julho 16, 2025 20:42
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Bolsonaro edita medida provisória e decreto para definir atividades essenciais

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Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira, 20, um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

Com os dispositivos, que têm força de lei e passam a vigorar imediatamente, caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.

Além de delegar ao presidente a definição de serviços e atividades essenciais, a Medida Provisória 926/2020 determina que qualquer interrupção de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada em fevereiro por Bolsonaro, que trata do enfrentamento ao coronavírus no país.

A MP entra em conflito com medidas de restrição à locomoção editadas por estados. Na quinta-feira, 19, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, editou um decreto que determinava a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre o Rio e estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. Paraná e Maranhão tomaram decisões semelhantes.

Outro ponto da MP simplifica procedimentos para a compra de material e de serviços necessários ao combate à pandemia. O texto flexibiliza e burocratiza a licitação para a aquisição de bens para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O decreto detalha os serviços públicos e as atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país. O texto cita a assistência à saúde (incluídos os serviços médicos e hospitalares), o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo. Em contraste com medidas tomadas por diversos países na prevenção ao coronavírus, o decreto inclui o transporte internacional de passageiros na lista de serviços que não podem ser interrompidos.

De acordo com o decreto, a suspensão desses serviços e dessas atividades essenciais “põe em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. O decreto proíbe restrições à circulação de trabalhadores que possam afetar os serviços e as atividades e à circulação de cargas de qualquer espécie que resultem em desabastecimento de gêneros necessários à população.

Caberá ao comitê de combate ao novo coronavírus criado pelo governo federal definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar atos para regulamentar e operacionalizar as normas. O decreto estabelece ainda que os órgãos públicos e privados mantenham equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais, com canais permanentes de diálogo com órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e privados.

Conteúdo, Agência Brasil.

Bolsonaro edita medida provisória e decreto para definir atividades essenciais

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Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira, 20, um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

Com os dispositivos, que têm força de lei e passam a vigorar imediatamente, caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.

Além de delegar ao presidente a definição de serviços e atividades essenciais, a Medida Provisória 926/2020 determina que qualquer interrupção de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada em fevereiro por Bolsonaro, que trata do enfrentamento ao coronavírus no país.

A MP entra em conflito com medidas de restrição à locomoção editadas por estados. Na quinta-feira, 19, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, editou um decreto que determinava a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre o Rio e estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. Paraná e Maranhão tomaram decisões semelhantes.

Outro ponto da MP simplifica procedimentos para a compra de material e de serviços necessários ao combate à pandemia. O texto flexibiliza e burocratiza a licitação para a aquisição de bens para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O decreto detalha os serviços públicos e as atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país. O texto cita a assistência à saúde (incluídos os serviços médicos e hospitalares), o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo. Em contraste com medidas tomadas por diversos países na prevenção ao coronavírus, o decreto inclui o transporte internacional de passageiros na lista de serviços que não podem ser interrompidos.

De acordo com o decreto, a suspensão desses serviços e dessas atividades essenciais “põe em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. O decreto proíbe restrições à circulação de trabalhadores que possam afetar os serviços e as atividades e à circulação de cargas de qualquer espécie que resultem em desabastecimento de gêneros necessários à população.

Caberá ao comitê de combate ao novo coronavírus criado pelo governo federal definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar atos para regulamentar e operacionalizar as normas. O decreto estabelece ainda que os órgãos públicos e privados mantenham equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais, com canais permanentes de diálogo com órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e privados.

Conteúdo, Agência Brasil.

Governo de São Paulo decreta quarentena de 15 dias após mais seis mortes por coronavírus

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Depois da confirmação de seis novas mortes no Estado, o governador João Doria decretou neste sábado, 21, que todos os 645 municípios de São Paulo vão entrar em quarentena por 15 dias a partir da próxima terça-feira, 24.

Somente sete serviços essenciais vão funcionar nesse período: saúde pública e privada, abastecimento, transportes públicos, alimentação, segurança, limpeza, bancos e loterias. João Doria afirmou que as indústrias também vão continuar a funcionar, adotando cuidados especiais para os funcionários, para evitar o desabastecimento.

Nesse período, os demais tipos de comércio e serviços ficarão fechados nesse período. “Estamos numa guerra de vida ou morte. Queremos seguir uma trajetória de vida, protegendo a vida das pessoas”, explicou o governador.

