No dia 6 de março deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) finalizou o processo de biometria em comunidades indígenas do Vale do Javari, garantindo, a partir desta eleição municipal, o alcance de todo o Estado do voto biométrico. Conforme o tribunal, o recadastramento destas comunidades iniciou em 25 de fevereiro passado.
A Terra Indígena do Vale do Javari faz parte do município de Atalaia do Norte, localizado no extremo oeste do Estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru.
Conforme a presidência do tribunal, a distância da sede para as aldeias Remansinho, Paraíso, Vida Nova, São Sebastião, Lobo e São Luiz, além de dois pelotões de fronteira (Palmeira do Javari e Estirão do Equador), fez com que o desafio logístico seja maior até que o de coletar os dados biométricos dos eleitores daquelas comunidades.
No dia 6 de março deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) finalizou o processo de biometria em comunidades indígenas do Vale do Javari, garantindo, a partir desta eleição municipal, o alcance de todo o Estado do voto biométrico. Conforme o tribunal, o recadastramento destas comunidades iniciou em 25 de fevereiro passado.
A Terra Indígena do Vale do Javari faz parte do município de Atalaia do Norte, localizado no extremo oeste do Estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru.
Conforme a presidência do tribunal, a distância da sede para as aldeias Remansinho, Paraíso, Vida Nova, São Sebastião, Lobo e São Luiz, além de dois pelotões de fronteira (Palmeira do Javari e Estirão do Equador), fez com que o desafio logístico seja maior até que o de coletar os dados biométricos dos eleitores daquelas comunidades.
Senador é o primeiro parlamentar do Brasil confirmado com a doença coronavírus
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na noite de sexta-feira, 13, o senador confirmou o resultado do exame e está em isolamento domiciliar. Trad é o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19.
O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos na última semana. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), que também compôs a comitiva, teve que fazer o teste. Mais cedo, ele divulgou, pelo Twitter, que o resultado havia sido negativo.
Perfil oficial do Senado Federal no Twitter, confirmando o caso de Corona Vírus no senador Nelsinho Trad.
Leia a nota de Trad, na íntegra:
“Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso. Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados”.
Senador é o primeiro parlamentar do Brasil confirmado com a doença coronavírus
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na noite de sexta-feira, 13, o senador confirmou o resultado do exame e está em isolamento domiciliar. Trad é o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19.
O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos na última semana. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), que também compôs a comitiva, teve que fazer o teste. Mais cedo, ele divulgou, pelo Twitter, que o resultado havia sido negativo.
Perfil oficial do Senado Federal no Twitter, confirmando o caso de Corona Vírus no senador Nelsinho Trad.
Leia a nota de Trad, na íntegra:
“Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso. Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados”.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, acatou na noite desta sexta-feira, 13, um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.
No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.
Na quarta-feira,11, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.
Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos.
“O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.
Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.
Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, acatou na noite desta sexta-feira, 13, um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.
No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.
Na quarta-feira,11, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.
Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos.
“O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.
Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.
Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta.
O governo dos Estados Unidos deve anunciar neste sábado,14, que está expandindo para a Grã-Bretanha e a Irlanda uma proibição a viagens estabelecida para boa parte dos países europeus.
A medida vista conter a disseminação do coronavírus pelo mundo, disseram à Reuters representantes de companhias aéreas e do governo norte-americano.
O governo dos Estados Unidos deve anunciar neste sábado,14, que está expandindo para a Grã-Bretanha e a Irlanda uma proibição a viagens estabelecida para boa parte dos países europeus.
A medida vista conter a disseminação do coronavírus pelo mundo, disseram à Reuters representantes de companhias aéreas e do governo norte-americano.
Após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Amazonas, além de medidas de enfrentamento e atendimento na área da saúde, órgãos públicos do Estado também adotam medidas para prevenir funcionários, estudantes e evitar a proliferação da doença. Uma mulher de 39 anos, que voltou de Londres, na Inglaterra, dia 11, foi diagnosticada com a doença essa semana na capital amazonense.
Na sexta-feira, 13, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), decretou medidas temporárias de prevenção no âmbito de órgãos públicos e das entidades da administração pública municipal. Entre as medidas, o prefeito suspendeu, pelo prazo de 30 dias, treinamentos, cursos, reuniões ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração municipal que concentrem aglomeração de mais de 100 pessoas.
Os agentes públicos que tiverem contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado do novo coronavírus também devem informar o fato aos superiores.
