Alcolumbre vem tratar sobre reforma tributária em Manaus (Foto: Agência Senado)
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), já está em Manaus, onde participa agora de manhã de uma visita à fábrica Moto Honda, uma das maiores do Polo Industrial de Manaus (PIM), acompanhado do governador Wilson Lima (PSC) e membros da bancada federal.
Após a visita no Distrito Industrial, o presidente do Senado segue para um almoço e às 14h30 terá uma reunião na sede do Governo, na Zona Oeste com o governador e com as presenças também dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) e do relator da comissão mista da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O tema do encontro é a reforma tributária e os efeitos dessa revisão no código tributário do país na Zona Franca de Manaus (ZFM). Conforme apurado pelo O Poder, a reunião deverá acontecer a portas fechadas.
Fora do Estado
O vice-governador, Carlos Almeida Filho não participará da reunião, pois, está representando Wilson Lima num encontro de governadores em Belém, no Pará, que discutirá ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Investigação é sobre fraude na previdência de Manaquiri na gestão do ex-prefeito (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um procedimento investigatório criminal para apurar a suspeita de prática de apropriação indébita ou sonegação de contribuição previdenciária relativa aos exercícios de 2013-2016, por parte do ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Rodrigues, mais conhecido como “Guina Pureza”.
O procedimento investigatório criminal é assinado pelo procurador da República José Gladston Viana Correia. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira, 12.
Para instaurar a investigação, o procurador considerou a notícia de fato nº 1.13.000.0027702019-00, autuada para apurar notícia-crime formulada pelo Município de Manaquiri contra do ex-prefeito Aguinaldo Rodrigues, em razão de suposta prática de apropriação indébita e/ou sonegação previdenciária.
De acordo com o procurador da República, o repasse previdenciário que é alvo do processo investigatório totalizou um montante de R$ 2.647.685,71.
José Gladston deu prazo de 90 dias, a partir do início da investigação, para apurar a suspeita de prática indébita ou sonegação da contribuição previdenciária.
Investigação é sobre fraude na previdência de Manaquiri na gestão do ex-prefeito (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um procedimento investigatório criminal para apurar a suspeita de prática de apropriação indébita ou sonegação de contribuição previdenciária relativa aos exercícios de 2013-2016, por parte do ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Rodrigues, mais conhecido como “Guina Pureza”.
O procedimento investigatório criminal é assinado pelo procurador da República José Gladston Viana Correia. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira, 12.
Para instaurar a investigação, o procurador considerou a notícia de fato nº 1.13.000.0027702019-00, autuada para apurar notícia-crime formulada pelo Município de Manaquiri contra do ex-prefeito Aguinaldo Rodrigues, em razão de suposta prática de apropriação indébita e/ou sonegação previdenciária.
De acordo com o procurador da República, o repasse previdenciário que é alvo do processo investigatório totalizou um montante de R$ 2.647.685,71.
José Gladston deu prazo de 90 dias, a partir do início da investigação, para apurar a suspeita de prática indébita ou sonegação da contribuição previdenciária.
O presidente americano, Donald Trump, anunciou na noite desta quarta-feira,11, que vai suspender todos os voos da Europa para os Estados Unidos por 30 dias, em razão da pandemia do novo coronavírus.
A única exceção, por enquanto, são os voos do Reino Unido para o país. A medida passa a valer a partir da 0h de sexta-feira. Os Estados Unidos já têm mil casos confirmados da Covid-19, com 31 mortes.
“Para evitar que ingressem novos casos no nosso país, suspendo todas as viagens da Europa aos Estados Unidos durante os próximos 30 dias”, afirmou Donald Trump.
Em pronunciamento, Trump informou que irá instruir a Administração de Pequenos Negócios (SBA, na sigla em inglês) — agência federal de suporte a empreendedores e pequenas empresas — a fornecer “capital e liquidez a empresas afetadas”, que receberá fundos adicionais de US$ 50 bilhões. A medida terá efeito imediato.
Esforço Imediato
O presidente, que está buscando a reeleição nas eleições de novembro, anunciou a medida em um discurso sombrio no Salão Oval, na Casa Branca, enquanto luta para enfrentar o choque econômico e de saúde, assim como responder às críticas de que minimizou a crescente ameaça da crise do coronavírus.
“Estamos reunindo todo o poder do governo federal e do setor privado para proteger o povo americano (…),este é o esforço mais agressivo e abrangente para lidar com um vírus estrangeiro na história moderna.”
Trump afirmou que tomaria medidas de emergência para fornecer ajuda financeira aos trabalhadores doentes, isolados ou que cuidam de outros devido à doença, após um novo dia de queda do mercado.
Além disso, anunciou que estava instruindo o Departamento do Tesouro a adiar pagamentos de impostos sem juros ou multas para algumas empresas e indivíduos afetados.
O presidente cancelou eventos planejados para esta semana no Colorado e em Nevada “com muita cautela com o surto de coronavírus”, disse a porta-voz da Casa Branca Stephanie Grisham em comunicado.
