novembro 16, 2025 19:23
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Alex Del Giglio participa de reunião na Fecomércio

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O titular da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex Del Giglio,participou da 3ª Reunião da Diretoria da Fecomércio, realizada nessa terça-feira, 11

“O comércio é responsável por por 380 mil postos de trabalho, ou seja, é um volume significativo. O Aderson Frota é muito aberto para discutirmos soluções conjuntas seja na crise do Covid, seja na estiagem, seja em momentos com desequilíbrio fiscal”, destacou Alex Del Giglio, lembrando que a parceria entre o comércio e a Sefaz é muito importante para superar desafios econômicos e trazer benefícios para a sociedade amazonense. 

Conforme o presidente da Fecomércio, Aderson Frota, informou que Alex Del Giglio falou de seu desempenho à frente da Sefaz e sobre a importância da Pasta na economia amazonense.  

 

Da Redação

Foto: Reprodução

Radinho fecha contrato de transporte escolar com empresa varejista

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A Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) fechou um contrato milionário para o serviço de transporte escolar. Radson Rogerton dos Santos Alves, o Radinho (União), prefeito do município, assinou o despacho no dia 17 de fevereiro, com publicação no Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira, 10.

O valor total do contrato é de R$3.524.680,00 milhões. O acordo contempla a empresa Josul da Amazônia LTDA, inscrita sob o CNPJ 18.481.161/0001-00, com sede em Manaus, no bairro Aleixo.

A contratada possui capital social de R$800 mil e tem como atividade principal o comércio varejista e, na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), de forma secundária, atua nas atividades de transporte escolar.

O sócio-administrador da Josul Amazônia é Josivan Morais Rodrigues. A vencedora prestará serviço de transporte escolar para a zona rural e urbana dos municípios de Barcelos.

Contratos milionários

Esse não é o primeiro contrato milionário que o prefeito Radson, conhecido como “Radinho”, aprova. Na última segunda-feira, 10, o Portal O Poder divulgou um contrato de R$1,7 milhão para dedetização e limpeza.

Outro acordo foi divulgado na terça-feira, 11, no valor de R$1,5 milhão para a compra de merenda escolar, pagando o triplo no valor da água mineral. Em menos de dois dias, o prefeito de Barcelos fechou em R$ 3,304 milhões com dois pregões.

Com mais um acordo, o município vai para R$6.858.767,75 milhões gastos em apenas três contratos, isso apenas no início do mês de março.

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

OAB vai lançar código anti-ostentação

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Para evitar comportamentos de ostentação nas redes sociais e captação predatória de clientes pela internet, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende lançar ainda este ano um código de conduta para inibir essas ações.

Em entrevista à CNN, o presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que há centenas de procedimentos abertos no Brasil para apurar posturas inadequadas dos advogados por meio das plataformas digitais.

O chamado “Plano de Marketing jurídico nacional”, regulamentado pelo Conselho Federal da OAB, não era atualizado desde 2022. A nova redação deve incluir as adequações de inovações tecnológicas.

Simonetti destacou que “não é natural que as redes sociais sejam usadas para prometer solução de grandes casos, nem para grande exposição de fortunas ou para transmitir uma sensação de riqueza”.

O presidente também afirmou que na internet os advogados devem “respeitar a dignidade da profissão”, sem “ofender o brio daqueles que ainda não conseguiram atingir a estabilidade financeira”.

Com informações da CNN

Foto: Divulgação

Ex-vice-prefeito de Apuí é preso pela PF por invasões e lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama, deflagrou nesta quarta-feira, 12, a Operação Máscara Rural, para reprimir os crimes de desmatamento ilegal, invasão de terras da União e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Apuí, e realizada prisão preventiva de um investigado, cuja identidade não foi revelada, que já exerceu o cargo de vice-prefeito no município.

A investigação teve início com o cruzamento de dados de alertas gerados por programas periciais avançados, indicando que o investigado movimentou valores expressivos acima de sua capacidade financeira. O relatório policial apontou transferências suspeitas para pessoas físicas e jurídicas sem justificativa plausível, saques e depósitos sem origem identificada, valores fracionados, operações com indivíduos suspeitos e movimentações de altos valores sem comprovação de atividade compatível.

