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Gerlando Lopes fecha contrato de R$ 4,1 milhões para prestação de serviços médicos em Lábrea

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O prefeito de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), Gerlando Lopes (MDB), fechou contrato no valor de R$ 4.176.509,07, para prestação de serviços médicos no município. O documento foi assinado no dia 10 do mês passado e divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 8 de maio.

A contratada foi a empresa EBMS Gestão em Saúde do Amazonas, inscrita sob o CNPJ nº 34.798.048/0001-09. A empresa possui sede em Tabatinga e foi iniciada no ano de 2019. Tem por atividade principal o serviço de enfermagem.

Com capital social de R$ 1,6 milhão, a EBMS Gestão tem por presidente o senhor Edvaldo Bezerra de Oliveira e como diretora a senhora Mirian Alves de Souza Braga.

Conforme consta na publicação, a empresa foi contratada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lábrea. A dotação orçamentária é proveniente de recursos da Secretaria de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e outros.

O que chama a atenção é o prazo de vigência do contrato, visto que será de apenas três meses, podendo ser prorrogado caso seja necessário. O valor, além de alto, será utilizado em um período curto em comparação às necessidades da população.

Gastos exorbitantes

O prefeito Gerlando Lopes já possui um histórico de gastos exorbitantes no município. Nos últimos meses, o Portal O Poder tem acompanhado de perto as contratações realizadas pela prefeitura. A junção desses contratos já ultrapassa o valor de R$ 20 milhões.

 

Da redação

TCE-AM dá prazo de cinco dias para Prefeitura de Presidente Figueiredo se manifestar sobre irregularidades em edital

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação com medida cautelar e deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Presidente Figueiredo apresente justificativas sobre possíveis irregularidades no edital de credenciamento nº 007/2025.
Na última quinta-feira, 15, o TCE-AM decidiu acatar o pedido de medida cautelar a fim de neutralizar possíveis lesividades ou danos ao erário. Na sexta-feira, 16, a Corte optou por definir o prazo para que a prefeitura se esclareça, destacando a necessidade de apurar possíveis vícios do edital.
O relator do caso, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, destacou que, considerando os indícios de irregularidade na condução do certame e caso comprovados, as medidas podem ir de suspensão e anulação do edital. Além disso, podem incluir aplicação de sanções aos gestores, elaboração de novo edital com cotas e exigência técnica.
O pedido tem por representante Kesia Silva dos Santos e foi admitido pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Vale ressaltar que a representação de pedido cautelar é um instrumento de fiscalização e exercício do controle externo, investigando fatos que podem prejudicar o erário.
Confira a decisão do TCE-AM aqui
 
Da Redação
Foto: Divulgação

RR: Denarium declara ‘guerra’ após Jorge Everton criticar nomeação de Dilma na Femarh

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Existe um ditado que diz que cristal quebrado jamais se cola. Pode-se até tentar unir os pedaços, mas nada volta como era antes. Um exemplo prático é a amizade do governador Antonio Denarium com o deputado Jorge Everton. É que desde a briga de 2023, em que Jorge se candidatou ao cargo de conselheiro do TCE-RR, e Antonio resolveu indicar o nome da esposa Simone Denarium para a vaga, a relação de amizade entre eles desandou.

Vale lembrar que o deputado já usou por diversas vezes o direito de fala para criticar as ações de Denarium no poder. Inclusive recentemente,  citou o governador  no envolvimento de esquema de grilagem durante oitiva da CPI das Terras. Contudo, bastidores da política revelaram uma espécie de acordo entre os deputados e governo. E o resultado? Diversas nomeações no alto escalão de pessoas muito próximas de deputados. Entre essas nomeações, a do advogado e muito amigo de Jorge Eveton, Diego Aragão na presidência do Detran. Local esse que o deputado já teve influência. Inclusive, após a briga dos dois, Denarium exonerou todos os cargos comissionados indicados pelo parlamentar.

