novembro 17, 2025 00:08
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Helder vê projeto afundar e deve se contentar em concorrer para Senado em 2026

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O projeto do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), de se tornar vice de Lula (PT) em 2026 está indo por água abaixo. O União Brasil tem buscado uma aproximação com o presidente para angariar a cadeira de vice. 

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), defendeu que o partido apoie a reeleição de Lula e, inclusive, dispute o posto de vice na chapa. A declaração foi dada ao jornal O Globo.

A movimentação dentro do União Brasil ocorre em meio à reforma ministerial do governo federal, na qual a pasta de Sabino é cobiçada pelo PSD de Gilberto Kassab. Para fortalecer sua posição, o ministro tem intensificado os gestos de apoio a Lula. 

Caso o União Brasil consiga a vaga de vice, o caminho natural para Helder seria disputar uma cadeira no Senado, já que ele encerra seu segundo mandato como governador em 2026. O MDB tem histórico de compor chapas presidenciais como vice, mas, diante da nova movimentação do União Brasil, o partido precisará reavaliar sua estratégia.

 

Da Redação

Radinho vai gastar mais de R$ 1,7 milhão com dedetização em Barcelos

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O prefeito de Barcelos, Radson Alves, mais conhecido como “Radinho”, vai desembolsar mais de R$ 1,7 milhão para contratar uma empresa especializada em dedetização e limpeza. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.

A empresa vencedora do certame foi a Fabri Serviços de Imunização e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ 44.210.336/0001-54, localizada em Manaus e com capital social de R$ 300 mil. No site da Receita Federal, consta apenas um sócio-administrador identificado como Sanderle Aires de Souza.

O contrato contempla diversas ações de controle de pragas e higienização, incluindo desinsetização e descupinização geral para eliminar pernilongos, formigas, aranhas, traças e outros insetos rasteiros e voadores, abrangendo 75.000 m², com garantia mínima de seis meses. O valor unitário do serviço é R$ 4,78, totalizando R$ 358.500.

Além disso, prevê o controle de roedores em almoxarifados, depósitos e coberturas das edificações, com instalação de porta-iscas normatizadas. Serão 500 unidades, sendo cada unidade equivalente a 30 m², com valor unitário de R$ 59,35, totalizando R$ 29.675. Também está incluído o serviço especializado de limpeza de forros para uma área de 25.000 m², garantindo a higienização e manutenção preventiva, ao custo de R$ 7,71 por metro quadrado, totalizando R$ 192.750.

O contrato ainda contempla o afugentamento de pombos e morcegos, com instalação de passarinheiras em áreas internas para controle dessas espécies, abrangendo 7.500 m². O valor unitário é de R$ 27,41 por metro quadrado, somando R$ 205.575. A empresa também será responsável pela higienização (sanitização) de ambientes, utilizando produtos químicos como cloro e hipoclorito de sódio, garantindo condições sanitárias adequadas em locais de grande circulação, ao custo de R$ 956.250,00.

A soma dos lotes totaliza R$ 1.742.750,00, que serão pagos com recursos públicos. O contrato chama atenção por ter um valor elevado na administração de “Radinho”, que já afirmou ter assumido a prefeitura com dificuldades financeiras e defende a contenção de gastos com recursos públicos, mas a prática do prefeito demonstra contradição.

Confira o despacho na íntegra:

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Anne Moura é envolvida em escândalo milionário durante campanha eleitoral

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Secretária nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne
Moura declarou que comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram utilizados para apoiar aliados políticos em 2024, com o aval do Ministério da Cultura e da ministra Margareth Menezes.

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) possui um orçamento de R$ 58,8 milhões. O montante é destinado a ações de mobilização, apoio e formação de artistas no país.

Críticas à falta de apoio em campanha

Anne Moura, que tem base em Manaus, ressaltou que o ex-chefe do comitê local Marcos Rodrigues deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereadora na cidade, na qual foi derrotada. Em um encontro gravado por Rodrigues, Anne classificou a falta de apoio do comitê amazonense como “um absurdo”.

Ela também expressou insatisfação com a seleção de artistas para atividades culturais sem considerar alianças políticas, afirmando ter levado suas preocupações ao secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares. O jornal O Estado de S. Paulo revelou o conteúdo do áudio, nesta segunda-feira, 10.

