novembro 18, 2025 15:29
type here...
Início Site Página 177

Abatedouro de Nhamundá é interditado por irregularidades

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Depois de graves irregularidades identificadas em inspeções a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) decidiram pela interdição imediata do abatedouro municipal de Nhamundá. As vistorias ocorreram na última terça e quarta-feira, 18 e 19, com a participação da promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos.

Da parte da Adaf, foi identificado que o processo de abate dos bovinos tem sido feito de forma totalmente incompatível com a legislação, o que representa grande risco ao público consumidor, em razão da possibilidade de contaminação. Já o Ipaam detectou que os resíduos decorrentes dessa atividade — tanto sólidos, quanto líquidos — estavam sendo despejados no rio, com evidente dano ambiental e sanitário.

De acordo com a promotora, diante desse cenário, os técnicos deliberaram pela interdição do abatedouro. “Logo na sequência, o Ministério Público realizou uma reunião com a Prefeitura de Nhamundá e os representantes da Adaf e do Ipaam. Na ocasião, ficou acertado que os órgãos técnicos apresentarão os respectivos pareceres, identificando exatamente essas irregularidades, até a próxima quarta-feira (26/02)”, afirmou. 

Como passo seguinte, segundo ela, o Ministério Público, de posse dessas informações, alinhará uma nova reunião com a prefeitura para estabelecer um cronograma de resolução dos problemas. Somente após sanadas as graves irregularidades, o parquet acionará os órgãos técnicos novamente para que possam avaliar a reativação do abatedouro.

Problemas antigos

Ainda em 2021, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o município, em razão do funcionamento do abatedouro municipal sem a devida licença ambiental, após auto de infração lavrado pelo Ipaam. Já em novembro de 2024, em nova inspeção liderada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, constatou-se que ainda havia irregularidades graves no local. À época, a prefeitura se mostrou disposta a realizar acordo para saná-las em prazo compatível, o que não foi comprovado por Adaf e Ipaam após as visitas desta semana.

Em nota, a prefeitura reconheceu a necessidade de interdição do abatedouro para que as inadequações sejam sanadas e informou que aguarda a liberação de recursos via emenda parlamentar para regularização do estabelecimento.

 

Da Redação com informações do MPAM 

Foto: Divulgação

Wilson Lima preside reunião do Codam com mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos industriais

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O governador Wilson Lima (União Brasil) presidiu, nesta quinta-feira, 20,  a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) de 2025, com 42 projetos industriais na pauta para aprovação. As ações totalizam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos e a previsão de geração de 2,2 mil empregos para o estado. O encontro também discutiu os impactos econômicos dos investimentos e a ampliação da produção industrial no Estado.

“Essa reunião é importante porque representa a geração de emprego e renda, o desenvolvimento e o fomento da nossa atividade econômica. É o resultado da confiança que as empresas têm na política empresarial que o governo desenvolve, no sentido de criar um ambiente próprio para os investidores e dar a segurança jurídica para que eles possam tocar suas atividades empresariais”, afirmou o governador Wilson Lima.

Presidido pelo governador Wilson Lima, o Codam é um dos principais instrumentos de política industrial do estado, sendo responsável por aprovar projetos que impulsionam a economia e fortalecem a geração de empregos no setor industrial. Dos 42 projetos em análise na 312ª reunião do Codam, 14 são destinados à implantação de novas indústrias, enquanto os outros 28 visam à diversificação das atividades de empresas já instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, destacou que, desde 2019, a quantidade de projetos aprovados pelo Codam vem sendo superada ano após ano, incentivando a atividade econômica industrial.

“Tivemos uma boa reunião, foram 42 projetos, com R$ 1,5 bilhão de investimentos e mais de 2.200 empregos. A Zona Franca de Manaus, graças aos incentivos fiscais, tem se mostrado um modelo crescente, sempre para cima. As expectativas são as melhores possíveis e vamos continuar nessa marcha, subindo sempre”, reforçou o secretário.

Projetos

Entre os projetos em destaque pelo volume de investimentos e geração de empregos está a Procter & Gamble do Brasil, que fará o maior aporte entre as empresas, com R$ 290,8 milhões em investimentos na produção de escovas dentais, cartuchos de lâmina para barbear, lâminas de duplo fio e aparelhos de barbear. O projeto prevê a abertura de 436 vagas de trabalho.

Outro destaque é a Salcomp Indústria Eletrônica da Amazônia, que propõe um investimento de R$ 132,5 milhões na economia do Estado. O foco é a produção de terminais de captura de dados para transações comerciais e aeronaves remotamente pilotadas. O projeto prevê a geração de 173 empregos diretos.

