; Termoplástico, com participação de 8,3%; e Metalúrgico, com participação de 8,15%.

Entre os principais produtos fabricados pelo PIM, as linhas mais aquecidas no primeiro bimestre deste ano incluíram itens como condicionadores de ar do tipo split system, com 1.139.283 unidades fabricadas e aumento de 19,38%; relógios de pulso e de bolso, com 1.221.494 unidades e aumento de 28,5%; e motocicletas, motonetas e ciclomotos, com 357.504 unidades e aumento de 20,95%;

Avaliação

Para o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, os indicadores do primeiro bimestre de 2025 são promissores, revelando perspectivas positivas de crescimento no PIM. “Os bons níveis de faturamento, da produção e principalmente da mão de obra direta no Polo Industrial de Manaus são realmente encorajadores e indicam que o semestre em andamento também deverá ser de crescimento”, afirmou Saraiva.

Da Redação, com informações da Suframa 

Foto: Divulgação 

Analistas veem com ‘bons olhos’ indicação de Mauro Campbell para o STF

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O corregedor  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, concedeu entrevista nessa terça-feira, 1º, ao canal do jornalista Reinaldo Azevedo no Youtube.No início, o advogado e apresentador Walfrido Warde brincou dizendo que tem poderes mediúnicos e que previa Mauro Campbell como presidente Supremo Tribunal Federal (STF). “Você está dizendo que um dia ele vai para o STF? Acho que um dia vai ser (presidente)”, disse Reinaldo Azevedo. “Não sou presidente, mas acho que deveria ir. Eu genuinamente penso isso”, completou o apresentador e advogado Walfrido Warde. Campbell riu. Veja o momento:

Os três falaram sobre as atividades desempenhadas pelo ministro e pelo órgão, além de análises sobre a atuação do Judiciário no país. Vários temas foram abordados.

Carga processual

Um dos assuntos abordados foi sobre a carga processual do Judiciário. Campbell falou sobre as diferenças e evoluções no início de sua carreira para o cenário atual. Principalmente, sobre a carga processual. “Temos hoje 83 milhões de processos em tramitação no Brasil para 18 mil juízes julgarem, cerca de 4 mil e poucos processos para cada juiz”, revelou. Campbell disse que, em comparativo com a Europa, o Brasil tem menos juízes e um alto número de processos. 

Foram abordados também a coesão institucional dos órgãos que compõem a Justiça, a liberdade de expressão dos juízes, a polêmica dos penduricalhos, o alto número de litígios frívolos, deveres dos juízes e o uso da inteligência artificial (IA) no jurídico brasileiro. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução

A cinco dias da eleição, candidatos à reitoria da Ufam intensificam campanha

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A corrida para as eleições ao cargo de reitor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está chegando na reta final e os candidatos ao cargo utilizaram diversos métodos para ter uma aproximação dos eleitores, fazendo visitas em cada campus e dialogando com os gestores e professores.

Um papel muito importante nessa corrida eleitoral é o do vice, com uma presença muitas das vezes esquecida, ele atua como um intermediador entre os discentes e o candidato à reitoria. Nessa eleição, alguns vices têm ganhado destaque.

A candidata Tanara Lauschner, da chapa 57, tem como vice Geone Maia, que é uma representatividade do interior nesta campanha. Por ser professor no campus de Itacoatiara, Geone sabe das dificuldades dos estudantes que estão fora da capital, tendo maior facilidade em dialogar e promover propostas que se adequem às necessidades de cada eleitor.

Enquanto Tanara articula no campus sede, em Manaus, nessas últimas ações de campanha, Geone esteve em Benjamin Constant, ouvindo e debatendo as melhorias para o campus e mostrando o que a chapa tem para oferecer como proposta.

O candidato Allan Rodrigues tem como vice Victor Lamarão e, apesar de não estarem presencialmente em Coari, conseguiram captar o eleitorado. A candidata Therezinha Fraxe, junto com seu vice, promove a apresentação da chapa no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, em Manaus.

O candidato Marco Antônio e o vice estão se atentando a desmentir informações que pesam sobre a campanha. A candidata Adriana Malheiro visitará Benjamin Constant para debater suas propostas para a reitoria.

Vale destacar que a eleição será realizada na próxima segunda-feira, 7 de abril. Do pleito, três nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá o novo reitor da universidade.

 

Da Redação

Foto: Reprodução

Sem ter veículos, Câmara de Nhamundá vai gastar mais de R$ 1 milhão com combustível

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Presidente da Câmara de Nhamundá. (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Nhamundá vai desembolsar mais de R$ 1,1 milhão com combustível. O Pregão Eletrônico nº 001/2025 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do último dia 31 de março.

A empresa vencedora do pregão, pelo critério ‘menor preço por item’, foi a Posto Nossa Senhora de Fátima LTDA, CNPJ 04.917.527/0001-36, que tem capital de R$ 200 mil e dois sócios: Cesar Pereira Mendonça e Maria Roseli Paulain Gomes.

O valor total do contrato é de R$ 1.120.910,00 e prevê o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender às necessidades do Legislativo Municipal por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente da Câmara, Jucenildo Coelho Furtado(Republicanos), a existência de preços registrados não obriga a administração pública a contratar, mas garante o compromisso do fornecedor de fornecer o combustível nas condições estabelecidas.

Sem carros

Dois detalhes chamam atenção na licitação, o primeiro é que o município possui uma área de 14.105,619 km² e sua população é de 21.710 habitantes, ou seja, não há grandes gastos para se locomover. Além disso, a Câmara não possui nenhum veículo à sua disposição para justificar um alto custo com combustíveis.

Veja os despachos na íntegra:

LICITAÇÃO CAMARA COMBUSTIVEIS ABRIL 2025 CAMARA COMB ABRIL 2025

 

Da Redação
Foto: Divulgação

RR: TCE paga bônus de R$ 1,1 milhão a dois condenados por desvio de dinheiro

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Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro passado. O bônus é relativo à venda de folgas de até dez anos atrás.

O pagamento só foi possível após uma mudança nas regras internas do tribunal, feita pela cúpula. Em agosto, quando ambos não integravam a corte, os atuais conselheiros liberaram o ressarcimento de folgas retroativo a 2015 —o que beneficiou os dois aposentados.

O TCE-RR pagou R$ 721 mil a Marcus Rafael de Hollanda Farias —fora do tribunal desde dezembro de 2018—, e R$ 381 mil a Henrique Manoel Fernandes Machado —afastado em dezembro de 2016. Os dois foram condenados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no chamado “escândalo dos gafanhotos”.

A investigação apontou que, entre 1998 e 2002, o então governador de Roraima, Neudo Campos (ex-PP, hoje sem partido), criou um esquema de compra de apoio político. Deputados e conselheiros do TCE indicavam funcionários “fantasmas” para órgãos estaduais e se apropriavam dos salários deles. Dentre os beneficiados, estavam Marcus Farias, 76, e Henrique Machado, 74.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o governo empregou indevidamente milhares de “gafanhotos”, como ficaram conhecidos os falsos servidores. A acusação apontou que, somente em 2002, foram desviados R$ 70 milhões (R$ 204 milhões em valores atuais).

O STJ condenou Farias e Machado a pouco mais de 11 anos de cadeia por peculato (desvio de recurso público) em 2018. A sentença registrou que ambos arregimentaram “pessoas humildes” para inserir em folhas de pagamento de órgãos do governo e apontou culpabilidade em “altíssimo grau”.

“Por atribuição do cargo, [o então conselheiro] era incumbido de zelar pela probidade e moralidade do Poder Executivo estadual, mas, mesmo assim, continuou a se envolver nas referidas práticas criminosas”, destacou o ministro do STJ Mauro Campbell, relator do caso, nas duas sentenças.