“Marcos, quando eu fui lá no MinC agora, da última vez, o pessoal me perguntou:
‘Anne, o comitê está te ajudando?’ Eu disse: ‘Não, Roberta, não está'”, , afirmou
Anne.

“Ela estava na sede do PT, na reunião e perguntou: ‘O comitê está te ajudando?
Porque nos outros lugares está tudo ajudando’. Porque eu fui pedir dinheiro também, estou pedindo ajuda para ganhar a eleição. Aí ela disse: ‘O comitê está te ajudando com alguma coisa nas agendas, nas atividades? O comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividade para te ajudar. Eles estão te ajudando?’. Eu disse: ‘Roberta, deixa eu falar uma coisa para ti. Temos acordos que não foram cumpridos. E depois que as pessoas sentaram na cadeira pagaram de doidos. Eu decidi que não vou me estressar com isso agora. Eu preciso ganhar a eleição. Então se tu puder me ajudar agora, daqui, na articulação tua e do Márcio, eu te agradeço. Depois, quero sentar e conversar com você sobre isso.”

O programa do governo Lula

O PNCC contrata entidades culturais para receber verba publica e coordenar ações nos Estados. No Amazonas, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ONG cofundada por Anne Moura, é o responsável por coordenar o comitê.

A ONG laja está prevista para receber R$ 1,9 milhão em dois anos. Anne Moura
sugeriu que houve influência política em sua escolha, alegando que a aprovação do laja ocorreu em razão de sua pressão.

Em resposta às denúncias, o Ministério da Cultura iniciou uma investigação, suspendendo temporariamente as atividades e bloqueando os recursos do projeto, enquanto a apuração está em andamento. A pasta afirmou que as seleções das ONGs coordenadoras ocorreram com base na capacidade técnica e na qualificação profissional, negando qualquer interferência de Anne Moura no processo.

Anne Moura recebeu R$ 428,4 mil do PT para sua campanha e obteve 2.399 votos.
Ela defendeu a ideia de que o foco das políticas públicas dos comitês de cultura deveria ser em aliados do PT, como retribuição pelo apoio ao partido durante o período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve preso.

Controvérsias e rompimentos políticos

Apesar das queixas, o comitê cultural endossou sua candidatura em publicações nas redes sociais, desrespeitando diretrizes do ministério que proíbem a promoção pessoal de autoridades ou candidatos.

Marcos Rodrigues deixou a presidência do laja em dezembro de 2024, depois de um rompimento com Anne Moura, que o acusou de calúnia e difamação. O Ministério da Cultura enfatizou que, ao contrário do que está na gravação, Anne Moura não teve conversas com servidores do ministério sobre a escolha da ONG laja.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação dos comitês culturais durante a pré-campanha eleitoral de 2022, sob o argumento de que o objetivo era democratizar o acesso à cultura e promover a participação social em diversas comunidades.

O Ministério da Cultura destacou que a seleção dos grupos culturais para projetos ocorre de forma autônoma pelos comitês estaduais. Conforme a pasta, eles respeitam a diversidade cultural de cada território.

Da Redação, com informações da Revista Oeste
Foto: Divulgação

Marcos Martins gastará quase R$ 2 milhões com coleta de lixo em Uarini

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O prefeito de Uarini, Marcos Martins, vai gastar quase R$ 2 milhões com coleta de lixo no município. O valor será pago à LUC Serviços de Construção LTDA.

A empresa possui CNPJ 34.410.550/0001-09 e é mais conhecida como LUC Empreendimentos. A atividade principal é serviços de engenharia e a sede está localizada no Centro de Iranduba.

O valor total do contrato é R$ 1.989.697,81. O acordo foi firmado no último dia 5.

Coletor e ônibus

Embora o prefeito Marcos Martins tenha divulgado nas redes sociais que adquiriu um coletor compactador de lixo e um ônibus para os agricultores, os contratos não foram encontrados no Diário Eletrônico do Municípios do Amazonas.

No último dia 16, o gestor publicou nas redes sociais que as aquisições “representam um passo importante e proporcionam mais segurança aos trabalhadores”. O prefeito também divulgou as fotos dos equipamentos.

No entanto, a equipe do Portal O Poder não encontrou dados referentes às compras no Diário dos Municípios.

 

 

Da Redação

Tribunal planeja gastar meio milhão em iPhones 16 para desembargadores

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O custo total da compra está estimado em R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo por aproximadamente R$ 11.467,99.