Evolução

Em quase uma década, o número de projetos aprovados pelo Codam variou de 156, em 2015, para 263, em 2024. No ano passado, foram aprovados R$ 6,96 bilhões em investimentos industriais e a criação de 7.228 empregos, o maior número registrado em 10 anos. A geração de vagas acompanhou esse crescimento, variando de 748 em fevereiro a 1.957 em dezembro de 2024.

Polo Industrial

Durante a reunião, o Codam apresentou um panorama do Polo Industrial de Manaus (PIM). O faturamento, em 2024, foi de US$ 37,5 bilhões, representando um crescimento de 6,4% em relação aos US$ 35,2 bilhões faturados no mesmo período de 2023.

Entre os setores, os bens de informática lideraram com 23,03% do faturamento total, seguidos pelo setor eletroeletrônico (18,01%), duas rodas (17,89%) e termoplástico (14,78%). Os setores metalúrgico, químico e outros representaram, respectivamente, 9,89%, 8,83% e 7,56% do total. Os dados são da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Os principais produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus incluem motocicletas (14,7%), televisores (11,5%), celulares (7,2%), placas e componentes eletrônicos (6,9%), garrafas e embalagens de vidro (5,9%) e aparelhos de ar-condicionado (6,1%).

Em 2024, a média anual de mão de obra é de 123.489 trabalhadores, conforme dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Homenageados

Durante a reunião, houve uma exposição da urna eletrônica, cujo protótipo foi idealizado na antiga Universidade de Tecnologia da Amazônia (Utam), atual Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Também foram homenageadas personalidades que marcaram a história da ciência e tecnologia no Amazonas, incluindo o professor doutor José Aldemir (in memoriam), primeiro presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), e o professor Claiton Tozzi (in memoriam), um dos criadores do protótipo da urna eletrônica.

Receberam, ainda, o reconhecimento Hugo Menezes dos Santos, Angilberto Muniz, além da presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge. Na ocasião, o governador destacou a importância de reconhecer os envolvidos no projeto da urna eletrônica e o incentivo à democracia.

Com informações da Secom 

Foto: Divulgação 

STJ torna desembargadora que vendia decisões judiciais e filhos réus

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quarta-feira, 19, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos, Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos Barata Lima, investigados no âmbito da Operação Faroeste. Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, os denunciados passam a ser réus na ação penal.

A Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia. A denúncia também foi aceita contra um advogado colaborador das investigações, mas rejeitada em relação a outros dois advogados, por falta de descrição adequada das condutas.

Segundo o MPF, a organização criminosa teria sido formada a partir de 2015, quando Lígia Maria Ramos Cunha Lima assumiu o cargo de desembargadora e passou a atuar na Câmara do Oeste do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De acordo com a acusação, os denunciados negociaram R$ 950 mil para obter decisões favoráveis sob a relatoria da magistrada, com os valores sendo objeto de lavagem de ativos.

O MPF sustenta que um dos filhos da desembargadora adquiriu um veículo de R$ 145 mil um dia após a magistrada proferir um voto que teria sido negociado por R$ 400 mil. A desembargadora também é acusada de tentar obstruir as investigações entre novembro de 2019 e 14 de dezembro de 2020, data de sua prisão. Em sua residência, foram encontrados diversos documentos relacionados ao caso.

Provas corroboram colaboração

A defesa da desembargadora e de seus filhos argumentou que os fatos narrados pelo MPF não configuram crime e que não há provas suficientes além dos depoimentos do colaborador. No entanto, o relator do caso, ministro Og Fernandes, destacou que, para a abertura da ação penal, exige-se um mínimo de respaldo probatório.

“Não se admite a instauração de processos temerários, exigindo-se que a denúncia esteja acompanhada de lastro probatório mínimo”, afirmou Og Fernandes. Segundo ele, os investigadores reuniram elementos que corroboram as declarações do colaborador, como notas fiscais e informações obtidas por meio da quebra de sigilo bancário e telefônico.

Competência do STJ é mantida

Durante o julgamento, a Corte Especial também decidiu manter a competência do STJ para julgar o caso, apesar da aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à desembargadora em 2024.

O entendimento do relator prevaleceu ao considerar que a questão está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do HC 232.627, onde já há maioria formada pela manutenção da prerrogativa de foro para crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele, mesmo após a aposentadoria do agente público.

“Cumpre observar que a maioria já formada pretende evitar o denominado ‘sobe e desce’ de processos, tornando imutável a competência para processar o feito a partir da instauração da investigação pelo tribunal competente”, ponderou Og Fernandes. O ministro ressaltou ainda que o acórdão do CNJ não transitou em julgado.

