novembro 21, 2025 15:01
type here...
Início Site Página 229

TCE-AM proíbe Andreson Cavalcante de realizar novas licitações

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está proibido de realizar novas licitações. A decisão é motivada por possíveis irregularidades em processos licitatórios do município.

Conforme publicação do TCE-AM, não houve Transparência na disponibilização de alguns documentos das licitações, não houve justificativa para aquisição de alguns produtos e serviços e alguns objetos de Pregão já teriam sido usados em outros procedimentos. Além disso, houve inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foi solicitada a suspensão dos Pregões, em qualquer fase que estiverem. Portanto, Andreson Cavalcante não pode realizar mais procedimentos licitatórios nem formalizar novos contratos, sob pena de multa.

A decisão está publicada no Diário Oficial do TCE-AM dessa quarta-feira, 13. O relator do processo é o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro.

Outras suspensões

No último sábado, 9, o Portal O Poder publicou que o TCE-AM suspendeu seis licitações feitas por Andreson Cavalcante. A medida é referente à suspeita de irregularidades ocorridas nas Licitações de Pregão Presencial Nº 15/2024, Nº 16/2024, Nº 17/2024, Nº 18/2024, Nº 19/2024 e Nº 20/2024.

De acordo com o órgão de controle, não há motivação para o ato da Administração Pública, o que enseja sua imediata suspensão e nulidade em favor do erário e da máquina pública, além de que acarreta restrição de competitividade e elevação dos custos, contrariando os princípios da economicidade e eficiência, além de infringir diretamente o principio do equilíbrio fiscal.

 

 

Da Redação

Homem que morreu em Brasília após explosão anunciou atentado pela internet; saiba quem é

Por
Redação Portal O Poder
-
0

BRASÍLIA – O carro que explodiu na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira, 13, pertencia a Francisco Wanderley Luiz, natural de Santa Catarina. Uma hora antes da explosão, ele fez uma publicação nas redes sociais com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. Francisco Luiz é o mesmo homem que foi encontrado morto em frente ao tribunal após as explosões nesta quarta-feira, 13.

Em seu perfil no Facebook, Luiz reproduzia teorias conspiratórias anticomunistas como o QAnon, populares na extrema-direita americana. Em 2020, Luiz foi candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo PL, partido hoje do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou a visitar o plenário da Corte no dia 24 de agosto e ainda postou uma foto no local. “Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro)”, escreveu.

Uma das publicações traz uma foto dele sorrindo dentro do plenário do STF, numa data indeterminada. Ele escreveu abaixo: “Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro) ou não sabem o tamanho das presas ou é burrice mesmo. Provérbios 16:18 (A soberda precede a queda)”.

No seu perfil Francisco escreveu textos com mensagens que indicam o possível atentado em Brasília. “Pai, Tio França não é terrorista, né? (…) Ele apenas soltou uns foguetinhos para comemorar o dia 13. Tem cheio de carniça, igual cachorro quando morre”.

Em outra postagem, faz referência direta à Brasília e a data desta quarta-feira, 13.

“Distrito Federal Brasília 13 novembro 2024. Eu: Francisco Wanderley Luiz mais conhecido Tio França (ETE x PNEU) ‘Miguel’ Sugiro a vocês uma data especial para iniciar uma revolução. Após este grande acontecimento, vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da república!!! ‘Em espírito estarei na linha de frente com minha espada erguida” DEUS NOS ABENÇOE”, escreveu em uma delas, mostrando ter premeditado o ataque.

Em seu Facebook, ele segue várias páginas de direita, como Movimento Avança Brasil – RS, Espaço Enéas Carneiro, Terça livre – Cursos, Brasil Paralelo, Jornal da Cidade Online, Jair Messias Bolsonaro e Olavo de Carvalho. Em sua conta no X (antigo Twitter), há o mesmo padrão.

Em 2020, Luiz foi candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo PL, partido hoje do ex-presidente Jair Bolsonaro. À Justiça Eleitoral, ele declarou ter Ensino Médio incompleto, ser casado e ter R$ 263 mil em bens, entre eles quatro veículos e um prédio residencial na área urbana de sua cidade.

Com informações do terra

Foto: Divulgação

Praça dos Três Poderes fechada após explosões de bombas

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira, 13. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local (veja vídeo acima). Segundo testemunhas, houve duas explosões “muito fortes”.

O que sabe sobre o caso:

Um homem morreu após uma explosão na Praça dos Três Poderes, que fica entre o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, edifício de trabalho da Presidência da República. O corpo foi retirado do local. Até a última atualização desta reportagem, o corpo não havia sido retirado do local.

Um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados. No porta-malas do veículo, havia fogos de artifício e tijolos.

Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre o que provocou as explosões.