A justificativa apresentada pelo tribunal é a necessidade de modernização da comunicação e padronização dos dispositivos institucionais.

A decisão gerou repercussão, principalmente por ocorrer no Maranhão, estado com o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, onde grande parte da população ainda enfrenta dificuldades de acesso à internet.

Licitação

O edital prevê que os 50 aparelhos serão adquiridos por meio de um Pregão Eletrônico, com critério de menor preço. Caso a compra seja concretizada, os dispositivos devem ser entregues na sede do TJMA, em São Luís, em até 45 dias após a emissão da ordem de compra.

O documento estabelece que os smartphones precisam atender a critérios técnicos específicos, incluindo tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8GB de RAM e 256GB de armazenamento. Além disso, exige que a fornecedora tenha um programa de reciclagem dos aparelhos e acessórios, seguindo normas ambientais.

A aquisição será financiada com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, dentro da dotação orçamentária prevista para a modernização do Judiciário.

Justificativa do TJMA

Diante das críticas e questionamentos sobre a necessidade de um modelo de alto custo, o TJMA divulgou um esclarecimento afirmando que a licitação não significa compra imediata e apenas assegura a possibilidade de aquisição futura caso haja necessidade.

O tribunal argumenta que a escolha do iPhone 16 Pro Max foi baseada em critérios técnicos, citando a necessidade de um dispositivo que:

• Seja compatível com os sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe);
• Garanta mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados atuem de qualquer lugar com segurança;
• Ofereça desempenho avançado para videoconferências e transmissões ao vivo de audiências e sessões híbridas;
• Tenha maior durabilidade e segurança para dados sensíveis do Judiciário.

Além disso, o tribunal destacou que os aparelhos poderão ser usados pelas assessorias de comunicação para filmagens e coberturas institucionais, uma vez que, segundo o TJMA, os servidores atualmente utilizam seus celulares pessoais para essa finalidade.

O órgão reforçou que a licitação segue os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que regula contratações públicas, e que os valores estão previstos no orçamento do Fundo do Judiciário (FERJ), sem impacto adicional às contas públicas.

 

 

Com informações do Metrópoles

PA: Helder deve se conformar em perder a vaga de vice de Lula para o União Brasil

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As pretensões políticas do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), de compor a chapa de Lula como vice-presidente em 2026 podem sequer ganhar musculatura. Isso porque o União Brasil busca aproximação com Lula e quer a vaga de vice no pleito de 2026, em possível reeleição de Lula.

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), defendeu que o partido apoie a reeleição de Lula e, inclusive, dispute o posto de vice na chapa. A declaração foi dada ao jornal O Globo.

A movimentação dentro do União Brasil ocorre em meio à reforma ministerial do governo federal, na qual a pasta de Sabino é cobiçada pelo PSD de Gilberto Kassab. Para fortalecer sua posição, o ministro tem intensificado os gestos de apoio a Lula. Segundo ele, há um consenso dentro do partido sobre a aliança com o presidente:

“Eu e boa parte das lideranças do partido defendemos que o União acompanhe o presidente Lula. Na minha concepção, é o melhor caminho. Nosso grupo defende apoiar Lula e, inclusive, disputar a indicação do posto de vice na sua chapa em 2026”, declarou Sabino ao O Globo.

Caso o União Brasil consiga a vaga de vice, o caminho natural para Helder seria disputar uma cadeira no Senado, já que ele encerra seu segundo mandato como governador em 2026. O MDB tem histórico de compor chapas presidenciais como vice, mas, diante da nova movimentação do União Brasil, o partido precisará reavaliar sua estratégia.

Outro fator que movimenta o cenário dentro do União Brasil é o plano do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, de se lançar candidato à Presidência pela legenda. No entanto, Sabino minimizou a viabilidade dessa candidatura:

“É legítimo Caiado querer pleitear esse posto, mas não vejo essa vontade pessoal dele refletida na vontade do conjunto das lideranças do partido. Vejo isso mais como um ato isolado do Caiado. A ampla maioria defende o apoio ao presidente Lula”, disse o ministro.

Plano B

primeira pesquisa de intenção de votos para o Senado no Pará, realizada pela Destak na região oeste do estado, mostra o favoritismo do governador Helder Barbalho (MDB) na disputa. Inicialmente, o político trabalha para seu some ser o indicado do MDB para o vice de Lula, mas busca a possibilidade de disputar o Senado.

No cenário para o primeiro voto, Helder lidera com 26,77% das intenções, seguido pelo senador Zequinha Marinho (12,12%) e pelo deputado federal Éder Mauro (10,1%). A pesquisa revela ainda um alto índice de indecisão, com 35,33% dos entrevistados sem uma escolha ainda definida.

Segundo voto

No levantamento para o segundo voto, a disputa fica mais equilibrada. Helder Barbalho e o ex-governador Simão Jatene aparecem empatados com 13,03%, enquanto o deputado federal Éder Mauro soma 12,59%, seguido por Zequinha Marinho (10,5%).

O percentual de indecisos também é expressivo nesse cenário, chegando a 34,13%. Entre os demais nomes testados na pesquisa para o primeiro voto, Celso Sabino e Joaquim Passarinho aparecem com 3,54% cada, Simão Jatene registra 3,03%, enquanto Marinor Brito e Chicão somam 1,52% cada. Adolfo Neto não pontuou.

Com informações do Portal O Fato 

Foto: Divulgação 

 

Macelly Veras contrata mais uma empresa sem licitação por R$ 4,3 milhões

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A prefeita Macelly Veras, de Maués (a 287 quilômetros de Manaus), fechou mais um contrato com dispensa de licitação com uma empresa de serviços médicos, para adquirir material químico-cirúrgico. Dessa vez, o contrato é no valor global de R$ 4,3 milhões. A publicação foi feita no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas nesta sexta-feira, 7. O documento foi assinado no dia 21 de fevereiro.

Conforme consta na publicação, a aquisição dos materiais é para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maués. A empresa contratada é a J. A. Serviços Médicos LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 36.090.153/0001-14, tem sede em Manaus, no bairro de Flores, e possui capital social avaliado em R$ 1 milhão. Tem por sócio-administrador Américo de Jesus Laborda Izel.

O empresário Américo Izel é muito conhecido no interior e mantém contato com vários ex-prefeitos dos municípios, atuando nas gestões destes. Isso levanta ainda mais suspeitas acerca dos contratos feitos por Macelly.

A contratação com a dispensa de licitação só foi possível por conta do decreto municipal 028/2025, que declara situação de emergência financeira e administrativa, com a alegação de que as contratações são de forma temporária para garantia da continuidade dos serviços públicos no município.

Prefeita gasta R$ 8,1 milhões em menos de uma semana

Há 3 dias, a prefeita contratou a empresa Ama Saúde Atividades Médicas e Associadas LTDA pelo valor de R$3,7 milhões. Em menos de uma semana, a prefeitura de Maués gastou R$8.142 milhões. Vale ressaltar que nem todos os contratos foram divulgados ao longo desta semana, visto que a prefeitura fez um investimento nas festividades de carnaval e não houve divulgação sobre essas contratações no Diário Oficial.

Maués tem mais de R$20 milhões em contratos em apenas dois meses

Nos últimos dois meses, o Portal O Poder publicou diversos contratos milionários que a prefeitura de Maués tem firmado sem licitação, o valor total chega a R$23.857.237,08 milhões. As empresas contratadas vão de prestadoras de serviços hospitalares até uma Igreja Evangélica.

Na mira do TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público devem notificar Macelly para que preste esclarecimentos sobre as contratações realizadas sem a devida transparência. As empresas contratadas também devem entrar na mira do TCE, por conta dos altos valores dos contratos.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Wilson Lima intensifica modernização da Saúde

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A saúde do Amazonas passa por uma transformação estruturada e planejada, fruto de diretrizes implantadas pelo governador Wilson Lima, para modernização do setor. Presidente estadual do União Brasil, o governador tem investido na implementação de novos modelos de gestão e em tecnologias avançadas para digitalização de serviços e descentralização do atendimento. Com isso, tem consolidado o novo formato que acompanha o crescimento da demanda na rede pública e o perfil atual do Sistema Único de Saúde, servindo de referência a outros estados.

As mudanças realizadas no Amazonas refletem a visão de gestão corporativa defendida pelo União Brasil. “Estamos criando um modelo de saúde pública mais justo, eficiente e inovador. O que estamos fazendo aqui no estado pode e deve ser replicado em todo o país. Nosso partido defende uma gestão responsável, pautada na transparência e no compromisso com a população. Dessa forma, estamos transformando desafios históricos em soluções concretas e eficazes”, pontuou o governador.

À frente dessa missão no Governo do Estado está a secretária de Saúde, Nayara Maksoud, que possui mais de 20 anos de experiência na área pública, conhecimento pleno do setor, elogiada pelo governador pela atuação, colocando, na prática, as transformações idealizadas por ele, enfrentando desafios e quebrando paradigmas. “A gestão da nossa secretária reflete o compromisso que tenho assumido com a população, de apresentar um sistema de saúde mais rápido, eficiente e acessível, e já estamos colhendo os resultados”, declarou Wilson Lima.

Uma das inovações implantadas pelo Governo Estadual é o Programa Saúde AM Digital, que utiliza tecnologia e inteligência artificial para otimizar o Sistema de Regulação (Sisreg). Entre as ferramentas desenvolvidas está a assistente virtual, por meio da qual os pacientes podem confirmar, reagendar ou cancelar consultas e exames via WhatsApp, reduzindo significativamente o absenteísmo, que chegava a 60%. “Nós realizamos cerca de 600 mil consultas e exames por mês. Com essa nova ferramenta, as vagas serão mais bem aproveitadas, tornando o sistema mais dinâmico e acessível”, explica Nayara Maksoud.

O programa também contempla a expansão da Telemedicina, que vai oferecer especialidades médicas a distância, beneficiando, principalmente, a população do interior, que muitas vezes precisa se deslocar para a capital em busca de atendimento especializado. Além de poder acessar as consultas de onde estiver, o usuário também vai poder, se for mais apropriado às suas condições, ir até um dos pontos de Telemedicina que funcionarão nos municípios.

REGIONALIZAÇÃO

O Governo do Estado também tem buscado tornar os municípios menos dependentes da capital. Para isso, criou o “Saúde Amazonas Interior”, um programa inédito de cofinanciamento da Média e Alta Complexidade e da Assistência Farmacêutica. O repasse ‘fundo a fundo’, ou seja, direto, permite que as prefeituras tenham mais autonomia para gerir seus hospitais e adquirir medicamentos sem depender do abastecimento centralizado.

O programa também prevê a implantação de serviços estratégicos em cidades polo, como o de Ortopedia em Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru e Tefé, além da expansão de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e fortalecimento da rede de Telelaudos.

“O Governo do Estado está descentralizando os serviços de forma estruturada e eficiente. O modelo adotado pelo governador Wilson Lima está promovendo uma revolução, garantindo mais autonomia para os municípios, fortalecendo a regionalização da saúde e reduzindo a sobrecarga em Manaus. É um modelo tratado no partido como uma referência em gestão”, ressalta Marcellus Campêlo, 2º vice-presidente do União Brasil no Estado.

Outra novidade implantada que tem chamado a atenção é o Barco Hospital São João XXIII, estratégia que supera os desafios da distância geográfica, no Estado, para levar atendimento às áreas ribeirinhas e indígenas. Desde a sua inauguração, em dezembro de 2024, já realizou quatro expedições, somando mais 10,4 mil atendimentos, passando por áreas rurais de Iranduba, Manaquiri, Novo Airão e Manacapuru.

As Carretas da Saúde também fazem esse atendimento itinerante, levando exames de mamografia, ultrassonografia e tomografia a todas as zonas de Manaus e também no interior. Já realizaram mais de 10 mil exames de imagem, desde o ano passado.

A infraestrutura também avança na saúde. Em breve será inaugurado o Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), uma obra importante para o Estado. Várias unidades de saúde também passam por ampliação, reforma e revitalização, trabalho que vem sendo executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), cujo titular é Marcellus Campêlo.

GESTÃO E EXPANSÃO

Outro destaque é o novo modelo de gestão das unidades de Saúde, por meio de Organização Social de Saúde (OSS), que já havia demonstrado eficácia no Hospital Delphina Aziz e, agora, foi implementado no Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto Dona Lindu, formando o Complexo Hospitalar Sul (CHS). O modelo adotado tem base em estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e segue protocolos de transparência e eficiência reconhecidos nacionalmente.

“O que estamos fazendo é garantir que os serviços sejam mais ágeis, eficientes e de qualidade. E isso já vem acontecendo. Nosso compromisso é com o bem-estar do povo amazonense”, reforça a secretária Nayara Maksoud.