As imagens de satélites apontaram que o imóvel rural de posse do investigado passou por um processo de desmatamento intenso em agosto de 2024, abrangendo tanto o perímetro embargado pelo IBAMA quanto as regiões adjacentes.

Conforme perícia e levantamentos realizados na área, apurou-se dano ambiental acima de R$ 19 milhões de reais. Assim, além do cumprimento dos mandados judiciais, serão sequestrados bens correspondentes ao valor do prejuízo ambiental estimado.

São apurados os crimes de desmatamento, invasão de terras da União e lavagem de dinheiro, dentre outros.

 

 

Da Redação, com informações da assessoria

Foto: Divulgação 

DNIT fecha contrato milionário para gerir rodovias

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (DNIT-AM) vai pagar mais de R$ 89 milhões por serviços técnicos especializados de apoio e assessoria em engenharia consultiva. A homologação da Concorrência Eletrônica nº 90417/2024-01 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 12.

O objetivo do DNIT é ter uma empresa à disposição no planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do órgão no Amazonas, além de atender às necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas.

A empresa vencedora do certame foi a Siscon Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ 42.565.325/0001-61, cuja sede é no Rio de Janeiro (RJ) e tem capital social de R$ 3 milhões. Dez pessoas fazem parte do quadro de sócios, conforme consta no site da Receita Federal.

Screenshot

Investimento equivocado

O valor exorbitante de R$ 89 milhões para serviços de assessoria teriam gerado uma economia de R$ 17.811.268,17 aos cofres públicos, representando um desconto de aproximadamente 16,61% em relação ao valor inicialmente estimado.

Apesar do investimento milionário em consultoria, as estradas do Amazonas continuam em estado precário, comprometendo a infraestrutura para mobilidade da população. O recurso poderia ser melhor empregado na recuperação e pavimentação das rodovias, garantindo a conexão do Estado com o restante do país e impulsionando o desenvolvimento regional.

A homologação foi assinada pelo superintendente regional do DNIT no Amazonas, Orlando Fanaia Machado.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação 

CNJ analisa legalidade de pagamentos retroativos a juízes na Paraíba e compra de iPhones no Maranhão

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a legalidade do pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referente à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a tentativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de adquirir 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores, ao custo total de R$ 573 mil.

A indenização por acúmulo de acervo foi criada em 2015 para magistrados da Justiça Federal e do Trabalho, correspondendo a um terço do subsídio do juiz. Em 2020, o próprio CNJ reconheceu que os magistrados estaduais também tinham direito ao benefício e recomendou a regulamentação dos pagamentos pelos tribunais. O argumento utilizado foi a necessidade de manter a isonomia entre os ramos da Justiça.

O pagamento é concedido a magistrados que acumulam funções em diferentes órgãos jurisdicionais, como varas distintas, juizados especiais e turmas recursais, ou que enfrentam sobrecarga processual. Na Paraíba, os valores retroativos somam R$ 234 milhões.

No Maranhão, o TJ-MA lançou um edital para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, cada um com custo de R$ 11,4 mil, totalizando R$ 573 mil. A iniciativa gerou forte repercussão negativa, levando o tribunal a suspender a licitação. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, avalia a possibilidade de abrir uma investigação sobre o caso, podendo até impedir futuras aquisições semelhantes.

O TJ-MA justificou a compra alegando que os dispositivos representam uma “ferramenta de trabalho avançada e essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”. No entanto, a justificativa não impediu críticas e questionamentos sobre os critérios adotados para a aquisição de equipamentos no tribunal.

 

 

Com informações do Polêmica Paraíba

Corregedoria do TJAM apura suposta má gestão de juíza em Manaus

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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou sindicância para apurar indícios de possível má-gestão processual na 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. A medida foi determinada pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, por meio da Portaria n.° 159/2025-CGJ/AM, publicada na última segunda-feira, 10.

A sindicância tem como alvo a magistrada S. I. A. G. da S., enquanto foi titular da unidade, e visa apurar o desempenho abaixo de 80% no cumprimento das Metas 01 e 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), critérios que avaliam a produtividade e a tramitação célere dos processos judiciais.

A Resolução n.° 135/2011 do CNJ embasa a apuração, disciplinando a atuação correicional e o procedimento administrativo em casos que envolvem indícios de irregularidades na gestão processual.