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), segundo a assessoria de comunicação do órgão, o funcionamento da casa legislativa não será alterado, mas medidas internas de conscientização continuarão sendo aplicadas, além de ser disponibilizado álcool em gel para funcionários e servidores.
TCE cancela evento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) cancelou a abertura da Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas (ECP) e o “Ouvidoria Day”, que teria a participação de mais de 600 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, representantes da sociedade civil e estudantes.
TCE-AM suspendeu a abertura do ano letivo da Escola de Contas, em que contaria com a presença de 600 pessoas
Segundo a assessoria, a decisão foi tomada na noite de sexta-feira, 13, entre o presidente do órgão, conselheiro Mario de Mello, o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Érico Desterro, e a coordenadora da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, seguindo às recomendações do Ministério da Saúde. A nova data dos eventos será divulgada pelo TCE-AM.
Medidas emergenciais
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (sem partido), anunciou, na manhã deste sábado, 14, uma série de medidas para os próximos 20 dias para evitar a propagação do vírus no ambiente parlamentar. Ele suspendeu a realização, nas dependências do Legislativo estadual, de eventos coletivos que não estejam diretamente ligados às atividades legislativas do plenário e das comissões.
A partir de segunda-feira, 16, a Aleam também fechará o acesso ao público. O acesso às dependências será restrito aos deputados, servidores, autoridades e imprensa. Cursos e treinamentos também estão suspensos por 20 dias e as reuniões técnicas das comissões serão realizadas apenas em formato online.
O deputado também anunciou que a ida à sede da Assembleia aos servidores com mais de 60 anos, que estão dentro do grupo de risco em casos de contrair o vírus, será facultativa e o trabalho poderá ser feito de casa.
A Universidade Federal do Amazonas decidiu, na tarde de sexta, 13, suspender as aulas da instituição por 15 dias. A portaria, assinada pelo reitor, Sylvio Pulga, foi publicada ontem mesmo.
Após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Amazonas, além de medidas de enfrentamento e atendimento na área da saúde, órgãos públicos do Estado também adotam medidas para prevenir funcionários, estudantes e evitar a proliferação da doença. Uma mulher de 39 anos, que voltou de Londres, na Inglaterra, dia 11, foi diagnosticada com a doença essa semana na capital amazonense.
Na sexta-feira, 13, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), decretou medidas temporárias de prevenção no âmbito de órgãos públicos e das entidades da administração pública municipal. Entre as medidas, o prefeito suspendeu, pelo prazo de 30 dias, treinamentos, cursos, reuniões ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração municipal que concentrem aglomeração de mais de 100 pessoas.
Os agentes públicos que tiverem contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado do novo coronavírus também devem informar o fato aos superiores.
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), segundo a assessoria de comunicação do órgão, o funcionamento da casa legislativa não será alterado, mas medidas internas de conscientização continuarão sendo aplicadas, além de ser disponibilizado álcool em gel para funcionários e servidores.
TCE cancela evento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) cancelou a abertura da Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas (ECP) e o “Ouvidoria Day”, que teria a participação de mais de 600 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, representantes da sociedade civil e estudantes.
TCE-AM suspendeu a abertura do ano letivo da Escola de Contas, em que contaria com a presença de 600 pessoas
Segundo a assessoria, a decisão foi tomada na noite de sexta-feira, 13, entre o presidente do órgão, conselheiro Mario de Mello, o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Érico Desterro, e a coordenadora da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, seguindo às recomendações do Ministério da Saúde. A nova data dos eventos será divulgada pelo TCE-AM.
Medidas emergenciais
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (sem partido), anunciou, na manhã deste sábado, 14, uma série de medidas para os próximos 20 dias para evitar a propagação do vírus no ambiente parlamentar. Ele suspendeu a realização, nas dependências do Legislativo estadual, de eventos coletivos que não estejam diretamente ligados às atividades legislativas do plenário e das comissões.
A partir de segunda-feira, 16, a Aleam também fechará o acesso ao público. O acesso às dependências será restrito aos deputados, servidores, autoridades e imprensa. Cursos e treinamentos também estão suspensos por 20 dias e as reuniões técnicas das comissões serão realizadas apenas em formato online.
O deputado também anunciou que a ida à sede da Assembleia aos servidores com mais de 60 anos, que estão dentro do grupo de risco em casos de contrair o vírus, será facultativa e o trabalho poderá ser feito de casa.
A Universidade Federal do Amazonas decidiu, na tarde de sexta, 13, suspender as aulas da instituição por 15 dias. A portaria, assinada pelo reitor, Sylvio Pulga, foi publicada ontem mesmo.
