Após decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo indeferimento da candidatura, de Wanderlan Sampaio (União Brasil) “puxou o freio de mão” na campanha pela Prefeitura de Autazes. Além disso, há o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou as contas do candidato como irregulares, no período de exercício do cargo de prefeito.
O revés definiu os próximos passos na candidatura, que prioriza mais a campanha interna com apoiadores. As caminhadas, bandeiraços e comícios, que permitem maior contato com Wanderlan, foram reduzidos de maneira drástica por conta dos impasses em relação à continuidade da candidatura.
Outro fator que motiva a estagnação na campanha é o financeiro, já que os entraves do candidato não dão certeza aos apoiadores sobre o futuro de Wanderlan na eleição. A situação de Wanderlan será definida nesta sexta-feira, 13, sobre sua permanência ou não na corrida eleitoral.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão ministerial, houve desmatamento em propriedade de Maria Izabel.
Em documento publicado no Diário Oficial, o MPAM informa que, no dia 28 de março de 2022, equipe do Ipaam constatou área desmatada na fazenda Santa Izabel, que pertence a Maria Izabel.
O desmatamento atingiu uma área de 269,9833 ha de vegetação nativa, em área de reserva legal. A proprietária foi multada em R$ 1.349.916,50
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Barcelos. O motivo é a existência de irregularidades no edital do concurso público 001/2024.
A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta por Valmir Gregório da Silva. A alegação é de que o edital contraria o princípio constitucional que veda a aplicação de penalidades de caráter perpétuo.
A Prefeitura de Barcelos, de Edson Mendes, e o instituto Merkabah, responsável pelo concurso, devem apresentar justificativas para os questionamentos em até cinco dias.
O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral para a Prefeitura de Boca do Acre e coletou intenções de votos para os candidatos Frank Barros (MDB), Edygley Melo (UB) e Luciana Melo (PL). Entre os dias 6 e 9 de setembro, foram feitas 378 entrevistas presenciais, alcançando margem de erro de 5,0% com intervalo de confiança 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-09290/2024, obedecendo assim a legislação vigente e cumprindo o rigor metodológico necessário para atender às resoluções específicas. No CONRE-7, o registro da Pontual Pesquisas é 8260 e o da estatística prof. M.Sc. Alice Assis é 9079. O diretor executivo do instituto é o prof. M.Sc. Eric Barbosa.
Frank Barros lidera com ampla vantagem…
Segundo o estudo, o candidato Frank Barros lidera confortavelmente com 60,1% das intenções de voto. O candidato Edygley Melo aparece com 21,2%, seguido de Luciana Melo com 10,3%. Os entrevistados que não quiseram ou não souberam opinar totalizam 3,4% e os que votam branco/nulo são 5,0%.
…e tem a menor rejeição
Questionados sobre quem não votariam, 35,7% dos entrevistados apontaram o nome do candidato Edygley Melo (UB), seguido de Luciana Melo com 24,1%.
A menor rejeição é de Frank Barros com apenas 17,5%. No total da amostra, 11,6% dos entrevistados não souberam opinar sobre qual candidato eles mais rejeitam, enquanto 11,1% optaram por responder branco/nulo.
Maioria dos eleitores estão decididos
A pesquisa Pontual ainda revela que 75,7% dos entrevistados responderam que estão decididos sobre em quem irão votar para a Prefeitura de Boca do Acre, enquanto 18,5% admitem a possibilidade de mudar de voto. Apenas 5,8% dos entrevistados não souberam opinar.
O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral para a Prefeitura de Manaus e coletou intenções de votos para os candidatos David Almeida (Avante), Amom Mandel (Cidadania), Roberto Cidade (UB), Alberto Neto (PL), Marcelo Ramos (PT), Wilker Barreto (Mobiliza) e Gilberto Vasconcelos (PSTU). No período pós-feriado, entre os dias 09 e 12 de setembro, foram realizadas 1.066 entrevistas presenciais, nos 63 bairros da capital amazonense, nas seis zonas Norte, Leste, Sul, Oeste, Centro Sul e Centro Oeste, alcançando margem de erro de 3,0% com intervalo de confiança 95%.
A pesquisa eleitoral está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-09061/2024, obedecendo assim à legislação vigente e cumprindo o rigor metodológico necessário para atender às resoluções específicas. No CONRE-7, o registro da Pontual Pesquisas é 8260 e o da estatística, prof. M.Sc. Alice Assis é 9079. O diretor-executivo do instituto é o prof. M.Sc. Eric Barbosa.