O corregedor-geral designou o juiz corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli, para conduzir os trabalhos investigativos. Conforme a portaria, a comissão encarregada da apuração terá o prazo de 60 dias para apresentar um relatório conclusivo, podendo haver prorrogação caso seja comprovada a necessidade.

A sindicância representa uma fase preliminar da investigação, sem implicar, neste momento, qualquer juízo definitivo sobre a conduta da magistrada. Caso sejam constatadas irregularidades, o procedimento poderá evoluir para um processo administrativo disciplinar, conforme prevê a legislação aplicável.

 

 

Com informações do Amazonas Direito

STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem no tribunal após fim dos mandatos

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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte.

A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo depois que elas deixarem as funções em que teriam cometido o crime.

O julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo ministro Nunes Marques, que pediu mais prazo para analisar a questão. Na retomada do julgamento, Nunes Marques acompanhou a maioria formada para alterar a regra do foro. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram com a divergência para manter a atual regra do foro .

Regra atual

Atualmente, se um político com foro no STF – como ministros, senadores e deputados – comete um crime – como homicídio, furto, sequestro – sem relação com o cargo ou mandato, a investigação fica na primeira instância da Justiça.

Já se o crime tem relação com o mandato ou a função, qualquer que seja o delito, como corrupção, o caso fica no Supremo. Mas isso só enquanto durar o mandato.

A maioria dos ministros votou para fixar a seguinte tese: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.

Esse entendimento foi utilizado, por exemplo, pelo ministro André Mendonça para manter no Supremo inquérito que investiga acusações de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida.

Por que o tema voltou ao STF?

A proposta foi levantada no julgamento de dois casos concretos:

  • O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) pediu para que uma denúncia contra ele, apresentada na Justiça Federal, fosse enviada ao STF.
  • A ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES) tentou encerrar uma investigação contra ela por corrupção passiva, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O ministro Gilmar Mendes, relator dos dois casos, propôs a nova interpretação para que crimes funcionais sigam no STF, mesmo após a autoridade deixar o cargo. Ele argumenta que a regra atual permite que investigados escapem do julgamento ao renunciar ou não se reelegerem.

“O parlamentar pode, por exemplo, renunciar antes da fase de alegações finais para forçar a remessa dos autos a um juiz que, aos seus olhos, é mais simpático aos interesses da defesa”, disse Mendes.

O ministro Flávio Dino, que acompanhou Gilmar Mendes, sugeriu um complemento:

“Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público ou sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação.”

 

 

Com informações do g1

Ministro Zanin decide pela legalidade da eleição de Roberto Cidade frente Aleam

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No último dia 21 de fevereiro, o Partido Novo já tinha desistido da ação na qual contestava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado  Amazonas (Aleam) e a reeleição do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Isto já dava indícios da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que foi comprovada agora no despacho desta terça-feira,11.

O ministro reconheceu que a ação está totalmente prejudicada, porque o partido político que ingressou com a medida no STF questionando uma possível ilegalidade, desistiu da ação que assim perdeu totalmente o efeito e a partir de agora não existe mais o questionamento da eleição da Mesa Diretora e a eleição de Roberto Cidade para a presidência da Aleam.

 

Confira a decisão

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Wilson Lima realiza vistoria no Residencial Maués com 84% das obras concluídas pelo Prosamim+

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O governador Wilson Lima  nesta terça-feira, 11, realizou uma nova vistoria nas obras do Parque Residencial Maués, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O empreendimento habitacional que está sendo construído pelo Governo do Amazonas, está em fase final de execução, com 84% dos trabalhos concluídos e faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar.

“Aproximadamente 90% desses apartamentos serão colocados no nome das mulheres. Elas terão a titularidade dessa propriedade e no momento em que nós entregarmos esses apartamentos, eles já irão com o documento definitivo para que as famílias possam ir ao cartório fazer o registro. Nós, enquanto poder público, temos a responsabilidade de prover as condições necessárias para dar o mínimo de dignidade e de qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou o governador Wilson Lima.