Poderão funcionar na área de saúde em caráter de excepcionalidade hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas. No segmento de alimentação, só estarão em atividades supermercados, hipermercados, padarias e açougues. Bares, restaurantes e cafés vão permanecer fechados, funcionando apenas para entrega (delivery). Já as padarias vão funcionar somente para vendas e não poderão servir alimentos preparados em mesas.

“O uso de delivery é uma forma criativa de seguirem funcionando e mantendo o emprego dos profissionais e seus negócios. Solicitamos que empresários sejam criativos e solidários num momento de profunda dificuldade para o país e logicamente para o Estado de São Paulo”, afirma Doria.

No setor de abastecimento funcionarão transportadoras, armazéns, postos de combustível, oficinas mecânicas, pet shops e bancas de jornais, mas operando com resguardo para os funcionários. O transporte público – ônibus, trens, metrôs e táxis – vão funcionar assim como os aplicativos de transporte.

O governador explicou que todo o sistema de segurança pública e as empresas privadas continuarão suas atividades normalmente. As empresas de limpeza, de  zeladoria e de manutenção públicas e privadas também ficaram fora do decreto.

Para garantir a realização de pagamentos, os bancos e as lotéricas continuarão a funcionar. João Doria disse que a construção civil, por enquanto, continuará a operar, além dos serviços de telemarketing e de call Center. “Esses setores (de atendimento por telefone) serão muito demandados daqui pra frente”, afirmou.

Por determinação do governador, a Polícia Militar não vai permitir a realização de eventos e festas como bailes funk em comunidades. “Vocês são promotores do mal e devem ser condenados por isso. Não faz sentido nenhum a gente querer sobrepor interesses particulares aos das comunidades”, destacou Doria sobre os organizadores destes eventos.

Em relação ao funcionamento das indústrias, o decreto determina que a manutenção do funcionamento das fábricas é fundamental para garantir o abastecimento. “Nenhuma medida até agora restringe o trabalho das indústrias. O setor não trabalha com atendimento ao público. É essencial que elas funcionem regularmente, com os devidos cuidados para os funcionários. Seu funcionamento é vital para não haver desabastecimento no estado de São Paulo nem no país”, concluiu.

 

Conteúdo: Agência Brasil

 Foto: Divulgação

Governo de São Paulo decreta quarentena de 15 dias após mais seis mortes por coronavírus

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Depois da confirmação de seis novas mortes no Estado, o governador João Doria decretou neste sábado, 21, que todos os 645 municípios de São Paulo vão entrar em quarentena por 15 dias a partir da próxima terça-feira, 24.

Somente sete serviços essenciais vão funcionar nesse período: saúde pública e privada, abastecimento, transportes públicos, alimentação, segurança, limpeza, bancos e loterias. João Doria afirmou que as indústrias também vão continuar a funcionar, adotando cuidados especiais para os funcionários, para evitar o desabastecimento.

Nesse período, os demais tipos de comércio e serviços ficarão fechados nesse período. “Estamos numa guerra de vida ou morte. Queremos seguir uma trajetória de vida, protegendo a vida das pessoas”, explicou o governador.

Poderão funcionar na área de saúde em caráter de excepcionalidade hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas. No segmento de alimentação, só estarão em atividades supermercados, hipermercados, padarias e açougues. Bares, restaurantes e cafés vão permanecer fechados, funcionando apenas para entrega (delivery). Já as padarias vão funcionar somente para vendas e não poderão servir alimentos preparados em mesas.

“O uso de delivery é uma forma criativa de seguirem funcionando e mantendo o emprego dos profissionais e seus negócios. Solicitamos que empresários sejam criativos e solidários num momento de profunda dificuldade para o país e logicamente para o Estado de São Paulo”, afirma Doria.

No setor de abastecimento funcionarão transportadoras, armazéns, postos de combustível, oficinas mecânicas, pet shops e bancas de jornais, mas operando com resguardo para os funcionários. O transporte público – ônibus, trens, metrôs e táxis – vão funcionar assim como os aplicativos de transporte.

O governador explicou que todo o sistema de segurança pública e as empresas privadas continuarão suas atividades normalmente. As empresas de limpeza, de  zeladoria e de manutenção públicas e privadas também ficaram fora do decreto.

Para garantir a realização de pagamentos, os bancos e as lotéricas continuarão a funcionar. João Doria disse que a construção civil, por enquanto, continuará a operar, além dos serviços de telemarketing e de call Center. “Esses setores (de atendimento por telefone) serão muito demandados daqui pra frente”, afirmou.

Por determinação do governador, a Polícia Militar não vai permitir a realização de eventos e festas como bailes funk em comunidades. “Vocês são promotores do mal e devem ser condenados por isso. Não faz sentido nenhum a gente querer sobrepor interesses particulares aos das comunidades”, destacou Doria sobre os organizadores destes eventos.

Em relação ao funcionamento das indústrias, o decreto determina que a manutenção do funcionamento das fábricas é fundamental para garantir o abastecimento. “Nenhuma medida até agora restringe o trabalho das indústrias. O setor não trabalha com atendimento ao público. É essencial que elas funcionem regularmente, com os devidos cuidados para os funcionários. Seu funcionamento é vital para não haver desabastecimento no estado de São Paulo nem no país”, concluiu.

 

Conteúdo: Agência Brasil

 Foto: Divulgação

Coronavírus: Assembleia de Deus volta atrás e suspende cultos por 15 dias

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Depois dos decretos do governo do Estado e Prefeitura de Manaus que proíbem aglomerações para evitar a proliferação do coronavírus e o fechamento de diversos estabelecimentos, entre eles igrejas e templos evangélicos, as igrejas evangélicas decidiram suspender os cultos presenciais. A Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas (Ieadam), que estava relutando em suspender as atividades, confirmou por intermédio do seu presidente no Amazonas, pastor Jônatas Câmara, que as atividades estão canceladas pelo período de 15 dias, à principio, mas que o prazo pode se estender dependendo das orientações das autoridades.

Para diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Rosemary Costa Pinto, a medida acatada pelas igrejas foi acertada pois evitar aglomeração é uma importante estratégia para diminuir a circulação viral nesse momento.

“Acatar essa recomendação significa uma responsabilidade social de preservar a comunidade. Aqui no Estado não há definição de multas, mas se a situação epidemiológica agravar outras medidas mais rigorosas  podem ser tomadas”, adiantou.

A diretora do departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), enfermeira Marinélia Martins Ferreira, defendeu que as medidas de segurança devem ser respeitadas para evitar o avanço da doença.

“Entre as medidas de prevenção do coronavírus existe a orientação de se evitar aglomerações pelo risco das pessoas ficarem muito próximas em especial em grandes eventos sejam culturais ou religiosos. Nessa proximidade, a pessoa falando, tossindo ou espirrando com menos de dois metros pode fazer a transmissão e isso é extremamente rápido. Uma pessoa pode infectar até cinco pessoas e essas para mais de 400 pessoas”, alerta.

Ieadam confirma suspensão dos cultos

O pastor presidente da Ieadam, Jônatas Câmara, por intermédio de vídeo nas suas redes sociais, confirmou aos membros das congregações a medida adotada de suspender os cultos presenciais inicialmente pelo período de 15 a 30 dias.  No mesmo vídeo em que ele anuncia o cancelamento dos cultos, o pastor Jônatas relembra aos fiéis que continuem a pagar o dízimo, porque a igreja tem compromissos financeiros.

No vídeo, ele fala sobre respeitar as autoridades constituídas no campo terreno quanto espiritual e afirma que a congregação vai atender às medidas impostas.

“Já temos atendido e observado todas as orientações sobre cuidados de higiene e suspender grandes concentrações acima de  100 pessoas. Agora por solicitação das nossas autoridades por um tempo de pelo menos 15 a 30 dias precisamos evitar também as pequenas concentrações por qualquer que seja sem exceção de cultos nos templos e nas células por agregarem pessoas de diferentes locais aumentando os riscos de proliferação e disseminação do coronavírus”, disse.

Jônatas Câmara acrescentou que depois de reunião com os diretores da Ieadam resolveram somar com as demais autoridades, associações e a sociedade e suspender temporariamente os cultos nos templos e nas células inicialmente pelo período de 19 de março até 31 de 2020 e que os cultos agora deverão acontecer pela internet.

“Se necessário e por orientação das autoridades competentes com possibilidade de prorrogação. Manteremos nossos cultos, templos e estruturas físicas abertos somente para serviços administrativos  e assim mesmo que não formem fila de mais de duas pessoas e que mantenha  a distância devida”, orienta.

“Façamos os nossos cultos nas nossas casas com a família e mesmo sem acumular muita gente. Que os pastores de áreas façam os cultos de aérea on-line”, orientou.

O presidente da Ieadam, relembra aos membros das congregações que não deixem de pagar o dízimo e ofertas para que a igreja prossiga com os seus compromissos financeiros.

“Pedimos a todos encarecidamente que como a obra de Deus precisa prosseguir em qualquer circunstâncias tem compromissos financeiros e não pode parar e conta conosco membros, congregados e simpatizantes que sejamos fiéis e leais como mordomo de Deus e quanto as nossas contribuições sejam dízimos, ofertas, campanhas, doações continuemos fiéis e contribuindo com fidelidade e regularidade de quatro maneiras porque a obra de Deus necessita e não pode parar entregando os dízimos e ofertas nas tesourarias por meio de transferência eletrônica pela internet, aplicativos e caixas eletrônicos na conta oficial da Ieadam da tesouraria geral, ou solicitar ao pastor que vá buscar no domicílio dos impossibilitados e ir ao templo e através das maquinetas de cartão de crédito e débito nas áreas de congregação que as tiver disponíveis”, orienta o pastor.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Coronavírus: Assembleia de Deus volta atrás e suspende cultos por 15 dias

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Depois dos decretos do governo do Estado e Prefeitura de Manaus que proíbem aglomerações para evitar a proliferação do coronavírus e o fechamento de diversos estabelecimentos, entre eles igrejas e templos evangélicos, as igrejas evangélicas decidiram suspender os cultos presenciais. A Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas (Ieadam), que estava relutando em suspender as atividades, confirmou por intermédio do seu presidente no Amazonas, pastor Jônatas Câmara, que as atividades estão canceladas pelo período de 15 dias, à principio, mas que o prazo pode se estender dependendo das orientações das autoridades.

Para diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Rosemary Costa Pinto, a medida acatada pelas igrejas foi acertada pois evitar aglomeração é uma importante estratégia para diminuir a circulação viral nesse momento.

“Acatar essa recomendação significa uma responsabilidade social de preservar a comunidade. Aqui no Estado não há definição de multas, mas se a situação epidemiológica agravar outras medidas mais rigorosas  podem ser tomadas”, adiantou.

A diretora do departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), enfermeira Marinélia Martins Ferreira, defendeu que as medidas de segurança devem ser respeitadas para evitar o avanço da doença.

“Entre as medidas de prevenção do coronavírus existe a orientação de se evitar aglomerações pelo risco das pessoas ficarem muito próximas em especial em grandes eventos sejam culturais ou religiosos. Nessa proximidade, a pessoa falando, tossindo ou espirrando com menos de dois metros pode fazer a transmissão e isso é extremamente rápido. Uma pessoa pode infectar até cinco pessoas e essas para mais de 400 pessoas”, alerta.

Ieadam confirma suspensão dos cultos

O pastor presidente da Ieadam, Jônatas Câmara, por intermédio de vídeo nas suas redes sociais, confirmou aos membros das congregações a medida adotada de suspender os cultos presenciais inicialmente pelo período de 15 a 30 dias.  No mesmo vídeo em que ele anuncia o cancelamento dos cultos, o pastor Jônatas relembra aos fiéis que continuem a pagar o dízimo, porque a igreja tem compromissos financeiros.

No vídeo, ele fala sobre respeitar as autoridades constituídas no campo terreno quanto espiritual e afirma que a congregação vai atender às medidas impostas.

“Já temos atendido e observado todas as orientações sobre cuidados de higiene e suspender grandes concentrações acima de  100 pessoas. Agora por solicitação das nossas autoridades por um tempo de pelo menos 15 a 30 dias precisamos evitar também as pequenas concentrações por qualquer que seja sem exceção de cultos nos templos e nas células por agregarem pessoas de diferentes locais aumentando os riscos de proliferação e disseminação do coronavírus”, disse.

Jônatas Câmara acrescentou que depois de reunião com os diretores da Ieadam resolveram somar com as demais autoridades, associações e a sociedade e suspender temporariamente os cultos nos templos e nas células inicialmente pelo período de 19 de março até 31 de 2020 e que os cultos agora deverão acontecer pela internet.

“Se necessário e por orientação das autoridades competentes com possibilidade de prorrogação. Manteremos nossos cultos, templos e estruturas físicas abertos somente para serviços administrativos  e assim mesmo que não formem fila de mais de duas pessoas e que mantenha  a distância devida”, orienta.

“Façamos os nossos cultos nas nossas casas com a família e mesmo sem acumular muita gente. Que os pastores de áreas façam os cultos de aérea on-line”, orientou.

O presidente da Ieadam, relembra aos membros das congregações que não deixem de pagar o dízimo e ofertas para que a igreja prossiga com os seus compromissos financeiros.

“Pedimos a todos encarecidamente que como a obra de Deus precisa prosseguir em qualquer circunstâncias tem compromissos financeiros e não pode parar e conta conosco membros, congregados e simpatizantes que sejamos fiéis e leais como mordomo de Deus e quanto as nossas contribuições sejam dízimos, ofertas, campanhas, doações continuemos fiéis e contribuindo com fidelidade e regularidade de quatro maneiras porque a obra de Deus necessita e não pode parar entregando os dízimos e ofertas nas tesourarias por meio de transferência eletrônica pela internet, aplicativos e caixas eletrônicos na conta oficial da Ieadam da tesouraria geral, ou solicitar ao pastor que vá buscar no domicílio dos impossibilitados e ir ao templo e através das maquinetas de cartão de crédito e débito nas áreas de congregação que as tiver disponíveis”, orienta o pastor.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Coronavírus: Wilson Lima decreta fechamento de bares e restaurantes em Manaus

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Wilson Lima PSC
Foto: Reprodução

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou na tarde deste sábado, 21, mais uma medida de prevenção no combate ao novo coronavírus em Manaus: decretou o fechamento de bares e restaurantes em toda a capital e determinou que polícia e servidores da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) fiscalizem para verificar quais estabelecimentos que não cumprirem a ordem.

Em um vídeo em suas redes sociais, ele garantiu que não voltará atrás de nenhuma das decisões de combate ao Covid-19 já tomadas. “O coronavírus não é um negócio simples, é grave e essa guerra é de todo mundo, preciso que todos colaborem”, reforçou. Na quinta-feira, 19, o governador baixou um decreto em que suspende o transporte fluvial de passageiros da capital para o interior e vice-versa.

O governador tornou a criticar do compartilhamento de “fake news” e garantiu que os disseminadores da desinformação já estão sendo averiguados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), que recebeu a ordem para acionar a Justiça.

“Tem gente agindo de forma covarde e criminosa, divulgando vídeos e áudios que não condizem com a realidade, com o objetivo simplesmente de causar mais pânico na população, como alguém tem coragem de fazer algo nesse sentido”, declarou Wilson.

A reportagem entrou em contato com a FVS-AM, para mais informações de como ocorrerão as vistorias aos bares e restaurantes da capital, juntamente com a polícia, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

 

MEDIDAS CONTRA O CORONAVÍRUS

Determinei o fechamento de bares e restaurantes. Nossa polícia estará nas rua com a equipe da FVS, para exigir o cumprimento.

Posted by Wilson Lima on Saturday, March 21, 2020

Coronavírus: Wilson Lima decreta fechamento de bares e restaurantes em Manaus

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Wilson Lima PSC
Foto: Reprodução

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou na tarde deste sábado, 21, mais uma medida de prevenção no combate ao novo coronavírus em Manaus: decretou o fechamento de bares e restaurantes em toda a capital e determinou que polícia e servidores da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) fiscalizem para verificar quais estabelecimentos que não cumprirem a ordem.

Em um vídeo em suas redes sociais, ele garantiu que não voltará atrás de nenhuma das decisões de combate ao Covid-19 já tomadas. “O coronavírus não é um negócio simples, é grave e essa guerra é de todo mundo, preciso que todos colaborem”, reforçou. Na quinta-feira, 19, o governador baixou um decreto em que suspende o transporte fluvial de passageiros da capital para o interior e vice-versa.

O governador tornou a criticar do compartilhamento de “fake news” e garantiu que os disseminadores da desinformação já estão sendo averiguados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), que recebeu a ordem para acionar a Justiça.

“Tem gente agindo de forma covarde e criminosa, divulgando vídeos e áudios que não condizem com a realidade, com o objetivo simplesmente de causar mais pânico na população, como alguém tem coragem de fazer algo nesse sentido”, declarou Wilson.

A reportagem entrou em contato com a FVS-AM, para mais informações de como ocorrerão as vistorias aos bares e restaurantes da capital, juntamente com a polícia, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

 

MEDIDAS CONTRA O CORONAVÍRUS

Determinei o fechamento de bares e restaurantes. Nossa polícia estará nas rua com a equipe da FVS, para exigir o cumprimento.

Posted by Wilson Lima on Saturday, March 21, 2020

MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação do serviço público da figura do prefeito.

A recomendação, publicada no Diário Oficial do MP na quinta-feira, 19, foi assinada pelo promotor da 8ª Zona Eleitoral, Weslei Machado, que alerta que o descumprimento pode resultar em abertura de investigação para apurar abuso de poder.

Procurado pela reportagem, o promotor disse ao O Poder que já presenciou pessoas na frente da casa do prefeito como se estivessem à espera de atendimento de necessidades pessoais. “As pessoas devem procurar os órgãos públicos para receber apoio social da prefeitura e não do prefeito. Não se deve admitir uma confusão entre o prefeito e o ente público, sob pena de violação do princípio da publicidade.”

No documento, Weslei Machado afirma que o atendimento da população no espaço privado e particular do chefe do Poder Executivo, ainda que para a apresentação de requerimento de acesso a serviços públicos disponíveis e a programas sociais em execução, pode configurar abuso de poder político e violação do princípio de impessoalidade.

Segundo ele, o Processo Administrativo e a recomendação têm como finalidade evitar que Adail Filho pratique assistencialismo. “De forma preventiva e para evitar prejuízos às eleições, com a prática de condutas de abuso de poder público e econômico, houve a expedição dessa recomendação para que ele não se utilize da estrutura pública ou econômica para beneficiar ninguém em prejuízo aos demais players da disputa eleitoral”, explicou.

Diante disso, o promotor recomenda que o prefeito se abstenha de qualquer comportamento positivo ou omisso, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento das disposições legais, além de expedição de ofício circular a todos os agentes públicos com o fim de dar ciência da proibição legal.

O MP-AM determina também que haja a disponibilização da recomendação no site do Município e Câmara Municipal, além de enviar a recomendação para todos os órgãos municipais e envio, no prazo de 10 dias uteis, elementos que comprovem ou não o cumprimento da recomendação.

Descumprimento

Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público abrirá procedimentos investigatórios com o objetivo colher elementos de prova e ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial para apurar o abuso de poder político. Caso confirmado abuso de poder público, o prefeito pode ser condenado a multa, além de cassação do mandato.

O Poder procurou o prefeito Adail Filho para repercutir a recomendação do MP, sem sucesso. Entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito, mas até a publicação da matéria, não obteve retorno.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação/Facebook

MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação do serviço público da figura do prefeito.

A recomendação, publicada no Diário Oficial do MP na quinta-feira, 19, foi assinada pelo promotor da 8ª Zona Eleitoral, Weslei Machado, que alerta que o descumprimento pode resultar em abertura de investigação para apurar abuso de poder.

Procurado pela reportagem, o promotor disse ao O Poder que já presenciou pessoas na frente da casa do prefeito como se estivessem à espera de atendimento de necessidades pessoais. “As pessoas devem procurar os órgãos públicos para receber apoio social da prefeitura e não do prefeito. Não se deve admitir uma confusão entre o prefeito e o ente público, sob pena de violação do princípio da publicidade.”

No documento, Weslei Machado afirma que o atendimento da população no espaço privado e particular do chefe do Poder Executivo, ainda que para a apresentação de requerimento de acesso a serviços públicos disponíveis e a programas sociais em execução, pode configurar abuso de poder político e violação do princípio de impessoalidade.

Segundo ele, o Processo Administrativo e a recomendação têm como finalidade evitar que Adail Filho pratique assistencialismo. “De forma preventiva e para evitar prejuízos às eleições, com a prática de condutas de abuso de poder público e econômico, houve a expedição dessa recomendação para que ele não se utilize da estrutura pública ou econômica para beneficiar ninguém em prejuízo aos demais players da disputa eleitoral”, explicou.

Diante disso, o promotor recomenda que o prefeito se abstenha de qualquer comportamento positivo ou omisso, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento das disposições legais, além de expedição de ofício circular a todos os agentes públicos com o fim de dar ciência da proibição legal.

O MP-AM determina também que haja a disponibilização da recomendação no site do Município e Câmara Municipal, além de enviar a recomendação para todos os órgãos municipais e envio, no prazo de 10 dias uteis, elementos que comprovem ou não o cumprimento da recomendação.

Descumprimento

Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público abrirá procedimentos investigatórios com o objetivo colher elementos de prova e ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial para apurar o abuso de poder político. Caso confirmado abuso de poder público, o prefeito pode ser condenado a multa, além de cassação do mandato.

O Poder procurou o prefeito Adail Filho para repercutir a recomendação do MP, sem sucesso. Entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito, mas até a publicação da matéria, não obteve retorno.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação/Facebook

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