O presidente americano, Donald Trump, anunciou na noite desta quarta-feira,11, que vai suspender todos os voos da Europa para os Estados Unidos por 30 dias, em razão da pandemia do novo coronavírus.
A única exceção, por enquanto, são os voos do Reino Unido para o país. A medida passa a valer a partir da 0h de sexta-feira. Os Estados Unidos já têm mil casos confirmados da Covid-19, com 31 mortes.
“Para evitar que ingressem novos casos no nosso país, suspendo todas as viagens da Europa aos Estados Unidos durante os próximos 30 dias”, afirmou Donald Trump.
Em pronunciamento, Trump informou que irá instruir a Administração de Pequenos Negócios (SBA, na sigla em inglês) — agência federal de suporte a empreendedores e pequenas empresas — a fornecer “capital e liquidez a empresas afetadas”, que receberá fundos adicionais de US$ 50 bilhões. A medida terá efeito imediato.
Esforço Imediato
O presidente, que está buscando a reeleição nas eleições de novembro, anunciou a medida em um discurso sombrio no Salão Oval, na Casa Branca, enquanto luta para enfrentar o choque econômico e de saúde, assim como responder às críticas de que minimizou a crescente ameaça da crise do coronavírus.
“Estamos reunindo todo o poder do governo federal e do setor privado para proteger o povo americano (…),este é o esforço mais agressivo e abrangente para lidar com um vírus estrangeiro na história moderna.”
Trump afirmou que tomaria medidas de emergência para fornecer ajuda financeira aos trabalhadores doentes, isolados ou que cuidam de outros devido à doença, após um novo dia de queda do mercado.
Além disso, anunciou que estava instruindo o Departamento do Tesouro a adiar pagamentos de impostos sem juros ou multas para algumas empresas e indivíduos afetados.
O presidente cancelou eventos planejados para esta semana no Colorado e em Nevada “com muita cautela com o surto de coronavírus”, disse a porta-voz da Casa Branca Stephanie Grisham em comunicado.
Saullo Vianna se filiou esta semana no PTB (Foto: Aleam)
Novo presidente municipal do PTB e pronto para assumir a vice-presidência da executiva estadual do partido no Amazonas, o deputado estadual Saullo Vianna descartou uma candidatura a prefeito de Parintins, sua terra natal, e adiantou ao O Poder que seu compromisso nesta eleição municipal vai ser em fortalecer o partido na capital e interior.
“Apesar de eu ser da cidade de Parintins e minhas raízes familiares de Parintins, o meu título de eleitor sempre foi Manaus. Não existe possibilidade nenhuma de eu ser candidato a prefeito”, afirmou.
Na avaliação de Saullo, o PTB está passando por um processo de reformulação e fortalecimento para ser um dos protagonistas nas eleições municipais deste ano. Sobre as futuras alianças e quem deverá apoiar para prefeito o deputado foi enfático. “Está em construção essas candidaturas é claro que as alianças que nós faremos no interior serão de entendimento com o governador Wilson Lima e naturalmente com o partido do governador que é o PSC”, adiantou.
O parlamentar confirmou que será realizado um grande evento no dia 9 de abril, quando o PTB receberá a filiação do vice-governador Carlos Alberto e de prefeitos do interior do Amazonas com mandato.
Saullo Vianna se filiou esta semana no PTB (Foto: Aleam)
Novo presidente municipal do PTB e pronto para assumir a vice-presidência da executiva estadual do partido no Amazonas, o deputado estadual Saullo Vianna descartou uma candidatura a prefeito de Parintins, sua terra natal, e adiantou ao O Poder que seu compromisso nesta eleição municipal vai ser em fortalecer o partido na capital e interior.
“Apesar de eu ser da cidade de Parintins e minhas raízes familiares de Parintins, o meu título de eleitor sempre foi Manaus. Não existe possibilidade nenhuma de eu ser candidato a prefeito”, afirmou.
Na avaliação de Saullo, o PTB está passando por um processo de reformulação e fortalecimento para ser um dos protagonistas nas eleições municipais deste ano. Sobre as futuras alianças e quem deverá apoiar para prefeito o deputado foi enfático. “Está em construção essas candidaturas é claro que as alianças que nós faremos no interior serão de entendimento com o governador Wilson Lima e naturalmente com o partido do governador que é o PSC”, adiantou.
O parlamentar confirmou que será realizado um grande evento no dia 9 de abril, quando o PTB receberá a filiação do vice-governador Carlos Alberto e de prefeitos do interior do Amazonas com mandato.
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base de dados do Coaf, seguindo regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além deles, bancos, casas de câmbio, galerias de arte, joalherias, enviam regularmente ao órgão dados de movimentações que podem indicar lavagem de dinheiro.
Do total de operações, 5,8 mil tratavam de recebimento, em espécie, de quantias maiores que R$ 30 mil. Também foram comunicadas transações que indiquem ganho substancial de capital em curto período de tempo e ações relativas a bens de luxo, de valor maior que R$ 300 mil.
Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, se reúne com representantes do setor em Brasília para discutir os resultados. Estão presentes também o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; e o presidente do Coaf, Ricardo Liáo.
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base de dados do Coaf, seguindo regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além deles, bancos, casas de câmbio, galerias de arte, joalherias, enviam regularmente ao órgão dados de movimentações que podem indicar lavagem de dinheiro.
Do total de operações, 5,8 mil tratavam de recebimento, em espécie, de quantias maiores que R$ 30 mil. Também foram comunicadas transações que indiquem ganho substancial de capital em curto período de tempo e ações relativas a bens de luxo, de valor maior que R$ 300 mil.
Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, se reúne com representantes do setor em Brasília para discutir os resultados. Estão presentes também o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; e o presidente do Coaf, Ricardo Liáo.
Disputa à Prefeitura de Manaus deve ter número recorde de candidaturas neste pleito (Foto: Divulgação)
Os efeitos da emenda constitucional nº 97, aprovada dentro da minirreforma eleitoral em 2017 pelo Congresso Nacional, vai impactar diretamente nas eleições municipais deste ano, prejudicar partidos pequenos e produzir um número recorde de candidaturas a prefeito de Manaus, por exemplo. Conforme pesquisas eleitorais e especulações de bastidores, a cadeira do prefeito Arthur Neto (PSDB) possui cerca de 12 aspirantes e, este número pode vir a crescer. O motivo? o fim das coligações proporcionais para os cargos de vereador, o que obriga os partidos políticos a lançarem nomes próprios para prefeito, de forma a puxar votos para seus candidatos ao Legislativo municipal.
Um dos impactos da mudança, que pode influenciar no desempenho eleitoral principalmente nas legendas menores, é em relação aos recursos dos fundos partidários, pois de acordo com o texto, a emenda 97 “altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição”.
Isso significa que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda, a partir desta eleição, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também, mas somente se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.
Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral em 2017 (Foto: Arquivo/Senado)
Desempenho O advogado e cientista político Carlos Santiago afirmou que essa medida é denominada de “cláusula de desempenho” que é algo inédito que veio na minirreforma de 2017. “Agora os partidos políticos terão que obter votos válidos para a Câmara dos Deputados para que tenham acesso ao Fundo Especial de Campanha, ao Fundo Partidário e ao programa de rádio e TV naquele período fora das eleições. Essa cláusula de desempenho já começou a valer nas eleições de 2018 e quem não alcançou esses índices não terão acesso”, explicou.
Santiago acrescentou, ainda, que esses índices vão subindo gradativamente a cada eleição até chegar ao ano de 2030, quando todos os partidos terão que alcançar 3% dos votos válidos para o Congresso Nacional e no mínimo 1/3 dos votos nos estados brasileiros.
Pequenos na berlinda Outro fator que deve afetar negativamente os partidos políticos, principalmente os pequenos, é que, na eleição geral de 2022, todos as siglas partidárias terão que ter 2% dos votos válidos em pelo menos 1/3 dos Estados brasileiros para não perderem os fundos de campanha e o tempo de rádio e TV para propaganda partidária.
Na avaliação de Santiago, quando se tem uma minirreforma eleitoral que impede coligações proporcionais e estabelece cláusulas de desempenho eleitoral, os pequenos partidos sendo mais prejudicados. “Alguns partidos têm uma linha ideológica histórica, mas não têm crescimento político de voto, apesar de ter uma ideologia consolidada. Além das siglas pequenas que estão ali funcionando somente como partidos cartoriais para fazer negócios. A partir de agora os partidos terão que buscar novos quadros e formar chapas para disputar as eleições. Terão que estar mais ativos na vida da sociedade e criar programas e projetos sociais. E não apenas existir somente no papel precisa de força eleitoral”, avaliou.
Para o assessor do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Leland Barroso de Souza, a emenda constitucional 97, vai dificultar a vida dos partidos pequenos na eleição de 2020 para eleger vereadores.
“A proibição foi feita pela Emenda Constitucional 97 de 2017. Apenas acabou com as coligações proporcionais, mantendo as majoritárias. Acho que os partidos pequenos terão muita dificuldade de eleger um vereador. O argumento usado foi que, com o tempo, levará a diminuição do número de partidos. Acho que a mudança trouxe um prejuízo para os partidos pequenos. Não é cláusula de barreira, mas ajuda a barrar com certeza”, concluiu.
Candidatos a prefeito Em relação ao aumento do número de candidatos a prefeito na eleição de 2020 na tentativa de uma boa votação para eleger vereadores, Santiago disse que existem fatores políticos positivos e negativos. Ele disse que o ideal é lançar um candidato competitivo que vai criar volume de campanha e receber doações eleitorais e acabar influenciando a chapa de vereador.
“Um exemplo é o que aconteceu em 2018 com o atual presidente Jair Bolsonaro. Depois de uma votação expressiva, quem estava próximo dele também foi eleito e o PSL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional por conta do efeito Bolsonaro. Porém pode ter também um efeito negativo se o candidato não cair nas graças da sociedade que não consegue decolar politicamente, crie dificuldades financeiras e tenha uma votação inexpressiva vai influenciar de forma negativa”, avaliou.
