Início Site Página 192

PF encontra mensagem sobre suposto repasse de R$ 1,12 milhão a filha de ministro do STJ em celular de lobista

Por
Redação Portal O Poder
-
0
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Polícia Federal (PF), por meio de investigação que apura um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), encontrou indícios de um repasse de R$ 1,12 milhão à filha do ministro Marco Buzzi, a advogada Catarina Buzzi, no celular de Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista pivô do inquérito que tem assombrado a Corte desde o ano passado. 

A informação consta em um relatório parcial da PF que integra os autos do inquérito sigiloso em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. O inquérito apura a atuação de uma rede de lobistas, advogados, empresários e ex-servidores de gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Os magistrados, incluindo Buzzi, não são investigados.

O documento afirma que o advogado Roberto Zampieri, executado em Cuiabá (MT) em dezembro de 2023 e cujo celular foi o estopim para as investigações, e o empresário Haroldo Augusto Filho eram próximos de Catarina. Haroldo é sócio da Fource, empresa de consultoria no setor do agronegócio sediada na capital do Mato Grosso que está na mira da PF por suspeita de compra de sentenças no STJ e no Tribunal de Justiça do MT.

O material revela que a investigação da PF encontrou na galeria de imagens do celular de Andreson a foto de uma tela de celular que exibia mensagens de uma pessoa identificada como Carlos Chaves para alguém identificado como “Dra” (Doutora).

“Dra eu transferi para a sua conta e da Katarina Buzzi R$ 1.120.000,00. No caso que estamos tratando. A promessa de trabalho era outra e posso provar. Nesse caso como não foi cumprido. Peço de imediato a restituição dos meus valores. Caso isso não aconteça, irei buscar os meios legais da lei para rever e expor a minha situação. Esperava de vocês o cumprimento do que havíamos tratado. Fico no aguardo do meu ressarcimento imediato”, diz a mensagem reproduzida no relatório.

Na mesma tela de celular que estava arquivada no celular do lobista, a ameaça é acompanhada do print de uma transferência de R$ 500 mil identificada como “pagamento de honorários”.

O advogado de Catarina, João Pedro de Mello Souza, afirmou que sua cliente “não fez nenhuma transação, promessa ou serviço e nem recebeu qualquer valor dos personagens mencionados”.

 

Com informações de O Globo

Foto: Reprodução

STF define que União, estados e municípios não respondem por opiniões de parlamentares

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados e senadores, protegidos pela chamada imunidade parlamentar. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632115, com repercussão geral (Tema 950), e vale para todos os processos que tratam de situações semelhantes em tramitação no país. 

O caso analisado envolvia o Estado do Ceará, condenado pelo Tribunal de Justiça local (TJ-CE) a indenizar um juiz ofendido por declarações feitas por um deputado estadual na tribuna da Assembleia Legislativa. O STF derrubou essa condenação. 

Censura ou intimidação 

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, disse que condenar o Estado por esse tipo de discurso poderia gerar censura ou intimidar os parlamentares, atrapalhando o debate público. “Permitir a responsabilidade civil objetiva do Estado, nesse contexto, criaria incentivos para calar, diluir ou minimizar a crítica”, afirmou. Segundo Barroso, isso geraria, pela via econômica, os riscos de pressão e interferência indevida que a Constituição pretendeu evitar com a imunidade parlamentar. 

Imunidade não é escudo 

Barroso destacou, no entanto, que a imunidade “não protege quem a usa como escudo para manifestações abusivas, totalmente desconectadas da função legislativa”. Nesses casos, o parlamentar pode, sim, responder civil ou penalmente. 

No caso concreto, o ministro explicou que, se o deputado cearense tivesse ultrapassado os limites da imunidade, a ação deveria ter sido movida diretamente contra ele, e não contra o Estado. 

A decisão foi unânime. 

Tese 

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: 

1. A imunidade material parlamentar (art. 53, caput, c/c art. 27, § 1º, e art. 29, VIII, CF/1988) configura excludente da responsabilidade civil objetiva do Estado (art. 37, § 6º, CF/1988), afastando qualquer pretensão indenizatória em face do ente público por opiniões, palavras e votos cobertos por essa garantia.  

