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Após 12 anos, habitantes de Maués voltam a realizar o sonho da casa própria na gestão Macelly Veras

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Redação Portal O Poder
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Depois de mais de uma década sem entrega de moradias populares, a gestão da prefeita Macelly Veras celebrou mais um marco para as mulheres do município: 50 beneficiárias assinaram os contratos para construção de suas casas próprias. Nesta segunda-feira, 6, ela também completa um ano de vitória nas urnas tornando-se a primeira mulher eleita prefeita de Maués.

A ação integrada é realizada pela atual gestão municipal, em parceria com a Organização da Sociedade Civil Mulheres Unidas por Moradia (MMUM), a Caixa Econômica Federal e o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A iniciativa beneficia mulheres chefes de família, muitas delas mães solo, que vivem de aluguel, em casas improvisadas ou no quintal de parentes. Em maio, o grupo participou da primeira reunião de orientação; agora, em outubro, as beneficiárias retornaram para assinar os contratos que garantem o direito à moradia digna.

“É um dia de celebração e um marco para Maués. Aqui estão 50 mulheres que há tempo sonham com sua casa própria”, afirmou a prefeita Macelly Veras. “Essas mulheres são mães, trabalhadoras, que merecem dignidade e segurança. Há 12 anos o município não entregava casas, e hoje a nossa gestão retoma esse compromisso com responsabilidade.”

As novas residências serão construídas no Loteamento Parque das Famílias. Ainda nesta semana, a prefeita estará em Manaus, levando uma contemplada em busca de parcerias para a instalação da rede de iluminação, água e esgoto, já que o loteamento não possui essas estruturas. O Governo do Estado já se comprometeu a colaborar com a infraestrutura do local.

A cerimônia contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Chrystianne Sales, da representante do MMUM, Marília Souza, e de representantes da Caixa Econômica Federal. A gestão municipal reforça que o programa está sendo ampliado com novos projetos e parcerias, aumentando o alcance das políticas de moradia e inclusão social em Maués.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação

 

Presidente David Reis realiza pronunciamento na CMM após prisão de vereador Rosinaldo Bual

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Redação Portal O Poder
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), se pronunciou nesta segunda-feira, 6, sobre a prisão do vereador Rosinaldo Bual (Agir), ocorrida na última semana. Durante a Sessão Plenária, David destacou que a Casa Legislativa adotará todas as medidas regimentais cabíveis, observando o que determina a Constituição Federal e o devido processo legal.

Em sua fala, o presidente lembrou que a presunção de inocência e o direito à ampla defesa e ao contraditório são garantias fundamentais previstas no artigo 5º da Constituição.

“Não imaginem ou não pensem que esta presidência irá pôr a julgamento uma pessoa que nem indiciada foi. No direito brasileiro, o indiciamento é o fim do curso administrativo de uma investigação, podendo dar início a um processo. Portanto, precisamos respeitar todo o curso processual existente”, afirmou.

David Reis também ressaltou que a Mesa Diretora não se manteve em silêncio sobre o caso, recordando que uma nota oficial foi divulgada na sexta-feira, 3, por meio da Diretoria de Comunicação da CMM.

“A minha ciência ela é conjuntamente com a responsabilidade do cargo de presidente da Câmara Municipal de Manaus”, finaliza.

O vereador Rosinaldo Bual foi preso na última sexta-feira, 3, e ficará afastado de suas atividades parlamentares por 120 dias, sem a perda de remuneração. O afastamento se deu após a operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do GAECO, que apura supostos crimes de peculato, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Da Redação

Foto: Divulgação CMM

Vereador de Manaus, Eurico Tavares, oferece serviços em gabinete móvel, mas prática é vedada

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Redação Portal O Poder
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O vereador de Manaus, Eurico Tavares, oferece serviços de ônibus-gabinete móvel, ofertados em vários bairros da capital amazonense. Esse projeto, que tem por nome IncluMob, segundo o parlamentar, foi pensado antes mesmo de ser eleito e utiliza recursos próprios.

O ônibus itinerante leva serviços de saúde, principalmente para agilizar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Oferece também consultas com clínico geral e oftalmologista, além dos serviços jurídicos. O veículo possui três compartimentos com salas de atendimento, recepção e equipamentos específicos para a atuação dos profissionais. A tentativa é para reduzir filas de espera e tornar o diagnóstico precoce.

Segundo o próprio vereador, o IncluMob é uma UBS sobre rodas, conta com psicopedagogos, assistência social e promove serviços como corte de cabelo, marcação e encaminhamento de consultas, exames de vista e ajuste no INSS. Em entrevista, Eurico afirmou que o projeto foi aprovado pela Câmara. Com base nesta informação, o Portal O Poder procurou, mas não foi encontrado nenhum projeto de lei voltado para essa iniciativa.

Há controvérsias sobre o custeio do projeto, visto que os Projetos de Lei da Câmara são custeados pelo próprio município. Outro questionamento é sobre a permissibilidade da legislação para um vereador atuante no cargo custear serviços, ferindo assim a legislação, visto que a permissão do cargo serve para oferecer serviços somente de gabinete.

Sobre esse tipo de prestação de serviço, o Portal O Poder procurou a orientação jurídica para averiguar se a prática de utilização de recursos próprios para disponibilizar serviços para a comunidade é permitida ou vedada.

O Portal O Poder consultou advogados que disseram que a utilização da ação pode ser permitida, desde que não haja benefício ao próprio ofertante, seja em campanha eleitoral ou em seu mandato de vereador.

Por meio das redes sociais, é possível averiguar que Eurico utiliza não só a autopromoção, como também o ônibus-gabinete, que leva o nome dele na traseira do veículo na seguinte frase: “Eurico Tavares em ação”, reforçando a vinculação direta com a atividade em questão.

A Lei Eleitoral n.º 9.504/97, em seu art. 73, proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos. No inciso IV, é destacado que é vedado “fazer ou permitir uso promocional, em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público”.

Sendo assim, o destaque fica para a proibição da promoção de serviços nessas configurações, principalmente da “contemplação de bens e serviços de cunho assistencialista, diretamente à população e acompanhada de caráter promocional em benefício de candidatos ou legendas”, destaca a lei que rege o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Da Redação

Foto: Matheus Castro/Assessoria

Governo negocia trégua com União e PP e tenta manter ministros

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Redação Portal O Poder
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O Palácio do Planalto negocia uma trégua com o União Brasil e com o PP, dois partidos que ameaçam deixar definitivamente o governo nesta semana com as possíveis saídas de Celso Sabino (União), do Turismo, e André Fufuca (PP), do Esporte.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse à CNN Brasil ter conversado sobre o assunto com o presidente da federação União Brasil-PP, Antonio Rueda.

“Foi uma conversa na política, sobre governo e base aliada. O presidente Lula gostaria que os dois ficassem. Vamos ver o que dizem os partidos. A composição do governo objetiva a governabilidade e se pudermos nos entender eleitoralmente, ainda em que em alguns estados, seria bom”, disse.

Além dela, o próprio presidente Lula tratou do assunto com o líder do PP na Câmara, deputado Luizinho (RJ).

Outros emissários do Planalto também debateram com a cúpula da federação uma trégua com o partido e consequente permanência dos ministros.

São eles o presidente do PT, Edinho Silva, e o ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Ambos procuraram o presidente da legenda, Antonio Rueda, em busca de um acordo com que garanta um armistício entre o Planalto e partido.

O principal argumento utilizado pelos governistas, segundo fontes, foi o de que Lula deve vencer as eleições de 2026 e que é possível abrir negociações de palanques estaduais para apaziguar a relação.

Outro argumento utilizado foi o de que é necessário evitar que a tensão escale e se transforme em guerra, com prejuízos de ambos os lados, como as que tiveram Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, em 2000, e Roberto Jefferson e José Dirceu, em 2005.

Até agora, porém, o União Brasil trabalha com a ideia de manter apoio ao governo nas pautas legislativas de interesse comum, mas não pretende recuar na determinação de que seus filiados entregassem os cargos.

A cúpula do partido deu prazo para que Sabino deixe o cargo até terça-feira, 7, e, se isso não ocorrer, haverá uma reunião na quarta para votar o parecer pela sua expulsão, conforme adiantado pela CNN Brasil.

 

Da Redação com informações da CNN Brasil 

Foto: Divulgalção

Com desgaste da PEC da Blindagem, Câmara foca em outras pautas

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Redação Portal O Poder
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A Câmara está sob foco de tensão nesta semana, após a aprovação da PEC da Blindagem na Casa Legislativa e arquivamento pelo Senado. O projeto aumentava a proteção parlamentar. Com isso, uma nova agenda positiva será realizada e projetos parados devem retornar à pauta.

Um desses é a instauração dos processos contra os deputados bolsonaristas que participaram do motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem em pauta projetos de segurança pública e medidas de enfrentamento à crise do metanol.

Já a Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) perde validade nesta quarta-feira, 8, e ainda precisa ser aprovada pela comissão especial e pelos plenários da Casa e do Senado para continuar a vigorar.

Em outra frente, parlamentares da oposição e do Centrão pressionam pela votação de diferentes versões do PL da Dosimetria, que diminui a pena a envolvidos em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O foco da tensão política deve se voltar em torno do Conselho de Ética, pois o colegiado deve instaurar quatro processos disciplinares contra parlamentares da oposição bolsonarista, todos relacionados ao motim que paralisou o plenário em agosto.

 

Com informações de O Globo

Prefeita de Manacapuru mira aliados ao culpar gestões passadas por bloqueio de contas

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Thaise Rocha
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Um discurso polêmico da prefeita de Manacapuru, Valcileia Maciel (MDB), responsabilizou aliados políticos por bloqueios judiciais que a prefeitura vem enfrentando nos últimos meses.

Em seu pronunciamento, a gestora afirmou que as dificuldades financeiras não são resultado da atual administração, mas sim de dívidas deixadas por governos anteriores.

“Eu sofri agora de novo e eu tenho que gritar pra todo mundo me ouvir. Em 9 meses de gestão, eu sofri o segundo (bloqueio). Minhas contas foram bloqueadas. Eu sou uma má prefeita? Não. Por que eu tô trabalhando para pagar meus fornecedores, meus funcionários em dia. Mas gestores passados não tiveram compromisso e caiu no colo da Val”, declarou.

Indireta

A fala de Valciléia gerou repercussão política no município, já que ao criticar gestões anteriores, a prefeita também atingiu aliados próximos.

Entre eles, o ex-prefeito Beto D’Angelo, que governou Manacapuru por oito anos.

Durante o pronunciamento, chamou atenção a presença do deputado estadual Cristiano D’Ângelo, irmão do ex-prefeito Beto D’Ângelo, que estava ao lado de Valciléia compondo a mesa no momento das declarações.

A fala da prefeita também alcançou o aliado Jaziel Tororó, que governou Manacapuru antes de Beto e atualmente exerce o cargo de secretário de governo em sua própria gestão.

Val e Tororó

Para a população, a fala não foi apenas um desabafo, mas uma indireta sobre a herança de dívidas que compromete a gestão atual e pressiona ainda mais a prefeita, que enfrenta altos índices de rejeição.

Contas bloqueadas

As contas da prefeitura foram bloqueadas por precatórios herdados de gestões anteriores.

No fim de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Luiz Fux, autorizou o desbloqueio imediato das contas do município após ação protocolada pela Procuradoria-Geral do Município, que argumentou a necessidade de garantir o funcionamento da administração pública e a manutenção dos serviços essenciais da cidade.

Veja a declaração: 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação 

 

Operação Xeque-Mate mira núcleo do crime organizado que lavava dinheiro com fintechs e criptoativos

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Redação Portal O Poder
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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM) deflagrou, nesta segunda-feira, 6, a Operação Xeque-Mate, desdobramento das Operações Torre 1, 2, 3 e 4, destinada a desarticular o principal núcleo de comando do crime organizado no estado do Amazonas.

Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão, cinco mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens no valor de R$ 122 milhões nas cidades de Manaus/AM e Guarujá/SP.

As investigações detalharam o esquema de lavagem de dinheiro do alto escalão do grupo criminoso. 

Rede de lavagem de dinheiro tinha fintechs e empresas de fachada  

Um líder criminoso mantinha-se ativo mesmo estando na Colômbia sob identidade falsa ao tempo da investigação, de onde expedia ordens diretas aos subordinados.

Conforme apurado, o investigado foi vinculado à propriedade de parte de um carregamento superior a duas toneladas de drogas, apreendido em setembro de 2024, em Manaus/AM. Para dar aparência de legalidade aos lucros ilícitos, utilizava-se de terceiros e de um complexo esquema financeiro.

Para sustentar o esquema criminoso, foi montada uma rede de lavagem de dinheiro baseada no uso de fintechs, empresas de fachada e estruturas paralelas de pagamentos. As transações funcionavam por meio de aplicativos e permitiam movimentações com menor grau de fiscalização pelo sistema bancário tradicional. Assim, os criminosos conseguiam misturar valores ilícitos com operações legítimas, dando uma falsa aparência de legalidade ao dinheiro.

Com esse mecanismo, mais de R$ 122 milhões circularam na rede clandestina, sendo parte dos recursos posteriormente convertida em criptoativos. Há fortes indícios de que esses ativos digitais eram então enviados de volta ao exterior, especialmente para a Colômbia, como forma de pagamento direto a fornecedores de drogas.

A localização dos alvos pela Polícia Federal contou com o apoio estratégico da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (SEAI/AM), que forneceu subsídios de inteligência determinantes para o êxito das diligências. A cooperação policial com autoridades policiais colombianas também contribuiu para a operação policial.

O que é a FICCO/AM

A FICCO/AM é uma iniciativa de cooperação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado e Segurança Pública, Polícia Civil do Amazonas, Polícia Militar do Amazonas, Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência, Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, tendo como objetivo a integração e cooperação entre os órgãos de segurança pública em ações de prevenção e repressão ao crime organizado e à criminalidade violenta.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação/PF

Fraudes em concursos: máfia movimentou milhões

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Redação Portal O Poder
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A Polícia Federal avança na apuração de um dos pontos mais delicados da fraude em concursos públicos: o dinheiro. O inquérito, que desmonta uma organização criminosa familiar, aponta para movimentações milionárias e abre caminho para a responsabilização não apenas dos articuladores, mas também dos “clientes” que pagaram para conquistar cargos públicos de prestígio.

A quebra de sigilo bancário autorizada pela Justiça busca rastrear o fluxo de valores que abasteceu o esquema. As primeiras pistas surgiram ainda em 2024, na Operação Before, da Polícia Civil da Paraíba, quando foram detectadas transações entre Wanderson Gabriel de Brito Limeira, filho do líder Wanderlan Limeira de Sousa, e Bianca Paskelina Pereira Freire, candidata flagrada com ponto eletrônico no ouvido.

Prejuízo milionário ao erário

A conta para os cofres públicos é alta. Um servidor aprovado de forma ilícita para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, cuja remuneração inicial supera R$ 22 mil, pode custar mais de R$ 7 milhões em salários ao longo de 30 anos, sem incluir benefícios e aposentadoria.

Com pelo menos dez aprovações suspeitas já identificadas no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024, apenas esse núcleo representa um prejuízo potencial de mais de R$ 70 milhões.

A soma pode ser muito maior se confirmadas as fraudes em outros certames, como os das Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Universidade Federal da Paraíba.

Fachadas e lavagem de dinheiro

A PF também apura indícios de lavagem. Ariosvaldo Lucena de Sousa Junior, policial militar do Rio Grande do Norte e aprovado fraudulentamente no CNU, possui uma clínica odontológica em Patos (PB), cidade onde não reside.

Para os investigadores, o negócio pode ter funcionado como fachada para dar aparência lícita ao dinheiro da fraude.

Na Operação Última Fase, um cofre apreendido na casa de um dos investigados pode revelar documentos, valores em espécie e provas de pagamentos feitos pelos candidatos.

Quem são os “clientes”?

Além da quadrilha familiar, a PF trabalha para identificar todos os candidatos que compraram suas aprovações.

Um dos destaque é uma mulher que acumulou aprovações em carreiras de altíssima concorrência, de medicina a auditoria fiscal, com gabarito idêntico ao do líder Wanderlan. Outros nomes seguem sob sigilo.

Para garantir ressarcimento ao erário, o Ministério Público Federal pediu o sequestro de bens dos investigados, evitando que patrimônios acumulados de forma ilícita sejam dissipados. O objetivo é assegurar que, em caso de condenação, parte do prejuízo seja revertida aos cofres públicos.

Da Redação, com informações do Metrópoles
Foto: Divulgação

De forma inédita, gestão de Dr Lázaro garante balsa como porto provisório em Fonte Boa

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O prefeito de Fonte Boa, Dr. Lázaro (Republicanos), anunciou que o município irá receber uma balsa que servirá como porto provisório nos próximos dias. Ela funcionará até a conclusão e inauguração do novo porto e já está a caminho da cidade. Veja vídeo:

Segundo a gestão, esse é um passo marcante para o progresso e desenvolvimento do município. Além disso, marca o empenho da administração do Dr. Lázaro e de seu vice, Sué, para a melhorar a qualidade de vida do povo fonte-boense.

Gestão inovadora

O prefeito do município tem se destacado em sua gestão. Nesta sexta-feira, 3, Dr Lázaro comunicou que o pagamento da Bolsa Escola Fonte-boense havia sido feito. “Pois em educação não existe gasto, existe investimento”, ressaltou. Além disso, junto com o vice Sué, levou apoio, atenção e ouviu as demandas dos ribeirinhos que moram na região. A Caravana da Solidariedade foi realizada nas comunidades existentes ao longo do rio Auti-Paraná e demais rios da região. Foram entregues cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal e de limpeza.

O gestor também está investimento na infraestrutura do município. Além do novo porto, a cidade está sendo contemplada com diversas obras.

 

Da Redação

Foto: Reprodução

Betinha e a barbárie: entre desculpas lidas e silêncios cúmplices

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Redação Portal O Poder
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Bem-vindo à Idade da Pedra, versão 2025…

Uma fala polêmica repercutiu nas redes sociais, a nível nacional, de tão absurda que foi. Se não bastassem as expressões estarrecedoras usadas, a perplexidade maior é saber onde foi pronunciada e por quem. Em uma Casa Legislativa, que requer decoro, a vereadora de Borba, Elizabeth Maciel (Republicanos), mais conhecida como ‘Betinha’, uma mulher e representante do povo, afirmou que é a “favor da violência contra mulher” ” e tem mulher que merece apanhar”.

As palavras proferidas na sessão plenária viralizaram e causaram repúdio, em escala regional e nacional. Em defesa do colega Pedro Paz, acusado de gesto agressivo contra a vereadora Jéssica, Betinha tentou relativizar a lei de proteção às mulheres e acabou normalizando a violência de gênero, um dos problemas sociais mais graves e persistentes do Brasil.

Diante da enxurrada de críticas, Betinha publicou uma retratação nas redes sociais, claramente lendo um texto preparado, pedindo desculpas. No entanto, soou protocolar e tardio: veio um dia após o discurso e principalmente depois da repercussão negativa.

A resposta institucional também expôs contradições. A presidente da Câmara, Tatiana Guedes, e outros vereadores também só se manifestaram um dia depois. Em nota de repúdio, a Procuradoria da Mulher reforçou o compromisso com a igualdade e a proteção feminina, mas o silêncio inicial dos pares da vereadora deixou transparecer conivência.

O caso é simbólico não apenas pela gravidade da fala, mas por revelar o quanto ainda é preciso avançar para que a violência contra a mulher seja compreendida como intolerável em todas as esferas, inclusive na política. Quando uma representante eleita ocupa a tribuna para normalizar agressões, ela não apenas agride a dignidade das mulheres, mas compromete a credibilidade do parlamento.

 

Da Redação

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