 

Da Redação com informações de Aratu ON 

Foto: Nei Pinto/TJ-BA

Prefeita de Maués dispensa mais uma licitação milionária

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A prefeita de Maués (a 287 quilômetros de Manaus), Macelly Veras (PDT), contratou três empresas sem licitação. Segundo a publicação feita nesta quinta-feira, 20, por meio do Diário Oficial do Município do Estado do Amazonas, a dispensa da licitação se dá em função de “garantir o perfeito funcionamento da Administração Pública”. O valor dos contratos somados chega a R$7,1 milhões.

As empresas contratadas são a MP Comércio de Produtos Hospitalares LTDA., no CNPJ sob n° 27.762.305/0001-97, a Grape LTDA., no CNPJ 08.220.661/0001-34, e a LR Comércio de Materiais de Saúde LTDA., no CNPJ 12.293.935/0001-92. A MP Comércio possui o contrato no valor de R$1,7 milhão. A Grape tem o maior valor de contrato, deve receber o valor global de R$3,5 milhões. Já a LR Comércio receberá R$1,9 milhão.

A prefeita de Maués assinou a documentação no dia 12 de fevereiro. No despacho, há a indicação de que a aquisição dos contratos segue “o critério de julgamento de menor preço”, mas vale ressaltar que as licitações servem para promover uma contratação justa pelo menor preço.

Contratos milionários sem licitação

Não é a primeira vez que a prefeita de Maués contrata empresas sem licitação e com valores milionários. Na última segunda-feira, 17, Macelly despachou um contrato de R$4,5 milhões com a Construtora Medina, conforme apurado pelo Portal O Poder.

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/ O Poder

MPF e MPAM se unem para coibir indústria de ‘carona’ em atas  

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se uniram para investigar uma indústria da adesão de atas no Amazonas. A prática consiste em uma solicitação de itens de uma Ata de Registro de Preços (ARP) de outro órgão público. Ela é conhecida como “carona em ata”. 

O MPF ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas no âmbito da Operação Literatus, que investigou suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. 

O valor total do contrato investigado ultrapassa R$ 5,6 milhões. A empresa teria sido favorecida por meio de processo de adesão a ata de registro de preços vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC).

No Amazonas, recentemente, o prefeito de Juruá aderiu a caronas que ultrapassam R$ 6 milhões para aquisição de medicamentos e material químico cirúrgico, pegando ‘carona’ na licitação dos municípios de Santa Isabel e Manacapuru. O caso pode ser investigado pelo MPAM. 

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Ilque Cunha de Lima (MDB), no dia 10 de fevereiro. A publicação foi feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Ilque iniciou o seu mandato com a sua primeira licitação de forma suspeita.

 

Da Redação 

Foto: Portal O Poder

‘A BR-319 vai sair, nós vamos liberar’, afirma Braga

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O senador Eduardo Braga (MDB), em entrevista a um jornal local, reafirmou o compromisso de viabilizar a BR-319, que liga o Amazonas e Rondônia ao restante do país. Em sua fala, Braga afirma que “a BR-319 vai sair. Nós vamos liberar a BR-319”.

Braga destaca que não é justo com os estados do norte a obra não ter finalização por “teimosia de uma pessoa”. Destaca também que a rodovia não tem conclusão há mais de duas décadas. “Depois de mais de 20 anos de luta, debates etc., e de todos os episódios que já aconteceram, está mais que comprovado de que a BR-319 é essencial para a nossa região. Não apenas para Manaus. É para o Amazonas, é para Rondônia e para Roraima. É, portanto, uma BR essencial da estratégia nacional”, afirma o senador.

Como compromisso com a população, o senador afirmou que as pontes de Araçá e Autaz Mirim serão entregues até agosto e a Ponte do Igapó Açu estará pronta até dezembro.

Em agenda de Omar Aziz, Lula confirma a BR-319

Em novembro do ano passado, os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz (PSD) se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que autorizou a pavimentação dos primeiros 52 quilômetros, que promete facilitar o tráfego terrestre, principalmente no período do inverno amazônico.

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

Ex-prefeito Andreson Cavalcante é cobrado por calote em concurso de Autazes

Por
Thaise Rocha
-
0

O ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está enfrentando a revolta da população por não reembolsar a taxa de inscrição do concurso público da prefeitura, que foi suspenso pela Justiça do Amazonas. A cobrança ganhou força após o ex-gestor tentar denunciar supostas irregularidades da atual administração nas redes sociais.

O certame, organizado pelo Centro de Seleção, Pesquisa e Consultoria (Cespec), foi inicialmente cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em novembro do ano passado por não cumprir os princípios de legalidade e transparência. Posteriormente, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou sua suspensão por ausência de cotas obrigatórias e previsão orçamentária inadequada, além do cancelamento do contrato com a Cespec.