De acordo com o governador, o diferencial das unidades habitacionais do Prosamin+ consiste em espaços construídos dentro da dinâmica da cidade, possibilitando o acesso a serviços básicos como saúde, educação, transporte coletivo e ao comércio. Além disso, ele citou que todos os imóveis são repassados de forma definitiva para as famílias.

Previsto para ser concluído neste primeiro semestre, o habitacional irá receber 72 famílias que viviam em áreas de risco nas comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul, e que são beneficiárias do Prosamin+. O Residencial Maués será o segundo habitacional inaugurado pelo programa, que já entregou, em 2023, o Residencial Rodrigo Otávio, no bairro Japiim.

Com investimento de R$ 23 milhões do Governo do Amazonas, o residencial contará com 72 apartamentos, divididos em nove blocos. Os apartamentos têm área útil de 50,33 metros quadrados, com sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro, área de serviço e varanda.

As obras do novo conjunto habitacional estão em fase final, com serviços de acabamento externo dos últimos blocos. As intervenções estão concentradas no assentamento de cerâmicas, aplicação de revestimentos e colocação de esquadrias e arremates nos blocos, além de execução de drenagem e esgoto externo.

O serviço é desenvolvido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

“Aqui o público pode esperar a mesma qualidade entregue no Residencial Rodrigo Otávio. São 50 metros quadrados, vaga de estacionamento, amplos espaços de convívio social, iluminação em LED e forros com telha termoacústica. As famílias sairão de uma área de risco para morar em um apartamento seguro e confortável”, destacou o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.

Também participaram da vistoria no conjunto habitacional o deputado estadual Mário César Filho, a vereadora Yomara Lins e o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro.

Obras

Além do Parque Residencial Maués, também estão em construção 176 unidades habitacionais na comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, de um total de 616 apartamentos. O Prosamin+ prevê 808 unidades habitacionais, ao todo, para famílias reassentadas de áreas de risco de alagação do perímetro de obras do programa, incluindo a Sharp, o Residencial Maués e em uma área remanescente do Prosamim III, onde está sendo realizada a obra da ligação viária Silves e Maués.

Na Sharp, parte da obra está em fase avançada em oito blocos, com serviços execução de alvenaria, armação, concretagem de lajes, escadas, reboco interno e externo, instalações hidrossanitárias e elétricas. Mais dois blocos já iniciaram os serviços de fundação com estacas de hélice.

Na área, também está sendo construída uma ponte que vai substituir uma antiga galeria que existia no local, reduzindo os riscos de alagações para as famílias da Comunidade da Sharp. Já iniciaram os serviços de macrodrenagem e foram executados 220 metros de canal concretado sob o Igarapé do Quarenta.

Residenciais

Fortalecendo a política habitacional no Amazonas, o governador Wilson Lima entregou dois residenciais pelo programa Amazonas Meu Lar: o Parque Residencial General Rodrigo Otávio com 32 unidades, em abril de 2023, localizado no bairro Japiim; e o Residencial Ozias Monteiro II, em abril de 2024, construído na zona norte, beneficiando 192 famílias.

O governador Wilson Lima também assinou contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de residenciais em seis áreas de Manaus e Iranduba: Novo Aleixo, com 48 unidades habitacionais; Petrópolis, com 32 apartamentos; Tarumã, com 176 unidades; Compensa, com 256 unidades; Alvorada, com 64 unidades; e Iranduba, com 144 unidades habitacionais. Os complexos serão construídos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, na linha de atendimento do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Durante a vistoria, o governador Wilson Lima também anunciou a assinatura do contrato para a construção de 75 unidades habitacionais pelo Amazonas Meu Lar do projeto de Retrofit do antigo prédio da Receita Federal, no Centro de Manaus, o primeiro na modalidade a ser executado no Brasil. O acordo será firmado em Brasília, nesta quarta-feira (12/03), com a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades.

O prédio comercial será requalificado para habitação por meio da parceria do Governo do Amazonas e Governo Federal. O Retrofit consiste na adaptação de novas unidades habitacionais em prédios antigos ou degradados, envolvendo o programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Programa Amazonas Meu Lar

O Programa Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado. Atuando em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, tem como meta atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. O investimento estimado é de R$ 4,7 bilhões, somando recursos do Estado e dos fundos de FGTS e de Arrendamento Residencial (FAR).

Com informações da Secom

Foto :Divulgação

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