Saullo Vianna se filiou esta semana no PTB (Foto: Aleam)
Novo presidente municipal do PTB e pronto para assumir a vice-presidência da executiva estadual do partido no Amazonas, o deputado estadual Saullo Vianna descartou uma candidatura a prefeito de Parintins, sua terra natal, e adiantou ao O Poder que seu compromisso nesta eleição municipal vai ser em fortalecer o partido na capital e interior.
“Apesar de eu ser da cidade de Parintins e minhas raízes familiares de Parintins, o meu título de eleitor sempre foi Manaus. Não existe possibilidade nenhuma de eu ser candidato a prefeito”, afirmou.
Na avaliação de Saullo, o PTB está passando por um processo de reformulação e fortalecimento para ser um dos protagonistas nas eleições municipais deste ano. Sobre as futuras alianças e quem deverá apoiar para prefeito o deputado foi enfático. “Está em construção essas candidaturas é claro que as alianças que nós faremos no interior serão de entendimento com o governador Wilson Lima e naturalmente com o partido do governador que é o PSC”, adiantou.
O parlamentar confirmou que será realizado um grande evento no dia 9 de abril, quando o PTB receberá a filiação do vice-governador Carlos Alberto e de prefeitos do interior do Amazonas com mandato.
Saullo Vianna se filiou esta semana no PTB (Foto: Aleam)
Novo presidente municipal do PTB e pronto para assumir a vice-presidência da executiva estadual do partido no Amazonas, o deputado estadual Saullo Vianna descartou uma candidatura a prefeito de Parintins, sua terra natal, e adiantou ao O Poder que seu compromisso nesta eleição municipal vai ser em fortalecer o partido na capital e interior.
“Apesar de eu ser da cidade de Parintins e minhas raízes familiares de Parintins, o meu título de eleitor sempre foi Manaus. Não existe possibilidade nenhuma de eu ser candidato a prefeito”, afirmou.
Na avaliação de Saullo, o PTB está passando por um processo de reformulação e fortalecimento para ser um dos protagonistas nas eleições municipais deste ano. Sobre as futuras alianças e quem deverá apoiar para prefeito o deputado foi enfático. “Está em construção essas candidaturas é claro que as alianças que nós faremos no interior serão de entendimento com o governador Wilson Lima e naturalmente com o partido do governador que é o PSC”, adiantou.
O parlamentar confirmou que será realizado um grande evento no dia 9 de abril, quando o PTB receberá a filiação do vice-governador Carlos Alberto e de prefeitos do interior do Amazonas com mandato.
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base de dados do Coaf, seguindo regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além deles, bancos, casas de câmbio, galerias de arte, joalherias, enviam regularmente ao órgão dados de movimentações que podem indicar lavagem de dinheiro.
Do total de operações, 5,8 mil tratavam de recebimento, em espécie, de quantias maiores que R$ 30 mil. Também foram comunicadas transações que indiquem ganho substancial de capital em curto período de tempo e ações relativas a bens de luxo, de valor maior que R$ 300 mil.
Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, se reúne com representantes do setor em Brasília para discutir os resultados. Estão presentes também o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; e o presidente do Coaf, Ricardo Liáo.
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base de dados do Coaf, seguindo regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além deles, bancos, casas de câmbio, galerias de arte, joalherias, enviam regularmente ao órgão dados de movimentações que podem indicar lavagem de dinheiro.
Do total de operações, 5,8 mil tratavam de recebimento, em espécie, de quantias maiores que R$ 30 mil. Também foram comunicadas transações que indiquem ganho substancial de capital em curto período de tempo e ações relativas a bens de luxo, de valor maior que R$ 300 mil.
Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, se reúne com representantes do setor em Brasília para discutir os resultados. Estão presentes também o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; e o presidente do Coaf, Ricardo Liáo.
Disputa à Prefeitura de Manaus deve ter número recorde de candidaturas neste pleito (Foto: Divulgação)
Os efeitos da emenda constitucional nº 97, aprovada dentro da minirreforma eleitoral em 2017 pelo Congresso Nacional, vai impactar diretamente nas eleições municipais deste ano, prejudicar partidos pequenos e produzir um número recorde de candidaturas a prefeito de Manaus, por exemplo. Conforme pesquisas eleitorais e especulações de bastidores, a cadeira do prefeito Arthur Neto (PSDB) possui cerca de 12 aspirantes e, este número pode vir a crescer. O motivo? o fim das coligações proporcionais para os cargos de vereador, o que obriga os partidos políticos a lançarem nomes próprios para prefeito, de forma a puxar votos para seus candidatos ao Legislativo municipal.