‘Guerra’

Agora, após as recentes críticas do deputado sobre a nomeação de Dilma na Femarh, Antonio Denarium, rebateu durante entrevista em uma TV local na semana passada, que o “deputado tenta a todo o momento desconstruir o trabalho do governo”. Antonio disse também que “aqueles que trabalham contra o Governo do Estado, são contra o desenvolvimento do estado” , se referindo ao que ele chama de minoria liderada pelo deputado. É guerra!

Ao que parece, o caldo entornou entre a ALE-RR e Palácio Hélio Campos. Isso porque Denarium não só demitiu o indicado de Jorge Everton do Detran, como também demitiu secretários e diretores ligados aos deputados Cláudio Cirurgião, Armando Neto, Renato Silva, Jorge Everton, Sodado Sampaio e etc. Conforme informações dos bastidores, ao todo, foram exoneradas nove pessoas ligadas a nove deputados estaduais. Entre os exonerados está Kelton Lopes, nomeado no início da semana. Denarium gravou até vídeo exaltando a experiência de Kelton no serviço público e publicou nas redes sociais. A exoneração de Kelton dois dias depois mostra que que a última coisa que Denarium está preocupado é com a estabilidade que garante qualidade no serviço público.

Será?

Outra informação de bastidores é que Denarium teria fechado um acordo com 15 deputados para garantir maioria na Assembleia e, assim, conseguir aprovar seus projetos de lei que só servem mesmo para beneficiar a ele e seus próximos. Como por exemplo, o aumento do imposto em compras feitas pela internet que sai do bolso do povo. E também a isenção de impostos para grandes produtores amigos e aliados de Denarium. Mas será que esses 15 deputados vão suportar a pressão?

E afinal, quem ganha e quem perde no meio de tanto “tiro trocado”? A população, claro…É que entre a disputa pelo poder, a prioridade são os interesses pessoais de cada um. O povo continua na mesma situação: sustentando os gastos públicos e na plateia clamando para que algum representante use a voz para levar demandas urgentes que todos tratam como pequenos problemas, como a saúde e educação.

 

Da Redação com informações da Coluna RR Alerta do site Roraima Em Tempo

Foto: Divulgação

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira,20, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder Executivo Federal (PL 1466/25).

O texto foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e passa a trancar a pauta de votações nesta segunda-feira (19).

Desconto INSS


Também pode ser votado o PL 1846/25 que veda, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência, mensalidades de associações ou entidades de aposentados.

O autor da proposta, deputado Sidney Leite (PSD-AM), destaca que recentes investigações conduzidas pela Polícia Federal revelaram esquemas criminosos envolvendo a realização de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízos que ultrapassam R$ 6 bilhões.

Violência nas escolas

Também está na pauta o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios.

A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional.

Jogos e rede social

Já o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social.

O texto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá a utilização de programas computacionais, softwares e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.

Outras propostas

Os deputados podem votar ainda: projeto que permite usar as multas de trânsito para financiar habilitação de motoristas de baixa renda (PL 3965/21); proposta que aumenta as penas por tráfico de animais silvestres (PL 347/03); e o projeto que obriga o registro em cartório da transmissão de bens entre concessionárias de energia (PL 6234/19).

Da Redação, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Divulgação 

Mais de 73 mil eleitores precisam regularizar título no AM

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Mais de 73 mil eleitores no Amazonas correm o risco de ter o título cancelado se não regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo para regularizar o documento encerra nesta segunda-feira, 19.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco milhões de brasileiros ainda estão com pendências eleitorais e podem perder o direito de votar. Já no Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) contabiliza 73.578 eleitores passíveis de cancelamento.

Quem não regularizar o título pode sofrer diversas como a impossibilidade de votar, de obter passaporte ou CPF, tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino oficial, obter empréstimos em bancos públicos e participar de licitações.

Além disso, o eleitor em situação irregular fica impedido de realizar qualquer ato que exija quitação com a Justiça Eleitoral.

Como regularizar

Para saber se está com pendências, o cidadão pode acessar os sites do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) ou do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (www.tre-am.jus.br), utilizar o sistema de autoatendimento e clicar na opção “Consultar situação eleitoral”. Caso existam débitos, o sistema permitirá que o eleitor acesse e pague as multas correspondentes por meio da aba “débito eleitoral”.