2. Nas hipóteses em que a conduta do parlamentar extrapolar os limites da imunidade material, eventual responsabilização recairá de forma pessoal, direta e exclusiva sobre o próprio parlamentar, sob o regime de responsabilidade civil subjetiva. 

 

Da Redação, com informações do STF
Foto: Divulgação

Deputado alvo da PF enriqueceu com verba de prefeituras

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O deputado federal Dal Barreto, da Bahia, multiplicou seu patrimônio e construiu uma rede com mais de 200 postos de combustíveis, abastecida por contratos com prefeituras do Estado. As empresas ligadas ao parlamentar receberam ao menos R$ 30,9 milhões de 13 prefeituras em 2022.

Barreto, que declarou ter R$ 516 mil em bens em 2008 e hoje diz possuir R$ 7,3 milhões, é alvo da Operação Overclean, da Polícia Federal, sob suspeita de desviar recursos de emendas parlamentares por meio dessas relações com administrações municipais.

Na terça-feira, 14, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele, e o deputado teve o celular apreendido no aeroporto de Salvador. Barreto afirmou que não teve acesso ao inquérito e disse reafirmar seu compromisso com “a verdade e a legalidade”.

A Prefeitura de Wenceslau Guimarães (BA), que teve ontem seu prefeito preso em flagrante, pagou R$ 1,1 milhão a um posto de combustíveis da rede do deputado no ano passado. O deputado também tem empresas em Riacho de Santana (BA), cidade em que o prefeito foi afastado por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Com informações de UOL Notícias

Foto: Reprodução

Caio André toma posse como vereador na CMM e pede licença logo em seguida

Por
Ludmila Dias
-
0

O ex-vereador Caio André (União Brasil), atualmente secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), assumiu nesta sexta-feira, 17, a vaga deixada pela professora Jacqueline na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O secretário tomou posse às 11h30, e de imediato, solicitou licença do mandato para continuar no comando da SEC.

“Os planos são dar continuidade aos trabalhos, inclusive interiorizar e democratizar a cultura, sobretudo com ênfase na economia criativa, no artesanato e na inovação. É isso que temos procurado fazer no Estado; é o nosso grande mote neste momento”, afirmou o secretário.

Com a licença de Caio André, o ativista ambiental Amauri Gomes deve assumir a cadeira do União Brasil na Casa Legislativa.

A vaga estava em aberto após a saída da professora Jacqueline na substituição de Joana Darc na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Darc, ao assumir a pasta da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), precisou deixar a Casa Legislativa. Jacqueline tomou posse na última terça-feira, 14.

Histórico

Caio André Pinheiro de Oliveira é natural de Manaus e possui mais de 10 anos de vida pública. Atuou como Conselheiro Municipal de Esportes (2011-2012) e foi Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Esportes (2012-2013). Atuou em 2017 como Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Lazer.

Posteriormente, se tornou diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR). Em 2020, foi eleito como vereador da cidade de Manaus.

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

PA: PF mira grupo que desviou R$ 153 milhões de obras

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A Polícia Federal deflagrou a Operação Óbolo de Caronte com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de fraudar licitações, desviar recursos públicos e lavar capitais em contratos de obras e serviços ligados à antiga Secretaria Municipal de Saneamento de Belém/PA (SESAN), atual SEZEL.

Na quinta-feira, 16, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos cautelares de servidores, três suspensões de contratações e medidas de sequestro de bens, conforme decisão da Justiça Federal, nas cidades de Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ).

As investigações apontam que, entre 2020 e 2024, empresas vinculadas ao grupo investigado firmaram contratos que somam cerca de R$ 153 milhões, incluindo obras prioritárias para a capital paraense.

Os indícios indicam saques em espécie logo após os pagamentos públicos, caracterizando possível lavagem de dinheiro. Em uma dessas ocasiões, em novembro de 2024, a PF apreendeu R$ 601 mil em espécie.

Também estão sendo investigados os contratos do Projeto Mata Fome, contemplado pelo PAC Seleções do Governo Federal, no valor de R$ 132 milhões, cuja licitação foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará em janeiro de 2025.

 

Da Redação, com informações da Polícia Federal
Foto: Divulgação

Maria Corina vence o Nobel da Paz

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A venezuelana Maria Corina Machado foi premiada com o Nobel da Paz. O prêmio é consequência do seu árduo trabalho defendendo a democracia na Venezuela.

Apesar de o prêmio ter causado grande comoção e repercussão internacional, Nicolás Maduro, ditador na Venezuela, e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, não demonstraram satisfação com o feito. Maduro chamou sua opositora de “bruxa demoníaca”. Já Trump esperava levar o Nobel por suas contribuições questionáveis nas mediações de conflitos fora da América do Norte.

Apesar da insatisfação dos dois, Corina segue como um símbolo global da democracia e promete continuar defendendo os interesses de seu país e do povo venezuelano.

Da Redação

TRE-AM determina recolhimento de R$ 130 mil de desistente ao cargo de prefeito em Itapiranga

Por
Ludmila Dias
-
0

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeitura e vice no município de Itapiranga. A decisão foi proferida pela 24ª Zona Eleitoral, refente ao pleito de 2024.

Conforme sentença, o candidato a prefeito, João Luiz Ferreira Lessa, e o vice, Thiago Gama Lima, tiveram suas contas de campanha desaprovadas e ficou determinado o recolhimento junto ao Tesouro Nacional no valor de R$ 130 mil.

Após manifestações recentemente juntadas pelo recorrente, a Corte do TRE, por meio da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu a análise de documentos apresentados extemporaneamente, ou seja, em tempo oportuno, para ajustar o valor do montante a ser eventualmente recolhido ao erário.

A juíza do TRE-AM e relatora do caso, Mara Elisa Andrade, expõs no seu voto que o possível ajuste não elimina o mérito da sentença quanto à desaprovação de contas. O julgamento foi convertido em diligência, que se trata de uma nova investigação ou realizar a coleta de informações. 

Os autos foram encaminhados para Unidade Técnica responsável para o exame das contas e estipulo o prazo de cinco dias diante da documentação extemporânea apresentada pelo recorrente. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o recorrente devem ser intimados para que no prazo de até três dias.

Eleições 2024

Nas eleições de 2024, João Luiz se apresentou como candidato à prefeitura de Itapiranga, e Thiago Lima era seu vice. João teve seu pedido de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral e acabou renunciando. A vaga ficou para Thiago, que venceu o pleito e atualmente é prefeito do município.

Confira a decisão do TRE-AM na íntegra:

TRE-Itapiranga (1)

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Parentes da ex-prefeita de Ipixuna teriam feito pagamentos para servidora contratada pela prefeitura, aponta MPAM

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A ex-prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, será investigada por mais um ato de improbidade administrativa envolvendo seus familiares. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil publicado no dia 09 de outubro.

De acordo com o promotor de Justiça substituto, José Ricardo Moraes da Silva, a investigação teve início em 28 de dezembro de 2024, com a abertura do Procedimento Preparatório nº 232.2024.000022, que apurava a contratação supostamente irregular da senhora Antônia Dioneia Alves da Silva para atuar na Casa de Apoio do Município em Manaus.

Durante a apuração preliminar, o Ministério Público identificou indícios consistentes de irregularidades na contratação e nos pagamentos feitos à servidora. Segundo o documento, embora Antônia Dioneia tenha sido formalmente contratada pela Prefeitura de Ipixuna, os pagamentos eram realizados por parentes da então prefeita, entre eles Tharsis Santos Costa (genro e ex-secretário de Saúde), Ramon Melquior Paula de Oliveira (sobrinho) e Vânia Maria Paula de Castro (sobrinha). As informações constam em documentos da Justiça do Trabalho.

Para o MPAM, a conduta investigada pode configurar ofensa aos princípios da legalidade e moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além de possível ato de improbidade administrativa.

Como o prazo legal do procedimento preparatório de 90 dias foi esgotado sem que todos os elementos necessários, o promotor determinou a conversão do procedimento em Inquérito Civil, garantindo a continuidade das investigações.

A portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público fixa o prazo de um ano para a conclusão do inquérito.

‘Perfeito paralelo’

No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou um decreto da ex-prefeita que nomeou o primo do seu marido para ocupar a função de gestor municipal. O TJAM considerou o ato inconstitucional.

 

Da Redação
Foto: Divulgação 

PA: COP30 tem menos da metade dos países confirmados a menos de um mês do início da conferência

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A menos de um mês para a COP 30, apenas 87 países confirmaram que têm acomodação em Belém, no Pará. O número não garante ao evento o quórum mínimo necessário exigido pela ONU.

Inicialmente, o presidente da COP havia dito que 162 países estavam credenciados. A fala foi feita à jornalistas na pré-COP, que aconteceu em Brasília.

No entanto,  a secretaria da COP informou que, na verdade, o número era de apenas 87.

O descompasso nas informações acontece porque a secretaria informou que apesar do alto número de inscrições, só é confirmada a presença depois que o país confirma ao Brasil que tem hospedagem – o que vem sendo o centro da crise da conferência.

Com a nova informação, o evento não tem quórum suficiente para acontecer ou para as decisões, segundo as normas da ONU.

Para a COP, é preciso um terço das delegações confirmadas para que a conferência ocorra, que é de 1/3, mas o número exigido para validar decisões oficiais é ainda maior, 2/3.

Crise com hospedagens

Antes de começar, a COP já vinha enfrentando uma crise com as hospedagens. A cidade tem pouca oferta de hotéis, e os preços cobrados foram classificados pela própria presidência como “extorsivos”. Há diárias que chegam a quase US$ 700.

Para conter os valores, o governo anunciou a criação de uma plataforma para intermediar acomodações, mas a maior parte das ofertas disponíveis são casas de moradores.

Muitos estão deixando suas residências para alugá-las durante o evento, uma solução chancelada pelo presidente Lula, que chegou a elogiar publicamente a iniciativa.

A falta de leitos sob condições “mínimas”, segundo algumas delegações, elevou a pressão internacional, e o Brasil chegou a responder na ONU sobre as dificuldades relatadas por delegações com a infraestrutura local.

Segundo a presidência, Belém conta com 53 mil leitos disponíveis, distribuídos da seguinte forma:

  • Hotéis na capital e região metropolitana: 14.547
  • Navios: 6 mil
  • Residências de temporada via imobiliárias: 10.004
  • Airbnb: 22.452

Mais de 60% da oferta total está em casas e imóveis particulares. Apesar disso, segundo a presidência, elas vão conseguir abrigar as delegações, organização civil e observadores.

 

Da Redação, com informações do G1
Foto: Divulgação

Três núcleos em esquema de venda de sentenças no STJ são identificados pela PF

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A Polícia Federal, por meio de investigação, apontou a existência de três núcleos atuando por anos na Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recorriam a várias artimanhas, como o uso de mensagens cifras e o uso de aparelhos telefônicos de fachada, em nome de terceiros, na tentativa de ocultar engrenagens criminosas.

A informação consta de um relatório parcial da PF anexado aos autos do inquérito sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, e mira uma rede de lobistas, advogados, empresários e ex-servidores de gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Os ministros não são investigados.

Segundo a apuração, um primeiro núcleo seria o dos agentes públicos vinculados a gabinetes de ministros do STJ, como Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão, ex-chefes de gabinete de Gallotti e Og, que seriam responsáveis pelo vazamento de informações sensíveis e antecipação de minutas.

Um segundo núcleo era o dos advogados e lobistas, como Andreson de Oliveira Gonçalves, pivô das investigações, que eram incumbidos de captar clientes interessados em decisões favoráveis. E por fim, o grupo dos empresários e agentes econômicos, sobretudo ligados ao agronegócio, beneficiários diretos das manipulações de decisões judiciais, que concentravam em processos sobre falência de empresas do setor.

Para tentar esconder as pistas do esquema criminoso, a PF constatou que os investigados salvavam contatos do esquema com “designações genéricas”, como “pedreiro”, “piscineiro”, “veterinária “ou “advogado”, para tentar dar uma “aparência trivial a conversas estratégicas do grupo” e mascarar a identidade dos interlocutores.

A investigação sobre os servidores do STJ começou quando a Polícia Federal apreendeu uma série de mensagens no celular do advogado Roberto Zampieri, morto com 10 tiros dentro do próprio carro, em frente ao próprio escritório, em dezembro de 2023.

Ao longo da apuração, os investigadores identificaram registros de negociações de venda de sentenças judiciais, envolvendo a citação a gabinetes do STJ.

 

 

Com informações de O Globo 

1...191192193...2.721Página 192 de 2.721