O esquadrão antibombas foi ao local para fazer uma varredura nos arredores e verificar a existência de mais explosivos em outros automóveis e no corpo do homem que morreu.

No momento do incidente, estavam ocorrendo sessões de plenário na Câmara (suspensa após a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos).

A sessão do STF já tinha terminado, e os ocupantes do prédio foram retirados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar as explosões.

No momento do ocorrido, Lauana Costa estava em um ponto de ônibus em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”. A mulher afirma que, em seguida, ouviu a primeira explosão e, ao olhar para trás, viu que o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu.

Em nota, o STF informou que, após a sessão desta quarta, “dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança”. “Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela.”

A Corte informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do Distrito Federal. O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, informou que a Esplanada dos Ministérios foi fechada.

“Nesse momento estamos tentando entender o que aconteceu e estamos enviando um efetivo muito grande do batalhão especial da PMDF para fechar parte da Esplanada”, disse Avelar.

Durante uma entrevista concedida pela deputada federal Erika Hilton (PSol), por volta das 19h30, no Palácio do planalto, foi possível ouvir o barulho das explosões

Com informações g1

Foto: Divulgação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado apresenta Operação Natal Mais Seguro

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Para garantir mais segurança e tranquilidade aos consumidores no comércio de Manaus, nas compras de final de ano, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), lançou essa semana a Operação Natal Mais Seguro.

De acordo com o governo do Estado, todas as modalidades de policiamento, como viaturas, motocicletas, Ciclopatrulha, Cavalaria e a pé, estão sendo utilizadas nas ações. A operação vai se estender até o mês de janeiro do próximo ano, e vai contar com o reforço, em Manaus e no interior, de aproximadamente 1.800 policiais militares, divididos em escala de serviço de três turnos, o equivalente a 600 PMs por dia, nos horários das 7h às 23h, de domingo a domingo.

O vendedor Marcelo do Nascimento, 37, percorre vários bairros e centros comerciais de Manaus diariamente. Ele afirmou que a presença policial ajuda a inibir a criminalidade. “É muito bom estar vendo o pessoal na rua protegendo a gente. Isso diminui mais os assaltos, e nos sentimos mais seguros andando na rua”.

O efetivo está sendo empregado nas áreas comerciais e bancárias com grande movimentação, principalmente na área central, Vieiralves, Manôa, Alvorada, Parque 10 de Novembro e avenida Hilário Gurjão, dentre outras.

“Estamos atuando para trazer essa sensação de segurança para que o cidadão possa se deslocar da sua casa para a área comercial, para fazer suas atividades e as que forem necessárias garantir para aumentar ainda mais a segurança”, disse o coordenador do Comando de Policiamento de Área (CPA) das zonas centro-sul e centro-oeste, capitão Adriano Leônidas.

O coordenador do Comando de Policiamento de Área (CPA) do Centro, capitão Marifran Aguiar, reforçou as medidas de segurança para a população que vem aos centros comerciais, neste período.

“Procure vir sempre acompanhado; evite andar com grandes quantidades de dinheiro; opte por pagamentos em cartão de crédito, débito e outras modalidades que já existem no mercado financeiro. Caso detecte alguma atitude suspeita, ligue para o 190 ou procure algum de nossos policiais que estão em pontos estratégicos espalhados por toda a nossa região central. A Polícia Militar está para servir e para proteger toda a sociedade amazonense”, orientou Marifran.

Da Redação, com informações da Secom

Foto: Reprodução

RR: Deputados federais cobram andamento no processo de cassação de Antonio Denarium

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Deputados federais de Roraima estiveram na Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira, 13, e pressionaram pelo andamento do processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas), que está parado em Brasília há quatro meses.

Participaram do encontro os deputados Gabriel Mota (Republicanos), Albuquerque (Republicanos), Nicoletti (União Brasil), Duda Ramos (MDB) e Helena Lima (MDB), que fizeram uma coletiva de imprensa no Salão Verde e cobraram o prosseguimento da análise do recurso de Antonio Denarium no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a coletiva, os parlamentares destacaram uma informação que corre na imprensa de que Denarium afirma que o julgamento “não vai entrar em pauta”. Eles consideram a situação desrespeitosa e pedem providências.

Cassação

O governador de Roraima foi cassado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A Corte Superior chegou a iniciar, no dia 13 de agosto, o julgamento do recurso de um dos processos, que acusa o governador e seu vice, Edilson Damião (Republicanos), de usarem os programas sociais Morar Melhor e Cesta da Família, além da transferência de recursos em período vedado, para se beneficiarem eleitoralmente.

O julgamento, no entanto, está parado na Corte desde o dia 20 de agosto, quando foi retirado de pauta sem justificativa. Até o momento, houve apenas a sustentação oral dos advogados de defesa e acusação. Ainda não há previsão para retomada.

Relembre

O julgamento da cassação de Antonio Denarium durou mais de cinco horas no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A relatora do processo foi a desembargadora Tânia Vasconcelos, que votou pela cassação.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apurou o uso de dois programas sociais criados pelo Governo do Estado de forma ilegal em 2022, além do envio de R$ 70 milhões somente para as prefeituras do interior em que os prefeitos apoiavam a reeleição do governador. Além disso, a Corte julgou ainda o uso de verba pública com publicidade em ano eleitoral.

Valores

O Roraima em Tempo fez um levantamento dos valores investigados no processo de cassação. Os recursos públicos empregados em programas eleitoreiros somam R$ 210 milhões. Somente no programa Cesta da Família, foram R$ 60 milhões em créditos por meio de cartão e mais R$ 50 milhões em cestas básicas. Além disso, teve ainda os R$ 70 milhões enviados às prefeituras onde os prefeitos trabalharam pela reeleição de Denarium.

O Morar Melhor também entrou nas contas e apenas nos três primeiros meses de 2022, Denarium usou R$6 milhões no programa ilegal em ano eleitoral. E, conforme reportagem com dados fornecidos pelo próprio Governo, naquele momento já havia mais de 5 mil famílias cadastradas. Isso significa um investimento de R$ 30 milhões.

 

Da Redação com informações de Roraima em Tempo

Foto: Divulgação

Caio André garante realização do concurso da CMM neste domingo

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (UB), assegurou que o concurso da Casa Legislativa, marcado para o próximo domingo, 17, irá acontecer. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por conta da ausência de vagas destinadas a cotas raciais e da isenção parcial da taxa de inscrição, pedindo a imediata suspensão do certame e reabertura dos prazos de inscrição.

“Eu não acredito em cancelamento, muito pelo contrário. A Procuradoria da Casa já entrou com a defesa necessária. Não há essa obrigatoriedade de cotas para o município, é o nosso entendimento e o entendimento da Procuradoria. Já conversamos com o juiz que irá julgar o pleito do Ministério Público, ele faz o seu papel, mas tenho convicção e os concurseiros podem ter convicção que o concurso será realizado no próximo domingo”, garantiu Caio André ao falar com a imprensa nesta quarta-feira, 13.

O vereador ainda disse que o número de vagas ofertadas no concurso é reduzido e que, se houvesse cota, os cargos seriam preenchidos apenas pelos candidatos desta modalidade. 

“Nosso número de vagas é muito reduzido, tem funções que só tem uma vaga, então só teria vaga para cota. Temos vagas para PCD, cotas raciais. Entendemos a questão das cotas, mas o município não é obrigado a fazer isso e a Câmara também não”, explicou.

Em nota divulgada nessa terça-feira, 12, a CMM informou que os editais atenderam todas as solicitações feitas pelo MPAM e passaram pela análise do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). 

As provas da Câmara Municipal de Manaus serão aplicadas no próximo domingo. Cerca de 20 mil pessoas se inscreveram no certame que tem vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 4 mil até R$ 7 mil.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

 

RR: Projeto para federalização da Rodovia RR-171 é aprovado 

Por
Ludmila Dias
-
0

O senador Mecias de Jesus propôs a federalização da rodovia RR-171. O Projeto de Lei nº 3.545, de 2023, foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O trecho federalizado vai do início da rodovia BR-433 até o Parque Nacional do Monte Roraima, no km 99,0.

A aprovação do projeto foi celebrada pelo senador, que reforça as melhorias para as comunidades que trafegam por esses trechos. As comunidades, como as vilas Água Fria, Socó e Mutum, até o parque Nacional, sentirão o impacto positivo dessa aprovação.

O Município de Uiramutã, com aproximadamente 10 mil habitantes, será o maior beneficiado se tratando de economia, pois o turismo na região será impulsionado. Segundo o senador Mecias, “Esta federalização é um passo importante para garantir o desenvolvimento de Roraima e garantir que nossas comunidades tenham acesso a uma infraestrutura adequada que permita o desenvolvimento econômico”.

O projeto tem por objetivo facilitar o escoamento da produção local e promover o desenvolvimento regional. Com a aprovação no Senado, o projeto prossegue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise final.

 

Com informações de Roraima em Foco

Foto: Divulgação

Suframa recebe visita do cônsul-geral do Japão em Manaus

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O cônsul-geral do Japão em Manaus, Miyagawa Yuichi, e o cônsul-geral adjunto, Suzuki Akira, visitaram no último dia 5 a Suframa com o intuito de estreitar as relações institucionais com a Autarquia e fortalecer ações de apoio para empresas japonesas atuantes na região.

A comitiva foi recebida pelo superintendente Bosco Saraiva, pelo superintendente-adjunto Executivo, Frederico Aguiar, e pelo coordenador-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Arthur Lisboa. Também esteve presente à reunião a chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na Região Norte (Erenor), ministra Maria Deize Camilo Jorge.