David Almeida e Roberto Cidade disputam segundo turno
O candidato David Almeida lidera as intenções de votos com 32,1%, enquanto Roberto Cidade aparece com 21,1% no cenário estimulado. Em terceiro lugar, está Amom Mandel com 15,8%, seguido por Alberto Neto com 11,3% e Marcelo Ramos com 5%. Wilker Barreto e Gilberto Vasconcelos aparecem com 0,2%. Os entrevistados que não souberam opinar/indecisos totalizam 7,5% e os que votam branco/nulo são 6,8%.
David Almeida é três vezes mais rejeitado que Roberto Cidade
O estudo da Pontual evidenciou que os candidatos mais rejeitados são David Almeida, alcançando o primeiro lugar em rejeição, atingindo 22,0%, seguido por Amom Mandel com 21,3%. Marcelo Ramos aparece na terceira colocação com 18,7% de rejeição. Juntos somam o total de 62,0% de rejeição do eleitorado manauara. Alberto Neto, com 8,5%, está entre os menos rejeitados; Roberto Cidade, com 6,8%, e Gilberto Vasconcelos, com 6,4%. A menor rejeição é de Wilker Barreto que possui 3,8%. No total da amostra, 7,3% dos eleitores de Manaus não souberam opinar sobre qual candidato eles mais rejeitam, enquanto 5,2% dos entrevistados optaram por responder branco/nulo.
Dois terços dos entrevistados já têm voto definido
A pesquisa Pontual ainda revela que 67,7% dos entrevistados responderam que estão decididos sobre em quem irão votar para a Prefeitura de Manaus, enquanto 25,3% admitem a possibilidade de mudar de voto. Apenas 7,0% dos entrevistados não souberam opinar. Em comparação a estudos anteriores, mensurados no dia 17 de agosto, houve um acréscimo de eleitores que decidiram em relação ao seu voto. A medida que vai se aproximando da eleição, baseado em pesquisas de eleições anteriores, o eleitor vem formando opinião e definindo o seu voto. Esse número deve aumentar de 10% a 15% nas próximas semanas.
Roberto Cidade se consolida no segundo turno
A pesquisa Pontual revela que David Almeida passou de 32,5% para 32,1%, considerando os dados do estudo divulgado no dia 17 de agosto de 2024. Ele continua sendo o candidato com o maior índice de rejeição, mantendo-se nos 22%. Ainda de acordo com o estudo, o deputado federal Amom Mandel apresentou variação negativa de 21% para 15,8%, caindo da segunda para a terceira posição na corrida eleitoral para a Prefeitura de Manaus. Amom também subiu nas rejeições de 17,4% para 21,3%.
Garantindo o segundo turno, Roberto Cidade teve um bom desempenho neste levantamento, crescendo de 15,0% para 21,1% e alcançando o segundo lugar, conforme os dados divulgados nesta sexta-feira, 13.
Na pesquisa divulgada em agosto, Alberto Neto tinha 10,1% e, no estudo divulgado hoje, ele aparece com 11,3%. Marcelo Ramos subiu de 4% para 5% e diminuiu o índice de rejeição de 20,2% para 18,7%, saindo da segunda posição de mais rejeitado e assumindo o terceiro lugar.
O candidato Wilker Barreto estava com 1,3% na pesquisa divulgada em 17 de agosto, mas reduziu drasticamente para 0,2% na preferência do eleitorado. Gilberto Vasconcelos, que aparecia com 0,9%, caiu para 0,2%.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e manteve a candidatura de Catarina Guerra (União Brasil) na disputa à prefeitura de Boa Vista. A decisão é liminar e foi concedida nesta quinta-feira, 12.
Catarina Guerra é deputada estadual e desde o início do processo eleitoral disputa com o deputado federal Nicoletti quem vai ser o candidato à prefeitura da capital pelo União Brasil.
Nicoletti, que é presidente do diretório municipal do partido, foi escolhido em uma convenção convocada por ele mesmo, e Catarina foi escolhida pelo diretório nacional. Ela é apoiada pelo governador.
Na última terça-feira, 11, o TRE-RR decidiu excluir o partido do pleito e, com isso, os dois deixaram de concorrer. Agora, ela volta à disputa.
Na decisão, o relator Nunes Marques deferiu o pedido de liminar da defesa Catarina Guerra e restabeleceu a campanha dela até que haja novos julgamentos. A decisão cabe recurso.
Ainda na mesma liminar, ele negou o pedido de Nicoletti para invalidar a decisão nacional do União Brasil que escolheu Catarina Guerra como candidata majoritária em Boa Vista.