A Prefeitura de Autazes tentou mudar a decisão, mas sem sucesso. Com o concurso em impasse com a Justiça Estadual, quem pagou para participar do processo seletivo continua sem resposta sobre a devolução dos valores pagos na inscrição.

A indignação da população veio à tona quando Andreson Cavalcante, o mesmo que organizou o concurso problemático, fez uma publicação nas redes sociais para atacar a atual gestão de Thomé Neto, que faz parte do grupo de oposição e derrotou Wanderlan Sampaio, candidato de Andreson, nas urnas.

Nos comentários, Cavalcante foi duramente cobrado sobre a devolução das taxas, “Quero saber sobre o concurso público e cadê o Ministério Público nessa hora pra ti?”, questionou uma cidadã. Outro comentou: “Devolve pelo menos o dinheiro do concurso do povo, isso sim”.

A população segue sem resposta sobre quando ou se receberá de volta o dinheiro pago. Enquanto isso, o ex-prefeito parece mais preocupado em apontar erros alheios que em resolver as pendências que deixou para trás.

Fugindo do povo

Sem mandato, o ex-prefeito tem feito visitas periódicas no município pois, segundo os bastidores, Andreson estaria cogitando disputar um cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No entanto, à medida que os rumores sobre sua candidatura se espalharam, a população intensificou as cobranças sobre o reembolso das taxas do concurso.

Inicialmente, o ex-prefeito tentava manter uma presença frequente nos espaços públicos, chegando a visitar feiras diariamente. Mas, onde ia era cobrado pelo “calote” do concurso. Diante da pressão popular, Andreson recuou e agora só participa de eventos previamente organizados para evitar confrontos diretos com a população indignada.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Polícia Federal investiga incêndio criminoso na área de mata do Inpa

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 20, a Operação Escudo Verde para combater os crimes de incêndio florestal e degradação do Bosque da Ciência, localizado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

As investigações iniciaram após a ampla circulação de um vídeo pela imprensa e redes sociais, no qual um homem é flagrado ateando fogo ao muro do Bosque da Ciência. Imagens foram capturadas também por câmeras de segurança do Inpa, que registraram a ação.

O envolvido poderá responder pelo crime de provocação de incêndio em floresta ou outras formas de vegetação e degradar floresta.

 

 

Com informações da assessoria

Decisão de Toffoli sobre Palocci aprofunda desmonte da Lava Jato

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nessa quarta-feira, 19, todas as provas coletadas pela Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

A decisão põe fim ao único processo que ainda tramitava contra o ex-dirigente petista: uma ação penal eleitoral em que o Ministério Público acusa Palocci de interferir na diretoria da Petrobras para favorecer a antiga Odebrecht, hoje Novonor.

A defesa pedia a anulação das provas usando o mesmo princípio que levou a primeira turma do supremo a extinguir as provas contra o empresário Marcelo Odebrecht.

Advogados afirmam que procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro atuaram em conluio para perseguir réus do caso que ficou conhecido como “Petrolão”. A banca mostrou diálogos obtidos por um hacker que provariam a articulação entre a acusação e o magistrado.

Em um deles, Moro teria sugerido ao chefe da força tarefa, Deltan Dallagnol, que uma das procuradoras fosse treinada para inquirir investigados. A mensagem teria sido enviada logo após uma oitiva com Palocci.

A defesa também afirma que Palocci foi pressionado a fechar um acordo de delação premiada acusando o presidente Lula de ser o beneficiário do esquema.

Para isso, o MP e a justiça teriam sequestrado bens e alongado a prisão preventiva de Palocci, que durou mais de um ano.

A decisão de Toffoli também impede que provas coletadas na lava jato possam ser usadas contra Palocci em qualquer outra acusação criminal. O Ministério Público ainda pode recorrer e a palavra final será da primeira turma do Supremo.

No despacho, o ministro afirma que “o necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e o aplicador da lei a descumpri-la”. E lamenta que o comportamento tenha levado à nulidade dos processos, com enormes prejuízos ao Brasil.

 

 

Com informações da CNN Brasil

TCE-AM vai apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de Manicoré

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manicoré. O motivo é a possibilidade de irregularidades cometidas pela administração municipal.

O representante da ação, Yuri Ravarra Marcondes, lega suposta irregularidade feita pela Prefeitura de Manicoré. O tribunal deverá apurar o caso.

O objetivo será neutralizar situações de lesividade ao interesse público. O relator do caso é o auditor Luiz Henrique Pereira Mendes.

 

 

Da Redação

1...176177178...2.547Página 177 de 2.547

Categorias

Continue Conectado

Jornalistas

Política de Privacidade

Todos os direitos reservados Portal O Poder / Mantido por DesignOnDemand

error: Conteúdo protegido!!