 

 

Da Redação, com informações do Roraima Ao Vivo

Foto: Divulgação

Em menos de uma semana, Lúcio Flávio realiza segundo contrato milionário com empresa investigada

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O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, firmou um novo contrato milionário com a Plastiflex. O O último acordo entre a prefeitura e a empresa – investigada por órgãos de controle – foi fechado há menos de uma semana.

Desta vez, a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA vai receber R$ 6.375.168,05. O valor irá custear serviços continuados de manutenção e reparo de prédios públicos de Manicoré.

De acordo com o Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico, a empresa apresentou o menor preço no processo. Além disso, a contratada respeitos os prazos e recursos exigidos na licitação.

Infraestrutura

Na última quinta-feira, 27, o Portal O Poder publicou que a Plastiflex recebeu R$ 10.144.271,58 da Prefeitura de Manicoré. O montante é referente ao contrato para realização de drenagem urbana, confecção de calçadas, meios fios, sarjetas e pavimentações em concreto e manutenção de rede de abastecimento de água com fornecimento de material, transporte e mão de obra.

Vale ressaltar que a Plastiflex já esteve na mira do Ministério Público de Contas (MPC). A investigação aconteceu em 2014, por celebrar contrato irregular com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) para obras viárias.

 

 

Da Redação

Gestão de Bi Garcia é investigada por distribuir prêmios e coagir funcionários antes das eleições

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um Procedimento de Investigação Criminal para apurar um possível crime eleitoral cometido na gestão do ex-prefeito de Parintins, Bi Garcia. A Portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 2.

Assinada pelo procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, o procedimento investiga a realização da 15ª Edição do Show de Prêmios em Parintins, ocorrido em 11 de maio de 2024. De acordo com a denúncia recebida pelo MPE, servidores públicos municipais teriam sido coagidos, pelo oitavo ano consecutivo, a doar prêmios para o evento.

Outro fato que chamou atenção do MPE foi a a distribuição de mais de mil prêmios para mães durante o evento, levantando suspeitas de possível infração ao artigo 346 do Código Eleitoral, em conjunto com o artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei 201/67, que trata de utilização indevida da máquina administrativa para influenciar eleitores e utilização indevida de rendas públicas.

Vale destacar que, em maio de 2024, o período pré-eleitoral já estava em vigência e mesmo não sendo candidato à reeleição por estar no segundo mandato, Bi Garcia apoiou e trabalhou na campanha do seu sucessor, Mateus Assayag (PSD), que foi eleito com 49,89% dos votos no município.

Medidas

Entre as primeiras determinações do procurador regional eleitoral, estão a autuação e o registro formal do procedimento nos sistemas de controle da Procuradoria, bem como a fixação do prazo de 60 dias para a conclusão do apuratório, sem prejuízo de eventuais prorrogações, quando houver necessidade de dar continuidade à investigação.

Caso haja o vencimento do prazo de tramitação do PIC, ou ultrapassado o prazo de resposta das requisições (15 dias, caso outro não seja especificado), deverá ser realizada a devida certificação, fazendo-se os autos conclusos para prorrogação ou análise das medidas cabíveis.

Veja a portaria na íntegra 

MPE

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação 

TCE-AM cobra explicações de Macelly Veras

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A prefeita de Maués, Macelly Veras, terá de prestar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação é motivada por possíveis irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com documento publicado no Diário Oficial do Tribunal, o edital 02/2025 da Semed apresenta muitas irregularidades. Muitas correções foram feitas, porém, nem todas foram publicadas adequadamente.

A não divulgação dificultou as inscrições e a concorrência no certame. Além disso, o fato é considerado violação ao princípio da impessoalidade e isonomia, conforme publicação do TCE-AM.

As questões serão apuradas pelo órgão de controle. O relator do processo é o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.

 

 

Da Redação

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