O cônsul-geral Miyagawa Yuichi começou a reunião explicando que assumiu há cerca de dois meses o Consulado Geral do Japão em Manaus – em sua segunda missão na capital, após mais de 30 anos passados da primeira – e que tem como uma de suas prioridades prestar todo o apoio necessário para que as empresas japonesas possam fortalecer e expandir seus investimentos e resultados na região. “Para isso pedimos o apoio da Suframa. Tivemos a visita do primeiro-ministro do Japão em maio deste ano ao Brasil e teremos também o G20 Social e a reunião do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) no Peru neste mês, eventos que podem também contar com a presença de diversas autoridades japonesas, então entendemos que este é o ano da América Latina e queremos aproveitar essas oportunidades para estreitar as relações com o Brasil e com outros países da região”, afirmou Yuichi.

O superintendente Bosco Saraiva comentou sobre a relação histórica entre a Amazônia e o Japão, citando o exemplo do incentivo à produção da juta no Interior do Amazonas, e disse que não apenas a cultura japonesa conta com vários elementos já incorporados à cultura amazônica, como também as empresas japonesas atuantes no Polo Industrial de Manaus (PIM) – entre as quais Moto Honda e Yamaha – já podem ser consideradas verdadeiros símbolos e patrimônios do Estado.

Ele também ressaltou que a Autarquia está integralmente à disposição para colaborar com a missão do Consulado. “O caminho é a Suframa. É aqui que podemos ajudar muito nessa articulação e nessa cooperação, então todos estamos á disposição do Consulado e da Embaixada. Interessa muito para nós continuarmos bem próximos, pois o Japão tem várias fábricas no PIM e tem contribuído de forma inestimável para a geração de empregos, a intensificação de investimentos e o adensamento tecnológico na nossa região ao longo das últimas décadas”, afirmou Saraiva.

 

Da Redação com informações de Suframa 

Foto: Divulgação

Estudo inovador mostra impacto da transparência tributária na gestão pública

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Políticas públicas focadas na transparência tributária e acessibilidades das informações fiscais podem ser ferramentas para incentivar a participação cidadã na gestão. É o que aponta o estudo desenvolvido pelo procurador do município, professor doutor Franco Júnior, em parceria com a professora doutora Oderlene Vieira.

O artigo intitulado “Transparência Tributária e Confiança Social: Determinando a Direção da Influência”, do dr. Franco Júnior e da doutora Oderlene Vieira, aborda a relação entre a transparência nas práticas tributárias e a confiança social.

O estudo, resultado de uma pesquisa quantitativa, apontou que mais de 60% da variação na confiança social pode ser explicada pela transparência nos processos tributários. Ou seja, quanto mais acessíveis e claras são as informações tributárias oferecidas pelo governo, maior é a confiança da população nas instituições.

A pesquisa foi apresentada no último dia 6, no Seminário em Administração 2024 organizado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). O evento é um dos principais encontros acadêmicos no país voltado à administração.

 

 

Da Redação

Entrega de relatório da Tributária fica para dezembro, diz Braga

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou na terça-feira, 13, que a entrega do parecer, prevista para 27 de novembro, deve ficar para os primeiros dias de dezembro depois dos atrasos em sessões. Segundo ele, a mudança está ligada aos eventos do P20 no Senado, que causaram atrasos nas audiências públicas.

“Não tem como. Estamos correndo atrás, mas é humanamente impossível. Espero no início de dezembro estar com esse relatório entregue”, disse.

Já para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é “plenamente possível” que a regulamentação da reforma seja votada na Casa ainda este ano.

“Assim como nós cumprimos no final do ano passado a emenda constitucional 132 e a promulgamos, é plenamente possível a regulamentação”, afirmou.

No mês passado, em evento no Lide Brasil, em Londres, Pacheco chegou a fazer um apelo pelo apoio de empresários na pauta. “O sistema tributário precisa ser remodelado”, afirmou na ocasião.

Também na terça-feira, o diretor da secretaria de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, participou de uma audiência pública no Senado e falou da evolução dos sistemas da reforma tributária. A partir de então, o contribuinte poderá ter acesso às apurações de crédito e débito de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em uma só plataforma.

Rodrigo Maia, presidente da CNF (Confederação Nacional das Financeiras) e ex-presidente da Câmara dos Deputados, também esteve presente no evento e cobrou alívio na tributação sobre o spread bancário, que será sujeito ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a reforma.

 

 

Com informações do Poder 360

1...228229230...2.549Página 229 de 2.549

Categorias

Continue Conectado

Jornalistas

Política de Privacidade

Todos os direitos reservados Portal O Poder / Mantido por DesignOnDemand

error: Conteúdo protegido!!