A regularização pode ser feita de forma online, pelo sistema de autoatendimento do TSE, ou presencialmente, com agendamento prévio na Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-AM, localizada no bairro Aleixo, em Manaus. As vagas para agendamento são disponibilizadas no site do TRE-AM, no endereço https://www.tre-am.jus.br/servicos-eleitorais/agendamento/sistema-de-agendamento.

Cancelamento facultativo

Alguns eleitores, no entanto, não estão sujeitos ao cancelamento do título. São os casos dos eleitores facultativos, como os menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais, pessoas não alfabetizadas e pessoas com deficiência que comprovem dificuldades impeditivas para votar. Também não terão o título cancelado os eleitores que apresentaram justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.

Em Roraima, mais de 12 mil eleitores também estão em risco

Em Roraima, a Justiça Eleitoral identificou 12.838 eleitores com pendências que também podem ter o título cancelado. A recomendação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) é que os eleitores verifiquem sua situação o quanto antes. A consulta pode ser feita de maneira prática pelo número de WhatsApp (95) 2121-7001.

A regularização pode ser realizada tanto de forma online quanto de maneira presencial, diretamente nos cartórios eleitorais.

Para regularizar, é necessário apresentar documento oficial com foto, o título de eleitor ou e-Título e comprovantes de votação ou justificativa, caso existam.

O TRE-RR também alerta a população para que evite cair em golpes. A orientação é realizar a regularização exclusivamente pelos canais oficiais, como o site do TRE-RR, os cartórios eleitorais e o atendimento via WhatsApp divulgado pela instituição.

Quem não regularizar a situação terá o título cancelado e, para reverter essa situação, será necessário iniciar o processo de regularização junto à Justiça Eleitoral. Apesar disso, o número de inscrição do título permanece o mesmo após a regularização.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Prazo para ficar livre de gripe aviária é de 28 dias, diz ministro

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O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) a jornalistas que o Brasil poderá voltar a vender carne de frango aos países que suspenderam a importação da proteína caso não haja nenhum outro caso de gripe aviária em granjas comerciais por um período de 28 dias.

“O importante é fazer todo o bloqueio e o rastreamento de tudo o que saiu dessa granja [do Rio Grande do Sul]. Feito isso, cumpre-se o prazo de 28 dias, que é o ciclo desse vírus. Se em 28 dias não houver nenhum outro caso, a gente pode, com tranquilidade, baseado em ciência, dizer ao mercado e aos compradores que o Brasil está livre de gripe aviária”, disse.

Fávaro pontuou que, mesmo passando o período destacado, alguns países ainda podem fazer questionamentos e levantar dúvidas sobre a procedência da proteína brasileira, não voltando a importar imediatamente. Segundo ele, trata-se de uma prática “normal”.

 

 

Com informações da CNN Brasil

Governo Federal abre licitação para dragagem e monitoramento ambiental no Rio Solimões

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o edital de Concorrência nº 90175/2025 para contratar uma empresa especializada na realização de serviços técnicos no Rio Solimões, no trecho entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. O aviso de licitação foi divulgado nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU).

A empresa contratada será responsável por fazer o levantamento hidrográfico, supervisão da execução do plano de dragagem e do plano de sinalização náutica, além do monitoramento ambiental. A contratação será feita em lote único.

A entrega das propostas será realizada exclusivamente por meio eletrônico, a partir das 8h do dia 19 de maio de 2025, no portal www.gov.br/compras. A abertura das propostas está prevista para o dia 6 de agosto de 2025, às 15h30, também pela plataforma.

A licitação está sendo conduzida sob a responsabilidade do agente de contratação Denival Falcão da Hora Júnior.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Amazonas deve receber mais de R$ 33,7 milhões do FPM

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Real,dinheiro, moeda

O Amazonas deve receber R$ 33.736.272,22 referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio. O valor já está com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em dados nacionais, o montante será de R$ 1.889.040.913,94. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação.

