A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tem intensificado a pressão para que o governador Wilson Lima (PSC) sancione o projeto de lei 153/2020, de autoria do presidente da casa, o deputado Josué Neto (PRTB), e deu prazo até a próxima quinta-feira, 23, para que o governo o faça sob pena de a matéria ser promulgada pelo Parlamento.

O deputado Josué tem defendido a ideia de que com a regulamentação da distribuição do gás natural, a economia do Amazonas vai dar um salto significativo, além de o Estado se inserir no Fórum Nacional do Gás Natural.

O governo ainda não deu sinais se vai ou não sancionar a proposta de lei, mas se antecipou em emitir uma nota na semana passada fazendo algumas pontuações negativas em relação à aprovação da matéria, como a falta de debate entre os entes envolvidos com a questão.

A reportagem de O Poder está há um semana solicitando do governo, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Comunicação (Secom) sobre o posicionamento do governador, se vai sancionar ou vetar, sem retorno.

Para o deputado Sinésio Campos (PT), um dos defensores da matéria, a lei do gás natural vai garantir uma nova matriz energética para o Estado. Ele ressalta, inclusive, que existe um apelo nacional de entidades como Fórum Nacional do Gás Natural, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível, encaminhados ao Governo do Estado para que seja sancionada a lei o mais rápido possível.

“O prazo regimental estabelece 15 dias para a sanção governamental ou promulgação pela  Aleam, mas entendo ser de  vital importância os apelos encaminhados ao Governo e ao presidente da Aleam, Josué Neto,  para que haja a sanção  do projeto de lei. O PL 153 do gás tem apelo social, econômico da sociedade e foi aprovado pela Aleam seguindo todos os ritos regimentais e não há motivos de veto por parte do governador”, cobrou o parlamentar.

Na avaliação do deputado, apesar de o Estado está enfrentando a pandemia da Covid-19 (coronavírus) a economia não pode ser deixada de lado e a importância em fazer com que o gás chegue de forma mais barata á população .

“Estou formalizando essa manifestação, de apoio ao Fórum Nacional do Gás, para a abertura do mercado do Amazonas. Apelo que foi encaminhado, de Brasília, em 13 de abril ao Governo do Estado”, disse.

O deputado ressaltou ainda que, além de entidades ligadas ao setor, o Ministério de Minas e Energia também se manifestou favorável ao projeto.

“Nos aprovamos o PL, o momento agora é fazer a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que também comunga  com a proposta, autorizar o início da exploração e distribuição, para que possamos dar partida ao um novo momento para as indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), abrindo novos parâmetros de competitividade, maior liberdade aos agentes econômicos e o desenvolvimento do setor”, avalia.

 ‘Coronacrise’

Prevendo uma crise econômica causada pelo coronavírus, na avaliação de Sinésio, a abertura do gás natural vai possibilitar  a redução do valor do gás, que foi a grande promessa na época da construção do gasoduto Coari/Manaus, bem como a chegada de  gás nos municípios por onde passa o gasoduto.

“O coronavírus vai recrudescer a nossa já combalida economia. O gás passa a ser uma fonte de atrair e manter as fábricas ou indústrias existentes no Polo Industrial de Manaus. E ao mesmo tempo levar aos municípios emprego e renda em torno de aproximadamente 30 mil novos empregos. Hoje a coronavírus do Brasil e em nosso Estado já virou “coronacrise”, concluiu.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Aleam