Um dos impactos da mudança, que pode influenciar no desempenho eleitoral principalmente nas legendas menores, é em relação aos recursos dos fundos partidários, pois de acordo com o texto, a emenda 97 “altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição”.
Isso significa que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda, a partir desta eleição, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também, mas somente se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.
Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral em 2017 (Foto: Arquivo/Senado)
Desempenho O advogado e cientista político Carlos Santiago afirmou que essa medida é denominada de “cláusula de desempenho” que é algo inédito que veio na minirreforma de 2017. “Agora os partidos políticos terão que obter votos válidos para a Câmara dos Deputados para que tenham acesso ao Fundo Especial de Campanha, ao Fundo Partidário e ao programa de rádio e TV naquele período fora das eleições. Essa cláusula de desempenho já começou a valer nas eleições de 2018 e quem não alcançou esses índices não terão acesso”, explicou.
Santiago acrescentou, ainda, que esses índices vão subindo gradativamente a cada eleição até chegar ao ano de 2030, quando todos os partidos terão que alcançar 3% dos votos válidos para o Congresso Nacional e no mínimo 1/3 dos votos nos estados brasileiros.
Pequenos na berlinda Outro fator que deve afetar negativamente os partidos políticos, principalmente os pequenos, é que, na eleição geral de 2022, todos as siglas partidárias terão que ter 2% dos votos válidos em pelo menos 1/3 dos Estados brasileiros para não perderem os fundos de campanha e o tempo de rádio e TV para propaganda partidária.
Na avaliação de Santiago, quando se tem uma minirreforma eleitoral que impede coligações proporcionais e estabelece cláusulas de desempenho eleitoral, os pequenos partidos sendo mais prejudicados. “Alguns partidos têm uma linha ideológica histórica, mas não têm crescimento político de voto, apesar de ter uma ideologia consolidada. Além das siglas pequenas que estão ali funcionando somente como partidos cartoriais para fazer negócios. A partir de agora os partidos terão que buscar novos quadros e formar chapas para disputar as eleições. Terão que estar mais ativos na vida da sociedade e criar programas e projetos sociais. E não apenas existir somente no papel precisa de força eleitoral”, avaliou.
Para o assessor do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Leland Barroso de Souza, a emenda constitucional 97, vai dificultar a vida dos partidos pequenos na eleição de 2020 para eleger vereadores.
“A proibição foi feita pela Emenda Constitucional 97 de 2017. Apenas acabou com as coligações proporcionais, mantendo as majoritárias. Acho que os partidos pequenos terão muita dificuldade de eleger um vereador. O argumento usado foi que, com o tempo, levará a diminuição do número de partidos. Acho que a mudança trouxe um prejuízo para os partidos pequenos. Não é cláusula de barreira, mas ajuda a barrar com certeza”, concluiu.
Candidatos a prefeito Em relação ao aumento do número de candidatos a prefeito na eleição de 2020 na tentativa de uma boa votação para eleger vereadores, Santiago disse que existem fatores políticos positivos e negativos. Ele disse que o ideal é lançar um candidato competitivo que vai criar volume de campanha e receber doações eleitorais e acabar influenciando a chapa de vereador.
“Um exemplo é o que aconteceu em 2018 com o atual presidente Jair Bolsonaro. Depois de uma votação expressiva, quem estava próximo dele também foi eleito e o PSL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional por conta do efeito Bolsonaro. Porém pode ter também um efeito negativo se o candidato não cair nas graças da sociedade que não consegue decolar politicamente, crie dificuldades financeiras e tenha uma votação inexpressiva vai influenciar de forma negativa”, avaliou.