“Com efeito, naqueles autos, indeferi o pedido liminar formulado por Antônio Carlos Nicoletti, por não ter constatado a existência da plausibilidade jurídica, mantendo a intervenção no órgão municipal do União Brasil em Boa Vista/RR e a decretação da nulidade da convenção partidária”, destacou Marques.
O ministro também disse que o TSE é a “instância final” para decidir sobre deferimento ou indeferimento de candidaturas. Com isso, os atos de campanha devem ser assegurados até que a Corte Superior decida.
Em nota, a defesa de Catarina Guerra disse que ela recebeu com tranquilidade a decisão do ministro.
“É uma decisão muito importante pois traz tranquilidade e ânimo para a campanha da Catarina, que está crescendo e está muito bonita nas ruas. A decisão do TRE de fato estava violando a lei, a jurisprudência eleitoral e a própria constituição. A sua manutenção significaria uma ataque à autonomia e ao caráter nacional dos partido políticos”.
Procurado pela reportagem, Nicoletti ainda não comentou a decisão.
Como foi no TRE-RR
Na terça a Corte do TRE-RR, em Boa Vista, excluiu o partido União Brasil da disputa pela prefeitura e anulou as candidaturas de Catarina e Nicoletti, numa votação de 4 a 3.
A decisão de tirar o União do Brasil da disputa majoritária ocorreu após o voto de desempate da presidente do TRE-RR Elaine Cristina Bianchi.
Ao votar, ela se baseou em uma regra interna do próprio partido, que previa a saída do União Brasil da disputa em caso de desobediência por parte de filiados. Bianchi classificou a regra “suicídio eleitoral”.
Na mesma sessão, o TRE-RR também indeferiu a candidatura de Catarina e ela ficou proibida de fazer propaganda eleitoral, incluindo na rádio e televisão. Nunes Marques classificou essa medida como “ilegal e teratológica” (absurda), causando danos irreparáveis para a campanha de Catarina. Para ele, a ação ainda teve uma “aparente pitada de usurpação de competência” do TSE.
A decisão de Nunes Marques ocorre a 24 dias das eleições municipais de 2024 – o primeiro turno será no dia 6 de outubro.
Atendendo a pedidos feitos pelo governador Wilson Lima (UB), foram assinados pelo Governo Federal termos de contratos para pavimentação do trecho C da BR-319 (rodovia que liga Manaus a Porto Velho) e de início da dragagem que será realizada no rio Amazonas, para facilitar a navegação durante a estiagem. O ato foi realizado na última terça-feira, 10, durante agenda oficial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Amazonas.
O termo para pavimentação assinado corresponde a 20 quilômetros da rodovia, entre o quilômetro 198,2 e o 218,2, conhecido como trecho C. O contrato foi assinado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o prazo para execução das obras será de 720 dias, contados a partir da ordem de serviço.
O Governo Federal também deve iniciar a licitação nos próximos 30 dias para pavimentação de mais 32 quilômetros da BR-319, além de ter assegurado a realização de novos estudos e discussões entre o ministério do Meio Ambiente e demais órgãos federais e o Governo do Estado para garantir a pavimentação do chamado trecho do meio, ligando definitivamente o Amazonas, pelo município de Humaitá, a Porto Velho, em Rondônia.
Da Redação com informações de assessoria de imprensa
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti apresentou, na última terça-feira, 10. um requerimento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que a entidade possa fornecer argumentos em favor da retomada das obras de pavimentação da BR-319 (Manaus/Porto Velho), única que liga o Amazonas a outras regiões do país.
O pedido da OAB é para ser aceita como interessada (amicus curiae) na ação em que o Dnit contesta uma decisão liminar obtida pela ONG Observatório do Clima para suspender a licença da obra. Também assinam a petição o presidente da comissão criada pela OAB para tratar do tema, Marco Choy, e pelo presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira. O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, já manifestou apoio ao pleito.
Simonetti argumenta que a revitalização da BR-319 é necessária “para assegurar a dignidade do povo do Amazonas”. Ele explica que, por ser a única estrada a ligar o estado ao restante do país, a obra “é fundamental para garantir acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e trabalho”.
“É papel da OAB atuar em defesa dos direitos assegurados pela Constituição”, diz.
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quinta-feira, 12, durante entrevista coletiva, o repasse de mais de R$ 10 milhões para instituições sociais do Amazonas e comunicou o lançamento de um novo edital de R$ 15 milhões para o segundo semestre. Fortalecendo projetos na capital e interior, o apoio financeiro envolveu fomento para o setor social, além da entrega de veículos para associações.