Os efeitos do trabalho que vem sendo realizado na saúde não param. Em 2024, por exemplo, o número de transplantes renais cresceu significativamente, evitando a necessidade de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A mortalidade materna foi reduzida em 49%, o melhor índice dos últimos 10 anos, reflexo dos investimentos em unidades, ampliação do pré-natal de alto risco e qualificação das equipes médicas. O número de cirurgias gerais eletivas cresceu 102%, de 2023 para 2024, conforme dados do Ministério da Saúde, saindo de 7.736 para 15.659.

Com informações assessoria de imprensa União Brasil

Foto: Divulgação 

DPE recomenda que Macelly anule Processo Seletivo Simplificado de Maués

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a prefeita de Maués, Macelly Veras, anule o Processo Seletivo Simplificado do município e suspenda a convocação dos aprovados. A Recomendação nº 01 desta sexta-feira, 7, foi assinada pelas defensoras públicas Mila Barreto do Couto e Gabriela Carvalho Calheiros Falcão. 

De acordo com o documento, o edital do processo seletivo simplificado voltado ao preenchimento de vagas e à formação de reserva técnica de pessoal em cargos de níveis fundamental, médio e superior foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 06 de fevereiro. Houve uma retificação no dia 10. O certame consistia em duas etapas, sendo a primeira destinada ao exame de documentos apresentados pelo candidato para fins de verificação dos requisitos mínimos, e a segunda para a efetiva análise, avaliação e pontuação dos critérios estabelecidos em edital.

A presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado,  Elimara Batista Mendes, designada pela Portaria n. 589, de 03 de fevereiro de 2025, participou do processo seletivo também como candidata ao cargo de Professor II de Língua Portuguesa (Zona Urbana). Para a DPE, a ação foi uma flagrante violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia. Por isso, o órgão pede que a Prefeitura observe as ilegalidades apontadas na recomendação e realize um novo processo seletivo. 

O que a Defensoria diz?

Segundo o órgão, após a divulgação do resultado, na última sexta-feira, 28, diversos candidatos procuraram a Defensoria.

Conforme a defensora pública Gabriela Falcão, apesar de o edital não conter irregularidades, durante a realização do processo foram verificados inúmeros problemas, como atribuição de notas erradas. “Por exemplo, um candidato que deveria ter a nota 7, teve sua nota zerada. Além disso, os prazos para recurso foram muito exíguos. O calendário apresentou apenas dois dias de recurso, no horário das 8h às 14h, e o resultado final saiu no dia seguinte”, explicou.

“Considerando a interposição de diversos recursos, como seria possível, em menos de 24 horas, em tese, a comissão analisar todas essas impugnações? Acrescenta-se que o indeferimento dos recursos não foi motivado, violando preceitos constitucionais, como o da motivação e publicidade”, pontuou a defensora.

Gabriela Falcão explica que, apesar de, em outros casos, as penalidades mais graves para essas situações serem suspensões e correções, foi observado que a presidente da comissão organizadora do processo seletivo consta como candidata aprovada e convocada do mesmo certame. “A anulação do processo seletivo, tal como recomendado, é necessária para garantir a lisura do certame, respeitando os princípios da igualdade, probidade e boa-fé determinados pela Constituição. Além disso, garantimos um processo seletivo isonômico e imparcial”, finaliza.

A defensora pública Mila Barreto, que também atua no caso, ressalta que o papel da DPE-AM é essencial para garantir o direito dos candidatos. “A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental quando há nulidades que prejudicam candidatos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Nossa atuação garante o acesso à Justiça e a defesa dos direitos dos candidatos”, pontuou.

Veja a recomendação aqui.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Grupo Oliveira ganha mais tempo para transferir Amazonas Energia

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Desde o dia 1º de março, começou a prorrogação do prazo de transferência do controle da Amazonas Energia, do grupo Oliveira, para a Âmbar Energia, do grupo J&F. No total, o prazo é de 60 dias.

O primeiro prazo dado para a transferência encerrava-se dia 31 de dezembro. Porém, a atual gestão da concessionária recorreu à Justiça numa forma de postergar a transferência.

Apesar disso, ambas as empresas e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tentam entrar em consenso para que a transferência aconteça da melhor forma possível.

 

Da Redação

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