Disputa à Prefeitura de Manaus deve ter número recorde de candidaturas neste pleito (Foto: Divulgação)
Os efeitos da emenda constitucional nº 97, aprovada dentro da minirreforma eleitoral em 2017 pelo Congresso Nacional, vai impactar diretamente nas eleições municipais deste ano, prejudicar partidos pequenos e produzir um número recorde de candidaturas a prefeito de Manaus, por exemplo. Conforme pesquisas eleitorais e especulações de bastidores, a cadeira do prefeito Arthur Neto (PSDB) possui cerca de 12 aspirantes e, este número pode vir a crescer. O motivo? o fim das coligações proporcionais para os cargos de vereador, o que obriga os partidos políticos a lançarem nomes próprios para prefeito, de forma a puxar votos para seus candidatos ao Legislativo municipal.
Um dos impactos da mudança, que pode influenciar no desempenho eleitoral principalmente nas legendas menores, é em relação aos recursos dos fundos partidários, pois de acordo com o texto, a emenda 97 “altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição”.
Isso significa que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda, a partir desta eleição, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também, mas somente se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.
Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral em 2017 (Foto: Arquivo/Senado)
Desempenho O advogado e cientista político Carlos Santiago afirmou que essa medida é denominada de “cláusula de desempenho” que é algo inédito que veio na minirreforma de 2017. “Agora os partidos políticos terão que obter votos válidos para a Câmara dos Deputados para que tenham acesso ao Fundo Especial de Campanha, ao Fundo Partidário e ao programa de rádio e TV naquele período fora das eleições. Essa cláusula de desempenho já começou a valer nas eleições de 2018 e quem não alcançou esses índices não terão acesso”, explicou.
Santiago acrescentou, ainda, que esses índices vão subindo gradativamente a cada eleição até chegar ao ano de 2030, quando todos os partidos terão que alcançar 3% dos votos válidos para o Congresso Nacional e no mínimo 1/3 dos votos nos estados brasileiros.
Pequenos na berlinda Outro fator que deve afetar negativamente os partidos políticos, principalmente os pequenos, é que, na eleição geral de 2022, todos as siglas partidárias terão que ter 2% dos votos válidos em pelo menos 1/3 dos Estados brasileiros para não perderem os fundos de campanha e o tempo de rádio e TV para propaganda partidária.
Na avaliação de Santiago, quando se tem uma minirreforma eleitoral que impede coligações proporcionais e estabelece cláusulas de desempenho eleitoral, os pequenos partidos sendo mais prejudicados. “Alguns partidos têm uma linha ideológica histórica, mas não têm crescimento político de voto, apesar de ter uma ideologia consolidada. Além das siglas pequenas que estão ali funcionando somente como partidos cartoriais para fazer negócios. A partir de agora os partidos terão que buscar novos quadros e formar chapas para disputar as eleições. Terão que estar mais ativos na vida da sociedade e criar programas e projetos sociais. E não apenas existir somente no papel precisa de força eleitoral”, avaliou.
Para o assessor do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Leland Barroso de Souza, a emenda constitucional 97, vai dificultar a vida dos partidos pequenos na eleição de 2020 para eleger vereadores.
“A proibição foi feita pela Emenda Constitucional 97 de 2017. Apenas acabou com as coligações proporcionais, mantendo as majoritárias. Acho que os partidos pequenos terão muita dificuldade de eleger um vereador. O argumento usado foi que, com o tempo, levará a diminuição do número de partidos. Acho que a mudança trouxe um prejuízo para os partidos pequenos. Não é cláusula de barreira, mas ajuda a barrar com certeza”, concluiu.
Candidatos a prefeito Em relação ao aumento do número de candidatos a prefeito na eleição de 2020 na tentativa de uma boa votação para eleger vereadores, Santiago disse que existem fatores políticos positivos e negativos. Ele disse que o ideal é lançar um candidato competitivo que vai criar volume de campanha e receber doações eleitorais e acabar influenciando a chapa de vereador.
“Um exemplo é o que aconteceu em 2018 com o atual presidente Jair Bolsonaro. Depois de uma votação expressiva, quem estava próximo dele também foi eleito e o PSL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional por conta do efeito Bolsonaro. Porém pode ter também um efeito negativo se o candidato não cair nas graças da sociedade que não consegue decolar politicamente, crie dificuldades financeiras e tenha uma votação inexpressiva vai influenciar de forma negativa”, avaliou.
Deputado federal do PT aparece em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais (Foto: Divulgação/assessoria)
Um dia após o deputado estadual Sinésio Campos (PT) se lançar pré-candidato a prefeito de Manaus, o colega de partido, o deputado federal José Ricardo, disse ao OPoder que vai efetivar sua inscrição na sexta-feira, 13, para concorrer às previas internas do PT.
A pré-candidatura de Sinésio ocorre quatro dias após a divulgação da pesquisa eleitoral DMP, em que mostra uma sinuosa queda de José Ricardo nas intenções de votos, com apenas 6% ao contrário do que vinha amealhando em 2019, quando chegou a ter 14% das intenções de voto. Uma queda de 8 pontos percentuais, mas que ainda lhe garante o terceiro lugar nas pesquisas.
Diante deste cenário e com as aspirações de ambos os petistas, o partido marcou para 4 de abril a eleição interna onde será decidido quem vai ser o candidato do PT a prefeito de Manaus nas eleições 2020. Esta escolha também dependerá das alianças formadas internamente no partido.
“Lá no partido o estatuto prevê que qualquer filiado pode lançar candidatura, mas haverá um prévia para escolher quem será de fato o candidato do partido, é um processo normal. Nos outros partidos, existe um dono que define quem vai ser o candidato e ponto final, no PT não”, ponderou José Ricardo.
Sobre o resultado de pesquisas, o pré-candidato declarou que são “coisas do momento” e que até iniciar a campanha de verdade, tudo é especulação. “Vemos aí pesquisa apontando o Amazonino, que foi um dos piores prefeitos da história, liderando e outras apontando que nem precisa ter eleição porque ele já ganhou. Então, tudo é especulação até quando chegar o período da campanha de fato”, acrescentou.
Na terça-feira, 10, quando anunciou sua pré-candidatura, Sinésio Campos afirmou que as disputas internas não enfraquecem o partido e estava se colocando à disposição porque o momento era de agregar e de dialogar com a sociedade para fortalecer o PT no Amazonas.
Deputado federal do PT aparece em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais (Foto: Divulgação/assessoria)
Um dia após o deputado estadual Sinésio Campos (PT) se lançar pré-candidato a prefeito de Manaus, o colega de partido, o deputado federal José Ricardo, disse ao OPoder que vai efetivar sua inscrição na sexta-feira, 13, para concorrer às previas internas do PT.
A pré-candidatura de Sinésio ocorre quatro dias após a divulgação da pesquisa eleitoral DMP, em que mostra uma sinuosa queda de José Ricardo nas intenções de votos, com apenas 6% ao contrário do que vinha amealhando em 2019, quando chegou a ter 14% das intenções de voto. Uma queda de 8 pontos percentuais, mas que ainda lhe garante o terceiro lugar nas pesquisas.
Diante deste cenário e com as aspirações de ambos os petistas, o partido marcou para 4 de abril a eleição interna onde será decidido quem vai ser o candidato do PT a prefeito de Manaus nas eleições 2020. Esta escolha também dependerá das alianças formadas internamente no partido.
“Lá no partido o estatuto prevê que qualquer filiado pode lançar candidatura, mas haverá um prévia para escolher quem será de fato o candidato do partido, é um processo normal. Nos outros partidos, existe um dono que define quem vai ser o candidato e ponto final, no PT não”, ponderou José Ricardo.
Sobre o resultado de pesquisas, o pré-candidato declarou que são “coisas do momento” e que até iniciar a campanha de verdade, tudo é especulação. “Vemos aí pesquisa apontando o Amazonino, que foi um dos piores prefeitos da história, liderando e outras apontando que nem precisa ter eleição porque ele já ganhou. Então, tudo é especulação até quando chegar o período da campanha de fato”, acrescentou.
Na terça-feira, 10, quando anunciou sua pré-candidatura, Sinésio Campos afirmou que as disputas internas não enfraquecem o partido e estava se colocando à disposição porque o momento era de agregar e de dialogar com a sociedade para fortalecer o PT no Amazonas.
Deputado é líder da minoria na Assembleia Legislativa (Foto: Aleam)
Líder da minoria na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) afirmou que vai apresentar nesta quinta-feira, 12, relatório completo sobre a denúncia de irregularidades envolvendo o dono da Dantas Transportes, o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, acusado no ano passado de corrupção entre a transportadora e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), referente ao contrato totalizando R$ 100 milhões para transporte escolar e a contratação de monitores.
Wilker Barreto acusa diretamente o governador Wilson Lima (PSC) e o ex-secretário de Educação à época, Luiz Castro, na dispensa de licitação. Na manhã desta quarta-feira, 11, no plenário da Assembleia, ele relembrou que somente em dezembro de 2019 recebeu as informações do caso Dantas.
“Amanhã (quinta-feira) eu vou trazer o relatório esmiuçado do caso Dantas porque ali tem crime, tem falcatrua. Eu só recebi as informações desse caso em dezembro (2019), pagaram serviços que não foram executados e não tem monitor no quantitativo que tem no contrato. Eu denuncio o governador (Wilson Lima) e o ex-secretário de Educação, Luiz Castro que até hoje ainda não veio a essa casa. Já fui administrador e qual é a chance de uma licitação de R$ 100 milhões, o governador não ter conhecimento? Qual é o secretário que sozinho tem poder sem consultar o governador para avançar numa dispensa de licitação de R$ 100 milhões?”, questionou.
Barreto adiantou que vai solicitar ao Ministério Público de Contas (MPC-AM) as informações em forma de relatório que foram repassadas sobre o caso pelo secretário de Educação, Luís Fabian, que esteve na terça, 10, no órgão.
O deputado disse ainda que acionou a Comissão de Educação da casa, presidida pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB), solicitando que essas as informações do MPC sejam apresentadas na Aleam.
Denúncia
Sem citar nomes, o empresário Francisco Dantas denunciou no ano passado ao MPC-AM, a existência de “agentes-políticos”, que cobravam mensalinho de R$ 20 mil por uma alegada influência na contratação da sua empresa.
Conforme a representação, o procurador do MPC-AM, Carlos Alberto Almeida disse que “relata o empresário que agentes políticos, alegando condições implícitas na contratação com dispensa de licitação, o pressionam de diversas e criminosas formas”.
Deputado é líder da minoria na Assembleia Legislativa (Foto: Aleam)
Líder da minoria na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) afirmou que vai apresentar nesta quinta-feira, 12, relatório completo sobre a denúncia de irregularidades envolvendo o dono da Dantas Transportes, o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, acusado no ano passado de corrupção entre a transportadora e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), referente ao contrato totalizando R$ 100 milhões para transporte escolar e a contratação de monitores.
Wilker Barreto acusa diretamente o governador Wilson Lima (PSC) e o ex-secretário de Educação à época, Luiz Castro, na dispensa de licitação. Na manhã desta quarta-feira, 11, no plenário da Assembleia, ele relembrou que somente em dezembro de 2019 recebeu as informações do caso Dantas.
“Amanhã (quinta-feira) eu vou trazer o relatório esmiuçado do caso Dantas porque ali tem crime, tem falcatrua. Eu só recebi as informações desse caso em dezembro (2019), pagaram serviços que não foram executados e não tem monitor no quantitativo que tem no contrato. Eu denuncio o governador (Wilson Lima) e o ex-secretário de Educação, Luiz Castro que até hoje ainda não veio a essa casa. Já fui administrador e qual é a chance de uma licitação de R$ 100 milhões, o governador não ter conhecimento? Qual é o secretário que sozinho tem poder sem consultar o governador para avançar numa dispensa de licitação de R$ 100 milhões?”, questionou.
Barreto adiantou que vai solicitar ao Ministério Público de Contas (MPC-AM) as informações em forma de relatório que foram repassadas sobre o caso pelo secretário de Educação, Luís Fabian, que esteve na terça, 10, no órgão.
O deputado disse ainda que acionou a Comissão de Educação da casa, presidida pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB), solicitando que essas as informações do MPC sejam apresentadas na Aleam.
Denúncia
Sem citar nomes, o empresário Francisco Dantas denunciou no ano passado ao MPC-AM, a existência de “agentes-políticos”, que cobravam mensalinho de R$ 20 mil por uma alegada influência na contratação da sua empresa.
Conforme a representação, o procurador do MPC-AM, Carlos Alberto Almeida disse que “relata o empresário que agentes políticos, alegando condições implícitas na contratação com dispensa de licitação, o pressionam de diversas e criminosas formas”.