“Essas instituições são tocadas na maioria das vezes por um trabalho que é voluntário e também da doação, seja pela iniciativa privada, seja de pessoas físicas. Quando o estado entra para fazer sua doação, dá uma garantia para essas instituições, seja uma mulher, uma criança, um idoso, um PCD, que vai ter a continuidade desse serviço. São populações em situação de vulnerabilidade que, de outra forma, não teriam esse atendimento e ficariam entregues à própria sorte”, afirmou.
Em fomento para o setor social, o Governo do Amazonas destinou mais de R$ 9,8 milhões em editais lançados pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
No edital 001/2024 do FPS, mais de R$ 5,2 milhões foram liberados, enquanto o edital 002/2024 da Sejusc, o valor é de R$ 4,4 milhões. Outro termo de fomento pelo FPS referente a emenda parlamentar da deputada estadual Alessandra Campelo foi celebrado no valor de R$ 200 mil.
Ao todo, 59 instituições sociais serão beneficiadas pelo Governo do Amazonas. Por meio do FPS, 41 projetos serão beneficiados para receber recursos diretos, sendo 27 na capital e 14 nos municípios de Careiro Castanho, Coari, Borba, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Outras 18 instituições foram selecionadas pela Sejusc, sendo 12 na capital e seis nas cidades de Parintins, Careiro, Nova Olinda do Norte, Boa Vista do Ramos e Humaitá.
Um dos beneficiados foi o Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia, que atende famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A diretora do espaço, Ágata Kociper, destacou a importância do recurso para as atividades. “Nós estamos muito agradecidos por essa ajuda, que vai alcançar as 280 crianças que nós atendemos, diariamente, no campo da educação, com as várias atividades sociais, de estudo, de esporte e de artes”, afirmou.
A ação foi lançada pelo governador Wilson Lima com o objetivo de atender instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas para grupos como mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e idosos. O recurso será utilizado para aquisição de materiais permanentes e de consumo, remuneração das equipes, prestação de serviços, entre outras melhorias.
Novo edital
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima anunciou um novo edital para o setor social. O aporte estadual será de R$ 15 milhões e está em fase de planejamento pelo Fundo de Promoção Social para o segundo semestre de 2024.
Segundo o FPS, cada proposta será de até R$ 200 mil, um aumento de mais de 30% no valor disponibilizado por projeto no edital 001/2024, de R$ 150 mil. O montante poderá beneficiar até 75 instituições sociais.
Outra novidade é que o repasse poderá ser utilizado integralmente para pagamento da equipe técnica dos projetos nas instituições. As instituições que possuam serviço de acolhimento ou que comprovem a oferta de refeições em suas atividades também terão a possibilidade de utilizar 20% do valor total da proposta para a aquisição de gêneros alimentícios.
Veículos
Durante o evento, também foram entregues três veículos para associações do setor social, sendo elas: Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida (Nacer), Associação Raio de Esperança na Amazônia, e Federação da Associação de Pais e Amigos Excepcionais do Estado do Amazonas (Feapaes-AM).
O investimento total dos veículos foi de R$ 376,9 mil. A entrega vai auxiliar no transporte dos beneficiários das associações para acesso a serviços e atividades, arrecadação de doações, bem como demais ações.
Repasses
Desde 2019, na gestão Wilson Lima, mais de R$ 63 milhões em fomento foram destinados para 442 projetos e instituições que atuam em diversos segmentos sociais. A quantidade de pessoas beneficiadas pelo Governo do Amazonas passa de 215 mil pessoas, direta e indiretamente.
Os números das recentes pesquisas eleitorais já apontam um leve declínio de David Almeida (Avante) e um crescimento de Roberto Cidade na corrida pela Prefeitura de Manaus no pleito deste ano.
Estudo publicado por Durango Duarte, pela Perspectiva, já aponta um cenário de completa mudança em Manaus. Os números apresentados na pesquisa estimulada indicam David Almeida com 33,5% e Roberto Cidade com 22,7%.
Para o segundo turno, há diferentes cenários. O destaque fica para o empate técnico entre o candidato à reeleição, David Almeida, e o candidato do União Brasil, Roberto Cidade.
O estudo apresenta um número muito próximo entre os prefeituráveis. David Almeida alcançou 45,0% e Roberto Cidade ficou com 41,5%.
A publicação da pesquisa corrobora com os movimentos especulados pós-feriado da Semana da Pátria, que já indicavam uma provável mudança para o segundo turno.
As duas maiores campanhas postas nas ruas de Manaus traçam estratégias, discutindo o caminho que se apresentou. O rumo mudou rapidamente após o feriado, como devemos acompanhar nos próximos dias, nas propagandas eleitorais.