“A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

 

 

Com informações da CNM

Ministros de Lula vão ao Congresso para prestação de esclarecimentos

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dá entrevista coletiva,para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo.

Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados em audiências no Congresso Nacional ao longo desta semana para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. As agendas estão previstas após uma semana esvaziada nas Casas Legislativas devido à ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que estavam em viagens oficiais fora do país.

Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de uma reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle. O ministro foi convocado a participar da audiência, ou seja, sua presença é obrigatória.

Os deputados devem questioná-lo sobre projetos da pasta, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e o programa de empréstimos consignados para trabalhadores com carteira assinada.

Os requerimentos que pedem a participação de Haddad nos colegiados foram apresentados pelos deputados Florentino Neto (PT-PI), Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Bacelar (PV-BA).

Mauro Vieira

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, é esperado em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, na manhã de terça-feira (20). O ministro ainda não confirmou presença, mas a participação dele no colegiado é aguardada há semanas. Vieira era esperado na sessão de 7 de maio, mas a audiência foi cancelada.

O convite a Vieira foi solicitado em requerimentos apresentados pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Esperidião Amin (PP-SC) e Tereza Cristina (PP-MS).

Os parlamentares querem explicações do ministro sobre a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão pela Justiça peruana por lavagem de dinheiro.

Renan Filho

O ministro dos Transportes, Renan Filho, é esperado em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, na terça-feira. Ele confirmou presença na sessão e deve falar sobre o plano de trabalho do ministério para os próximos dois anos.

O requerimento de convite a Renan foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que afirmou ser “essencial” a discussão sobre as políticas de infraestrutura e logística no Brasil.

Camilo Santana

Camilo Santana, ministro da Educação, deve participar de audiência da Comissão de Educação da Câmara na quarta-feira para falar sobre a ausência da divulgação dos dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023.

Os requerimentos de convite ao ministro foram apresentados pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Dr. Jaziel (PL-CE).

 

 

Com informações da CNN Brasil

Delegado Paulo Mavignier recebe título de cidadão Humaitaense por atualização na segurança pública

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O delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), foi agraciado na quarta-feira (14/05), com o título de Cidadão Humaitaense, durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Humaitá. A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo delegado ao município na área da segurança pública.

A proposta foi apresentada pelo vereador Cristovo do Uruapiara e aprovada por unanimidade, sob a presidência do vereador Manoel Domingos, por meio do Decreto Legislativo nº 002/2025.

A homenagem simboliza o reconhecimento da população humaitaense ao comprometimento, à dedicação e aos resultados alcançados por Mavignier no enfrentamento à criminalidade e no fortalecimento da segurança pública em Humaitá.

Durante a solenidade, o delegado expressou sua gratidão pela homenagem e destacou os investimentos realizados na área da segurança pública.

“Preciso registrar que, hoje, estou à frente do DPI, responsável por 61 municípios no que tange à segurança pública da Polícia Civil. Graças ao investimento do governador Wilson Lima, temos policiais no interior do estado. Contamos com reforço de delegados, investigadores e escrivães, além de armamento adequado e estrutura para trabalhar. O resultado está vindo, a população está reconhecendo e estamos vivendo uma nova realidade”, afirmou Mavignier.

Ele também ressaltou o trabalho exemplar desempenhado pelos delegados Torquato Mozer e Wagna Costa, titulares da DIP e da DEP de Humaitá, juntamente com suas respectivas equipes policiais.

“Tenham certeza, povo de Humaitá, que vamos lutar muito por uma segurança pública cada vez melhor neste município”, destacou.

Com uma trajetória marcada por atuação estratégica e firme no combate ao crime, especialmente nos municípios do interior, Paulo Mavignier tem liderado ações integradas que contribuem diretamente para a redução dos índices de violência e para a promoção de uma cultura de paz e ordem no estado.

A entrega do título reforça a importância da presença da Polícia Civil nas comunidades do interior e valoriza os profissionais que atuam com excelência na garantia dos direitos e da segurança da população amazonense.

Augusto Costa, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação