maio 16, 2025 01:21
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Prefeito Adail Pinheiro entrega 11 escolas revitalizadas

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Augusto Costa
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Com a participação dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), o prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos), entregou neste sábado, 29,  mais de  10 escolas municipais completamente revitalizadas na abertura do ano letivo de 2025. O evento ainda contou com a presença do deputado federal Adail Filho (Republicanos).

O início da gestão de Adail Pinheiro mostra força política, nesse ato que contou com a participação dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, além do deputado federal Adail Filho e o prefeito de Tefé, Nicson Marreira.

Os senadores do Amazonas elogiaram o alto padrão das escolas e a qualidade dos serviços nas obras que não foi somente uma pintura, mas foram feitas melhorias na estrutura das escolas e a aquisição de novos equipamentos para o funcionamento das unidades educacionais. Os senadores chegaram a afirmar que uma das melhores escolas do Amazonas está no município de Coari.

De acordo com a prefeitura de Coari, as escolas beneficiadas incluem a Creche Amélia Aires da Silva e as escolas de Educação Infantil Dirce Pinheiro, Sandra Braga e Cândida Aquino de Araújo, além das unidades de ensino Maria Elisângela Litaiff, Raimunda Cruz e Silva, Maria de Nazaré Pereira da Silva, Ursulina Souza de Oliveira, Professor Rui Souto de Alencar e Domingos Agenor Smith.

Além das melhorias estruturais, a Prefeitura de Coari reforçou a infraestrutura dessas unidades com novos eletrodomésticos, incluindo freezers, bebedouros, liquidificadores, fogões e máquinas de lavar. O mobiliário também foi renovado, com a entrega de mesas, cadeiras, bancos e armários, além de itens de cozinha, carrinhos de serviços gerais e lixeiras recicláveis.

Cada escola recebeu antena Starlink para garantir internet de alta velocidade e ampliar o acesso à tecnologia para alunos e professores. O transporte escolar urbano também foi reforçado com a chegada de 14 novos ônibus, que proporcionará mais conforto e segurança. E a Central de Distribuição da Merenda Escolar está abastecida com mais de 7 mil quilos de alimentos, visando assegurar refeições nutritivas para todo os estudantes.

Outro destaque é a distribuição de kits escolares completos, com mochila, tênis, fardamento, material didático e itens de higiene, para mais de 10 mil alunos, do Maternal III à Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A cerimônia de entrega será realizada neste sábado, às 8h30, no Ginásio Geraldo Granjeiro.

Para o prefeito Adail Pinheiro, a iniciativa reforça o compromisso de sua gestão com a educação de qualidade, criando novas oportunidades e garantindo um futuro mais promissor para as crianças e jovens de Coari. “Investir na educação é investir no progresso da cidade e na construção de uma sociedade mais justa e preparada para os desafios do futuro”, destacou o prefeito.

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Divulgação 

TCE-AM cobra de Simão Peixoto dados de sua gestão em Borba

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Augusto Costa
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar interposta por Raimundo Santana de Freitas, atual prefeito de Borba, contra o ex-prefeito Simão Peixoto. As medidas contra o ex-prefeito são referentes a Dívidas Previdenciárias com o regime próprio de Previdência Municipal, negligência no dever de fiscalizar e conservar os prédios do município, além de  malversação de recursos públicos referentes aos anos de 2021 a 2024.

 

Augusto Costa, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Wilson Lima lança o 58° Festival Folclórico de Parintins e destaca a importância da festa para a economia do estado

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Redação Portal O Poder
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O governador Wilson Lima lançou, nesta sexta-feira,28, o 58ª Festival Folclórico de Parintins, reforçando a importância do festival para a economia do estado. A edição de 2025 acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho e tem a estimativa de injetar mais de R$ 180 milhões no mercado local, além de atrair milhares de turistas para o Amazonas. A cerimônia aconteceu no Teatro Amazonas e reuniu autoridades, patrocinadores do evento, além de dirigentes, itens oficiais e torcedores dos bois Caprichoso e Garantido.

“Não é só um espetáculo, é algo de um povo que canta, dança e que defende sua identidade. Lá em 2019, quando assumimos, o Festival de Parintins passava por algumas dificuldades e desafios. Não foi fácil reescrever essa história, apesar da força que o festival tinha. Hoje, o festival está mais forte, mais vibrante e o mundo mais uma vez quer vir para Parintins. O município e o festival atingiram um patamar que não pode mais retroceder”, afirmou Wilson Lima.

Para 2025, cada bumbá vai receber do Governo do Estado patrocínio direto no valor de R$ 5 milhões. De acordo com o governador Wilson Lima, o Festival de Parintins deve movimentar R$ 184 milhões este ano, um aumento de 2,26% em relação a 2024, quando o evento gerou R$ 180 milhões.

Em 2023, o festival injetou cerca de R$ 146 milhões na economia. O crescimento reforça a importância da festa para o setor econômico, impulsionando, consequentemente, áreas como o turismo, comércio e serviços.

Na área de turismo, a projeção é que o festival atraia mais de 120 mil pessoas, impactando diretamente nas operações aéreas e fluviais em direção a Parintins, bem como os setores de hotelaria, gastronomia e transporte.

O festival é um dos principais motores da economia local, gerando mais de 29 mil postos de trabalho diretos e indiretos no município. Além disso, os bois-bumbás Caprichoso e Garantido são responsáveis por aproximadamente 5 mil empregos diretos, envolvendo artistas, músicos, dançarinos, artesãos e diversos profissionais que trabalham na produção dos espetáculos.

O presidente do boi bumbá Caprichoso, Rossy Amoedo, destacou que a cada real investido no Festival de Parintins, o fomento à cultura parintinense e ao turismo da cidade se multiplica por R$ 10, beneficiando artistas locais e a população em geral e ressaltou a importância do apoio que o festival tem recebido do Governo do Amazonas desde 2019. “Existe uma sensibilidade muito grande do governador de fomentar a cultura de Parintins. É entender o quanto o povo parintinense e os municípios vizinhos dependem da pujança da economia do município. Quando o governador investe nessa festa, assegura um grande festival, segurança, saúde e infraestrutura”, pontuou o presidente.

Já o presidente do boi Garantido, Fred Góes, afirmou que além do fomento destinado diretamente pela atual gestão, a articulação do Governo do Amazonas permitiu que a festa expandisse a sua relevância para outros agentes. “No governo Wilson Lima, a preocupação com o festival foi grande na preparação da cidade, na questão da divulgação para fora do estado, trazendo pessoas importantes do empresariado para que assistisse o festival e pudesse contribuir como patrocinador. Isso foi super importante para esse crescimento econômico do evento”, frisou Fred Góes.

O evento de lançamento marca oficialmente o início dos eventos do calendário do Festival na capital, incluindo os Ensaios dos Bumbás, que acontecerá todo sábado, até o mês de junho, no Sambódromo. A primeira edição do ensaio acontece neste sábado (29/03), com apresentações dos dois bumbás.

Patrocinadores

O 58º Festival Folclórico de Parintins é realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Ministério da Cultura e Ministério do Turismo. Entre os patrocinadores estão a Coca-Cola, Samel, Bemol, Vivo, Natura, Eneva, Assaí Atacadista, Azul Linhas Aéreas e Bradesco, além do apoio da Maná, Prefeitura de Parintins e Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).

A Coca-Cola é a marca patrocinadora mais antiga do Festival de Parintins, destinando recursos desde 1995 para fortalecer a economia regional e preservação da cultura amazônica.

O diretor sênior de Assuntos Públicos, Comunicação e Sustentabilidade para o Brasil e o Cone Sul da Coca-Cola, Gustavo Biscassi, afirmou que em 2025 a marca manterá a união de forças com o Governo do Amazonas para impulsionar o Festival de Parintins.

“Há mais de 30 anos investimos no Estado, promovendo o crescimento, gerando empregos e valorizando os talentos desta terra. Atuamos em conjunto com o governo e a sociedade para fortalecer uma economia mais sustentável e inclusiva. Juntos, estamos construindo uma agenda positiva para o Festival e para a cidade de Parintins”, concluiu.

Da Redação, com informações da Secom

Foto: Divulgação 

 

Candidatos à reitoria da Ufam intensificam campanha no interior

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Ludmila Arruda Dias
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A eleição para a reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está sendo bem disputada. Neste pleito, o eleitor conta com a participação de cinco chapas, sendo três de candidatas mulheres, alcançando um marco importante na história da universidade.

Após o debate realizado na última sexta-feira, 21, as chapas estão correndo para angariar votos de servidores e alunos na reta final de campanha, principalmente dos eleitores nos campi de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins. Cada campus atende os municípios adjacentes e, por isso, os candidatos se locomovem para ouvir as necessidades de cada um e falam das suas propostas e possíveis intervenções.

A candidata Tanara Lauschner e o vice Geone Maia, da chapa 57, visitaram o município de Parintins nessa quinta-feira, 27, e conversaram com estudantes da residência universitária do campus, conheceram as instalações e discutiram propostas de melhorias.

Tanara se sensibilizou com as condições em que os estudantes são submetidos. Com propostas de melhorar as instalações, a candidata falou de implementar cozinha comunitária, lavanderia e ar-condicionado nos quartos, possibilitando maior conforto para os alunos. Um diferencial da chapa é a representação do interior, por meio do vice, Geone, que atua no campus de Itacoatiara, onde será a próxima agenda de campanha.

A candidata Therezinha Fraxe esteve no município de Benjamin Constant, falando sobre as propostas de campanha. O candidato Marco Antônio desembarcou nesta sexta-feira, 28, para dialogar com a comunidade acadêmica em Benjamin Constant.

O candidato Allan Rodrigues promove nesta sexta-feira, no campus de Manaus, um show para os calouros. A candidata Adriana Malheiro divulgou na quinta-feira as propostas voltadas para o restaurante universitário.

A eleição para definir a lista tríplice de reitores da Ufam ocorre no dia 7 de abril. Essa lista é enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá o novo reitor da universidade.

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

CNJ investiga se mulher e filho de desembargador foram ‘fantasmas’

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Redação Portal O Poder
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Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações criminais e disciplinares, o elo de familiares do magistrado com outros gabinetes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A mulher de Moraes Filho, Marlene Prado de Moraes, e o filho do casal, Márcio Thadeu Prado de Moraes, que é advogado, ocuparam formalmente cargos de salários elevados no Tribunal de Justiça por vários anos – mas, na prática, nunca exerceram tais funções, segundo a suspeita da Corregedoria Nacional de Justiça.

Entre dezembro de 2017 e agosto de 2024, Marlene teria desempenhado a função de técnico judiciário no gabinete de outro desembargador, com remuneração de R$ 42,6 mil brutos ou R$ 31,2 mil líquidos.

Márcio Thadeu foi assessor técnico-jurídico do desembargador Dirceu dos Santos no mesmo período – dezembro de 2017 a agosto de 2024.

Em setembro de 2024, o advogado foi transferido para o Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça, onde segundo o portal da transparência o vínculo está ativo. O salário atual dele é de R$ 31,7 mil brutos ou R$ 22,2 mil líquidos.

O CNJ investiga se houve nepotismo cruzado nas nomeações. A suspeita é a de que a mulher e o filho do desembargador tenham sido empregados nos gabinetes de outros magistrados apenas no papel, sem trabalhar efetivamente.

A defesa do desembargador Moraes Filho, a cargo da advogada Mariana Albuquerque Rabelo, nega que ele tenha cometido irregularidades.

Em relatório obtido pelo Estadão, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, afirma que “muito possivelmente, ambos os desembargadores alojaram parentes de Sebastião de Moraes Filho em seus respectivos gabinetes, colocando-os, ato contínuo, à disposição do reclamado, em prática popularmente conhecida como nepotismo cruzado”.

A Corregedoria do CNJ pediu ao Tribunal de Mato Grosso informações sobre a produtividade dos servidores.

Os dados reforçaram as suspeitas. Nos últimos cinco anos, Márcio Thadeu fez apenas 25 registros de atos administrativos, todos de cunho pessoal, como pedidos de folga compensatória.

“Não foram identificados atos judiciais, minutas ou elementos indicativos de efetivo trabalho na unidade, o que evidencia que, muito provavelmente, Márcio Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador Sebastião de Moraes Filho, simplesmente, não trabalhava”, concluiu Mauro Campbell.

A situação da mulher do desembargador é a mesma. O Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encontrou apenas um ato administrativo vinculado às credenciais de Marlene. Foi uma abertura de chamado.

Ela também não produziu nenhuma minuta ou documento no sistema de processos.

O Estadão apurou que quando foi intimado a prestar informações, Márcio Thadeu não compareceu. Marlene ficou em silêncio.

Nesta semana, o CNJ decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador. O órgão também manteve seu afastamento cautelar até a conclusão do procedimento.

O Estadão pediu manifestação dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça. O espaço está aberto.

 

Da Redação com informações de MidiaNews 

Foto: Divulgação

RR: Adiamento de julgamentos pode render inelegibilidade para Denarium

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Redação Portal O Poder
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O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), tem conseguido um alívio na justiça, por conta da demora do julgamento dos processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, segundo informações nos bastidores, esse cenário pode mudar, levando a uma possibilidade de inelegibilidade para a próxima eleição em 2026.

E isso deve acontecer justamente por conta dos atrasos no andamento do processo. Caso as ações não sejam julgadas até o prazo do registro de candidatura, que geralmente finaliza no início do mês de agosto, Denarium e seu atual vice, Edilson Damião (Republicanos), podem se colocar na posição de inelegibilidade, devido à Lei da Ficha Limpa.

Tanto Denarium quanto o vice estão condenados por órgão colegiado, ou seja, em segunda instância. São quatro processos julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) pelas acusações de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022, utilizando os programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor”.

Há especulações de que esse alívio na justiça, por conta do não julgamento, se dê em razão de um amigo muito influente de Denarium, que nos bastidores estaria intermediando pelo adiamento e assim, impedindo a cassação do governador de Roraima.

O vice, Damião, ainda pode reverter a sua inelegibilidade se recorrer da decisão, em troca, deverá recusar o registro de candidatura sob alegação de que não foi autor das práticas de abusos de poder político e econômico.

 

Com informações de Folha BV
Foto: Divulgação

Promotor Kepler Antony Neto toma posse como presidente da AAMP

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Redação Portal O Poder
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A nova Diretoria, Conselhos Fiscal e Consultivo – Biênio 2025/2027 da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) tomou posse durante a solenidade realizada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado no prédio anexo ao edifício sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na última quinta-feira, 27.

A ação contou com a presença de autoridades, entre elas da Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Dr. Tarcísio José Souza Bonfim, e representantes do Governo do Amazonas, Amazonprev e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Amazonas.

Houve ainda uma homenagem aos integrantes da Diretoria e Conselhos Fiscal e Consultivo do biênio 2023/2025. Os membros receberam das mãos do Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, que deixou a presidência após dois biênios consecutivos, um certificado de reconhecimento à diretoria e ao Conselho Fiscal do biênio 2023/2025.

O agora ex-presidente da AAMP, Alessandro Samartin, fez um discurso de agradecimento à família, amigos, PGJ e associados.

“Quando se assume a missão de chefiar uma instituição como o Ministério Público, dirigir uma entidade representativa de classe, ocupar uma posição de comando e de alta responsabilidade em qualquer segmento da sociedade, deve-se preparar o coração para o mar e o corpo para suportar as inequidades”, afirmou.

O presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim, relembrou a luta de classe com os primeiros promotores de Justiça que fundaram a Associação Amazonense do Ministério Público e enalteceu em seu discurso a força do amazonense, em alusão à letra do Hino do Amazonas.

“O fim de uma viagem é apenas o início de outra. A presente ocasião, muito mais do que uma solenidade de posse de integrantes da diretoria, representa um momento importante para refletirmos sobre a nossa história, nossas lutas e vitórias, sobre o rumo tomado e o rumo a tomar. Como diz o Hino do Estado: ‘Amazonas de bravos que doam. Sem orgulho, nem falsa nobreza. Aos que sonham, teu canto de lenda. Aos que lutam, mais vida e riqueza’. Assim é o povo amazonense e os membros do Ministério Público do Estado”, destacou Tarcísio.

O novo presidente, Dr. Kepler Antony Neto, reafirmou seu compromisso com a luta associativa e agradeceu os votos que recebeu durante a eleição.

“Não serão tempos fáceis, mas formamos um time forte e aguerrido justamente para aumentar as chances de êxito nas tomadas de decisões. Cada voto recebido reforça a nossa missão de buscar melhorias, valorizar nossos associados e construir um ambiente associativo cada vez mais forte e  cooperativo. Reafirmamos nessa oportunidade o nosso compromisso com a implementação das propostas apresentadas e estamos determinados a realizar ações que concretizam os nossos objetivos sempre voltados para o crescimento institucional do Ministério Público”.

Quem é o promotor Kepler Antony ?

O promotor de Justiça Kepler Antony Neto é natural de Manaus e formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dr. Kepler disputou a eleição pela Chapa 2 (União, Compromisso e Dedicação).

Atualmente, ele era titular da  31ª Promotoria de Justiça com atuação perante o Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus.

Antes de ingressar no MPAM, ele foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral; Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Advogado da Petrobras Distribuidora S/A e Defensor Público no Estado do Pará.

Na vida ministerial, ele atuou como membro do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e integrante da estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), período de 24.04.2023 a 23.04.2024.

Dr. Kepler Antony Neto também atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Maraã, Benjamin Constant, Anamã, Manacapuru, Coari, Humaitá, Presidente Figueiredo, Codajás, Atalaia do Norte, Guajará, Nhamundá e Silves. Ele também atuou como titular da 106ª. Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.

Seguem os nomes dos Promotores de Justiça que foram empossadas na nova Diretoria:

Diretoria

Kepler Antony Neto – Presidente
Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda – 1ª Vice-Presidente
Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula – 2ª Vice-Presidente
André Lavareda Fonseca – Diretor de Secretaria
Antônio Alves Santana – 1º Diretor Financeiro
Thiago de Melo Roberto Freire – 2º Diretor Financeiro
Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos – Diretor de Patrimônio
Renilce Helen Queiroz de Sousa – Diretora da Mulher
Frederico Monteiro Barroso – Diretor dos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas

Conselho Fiscal

Marco Aurélio Lisciotto – 1º Titular do Conselho Fiscal
Salvador Conte – 2º Titular do Conselho Fiscal
João Ribeiro Guimarães Netto – 3º Titular do Conselho Fiscal
Laís Rejane de Carvalho Freitas – Suplente do Conselho Fiscal

Conselho Consultivo

Jorge Michel Ayres Martins – 1º Titular do Conselho Consultivo
Lauro Tavares da Silva – 2º Titular do Conselho Consultivo
Otávio de Souza Gomes – 3º Titular do Conselho Consultivo
Maria José Silva de Aquino – Suplente do Conselho Consultivo

 

Da Redação, com informações da assessoria
Foto: Divulgação

MPF recomenda adequações para uso do Fundeb em Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá

Por
Thaise Rocha
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O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que sejam aplicados de forma correta e seguindo a legislação. O MPF publicou duas portarias sobre o assunto no Diário Oficial Eletrônico, desta sexta-feira, 28.

As Recomendações do MPF foram direcionadas aos municípios de Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá para que estabeleçam diretrizes a serem observadas na movimentação dos recursos do Fundeb. No documento, o MPF considera que os recursos são exclusivos para manutenção e desenvolvimento da educação básica de qualidade e o desvio dessa funcionalidade pode configurar ato de improbidade administrativa e até mesmo justificar intervenção nos municípios.

Outro ponto destacado pelo órgão é a a Lei 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb), em seu artigo 21, que determina a obrigatoriedade de uma conta única e específica na Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, para a gestão exclusiva dos recursos do Fundeb. Apenas lançamentos pertinentes à manutenção e ao desenvolvimento da educação podem ser efetuados nessa conta, sendo proibida a transferência dos valores para outras instituições financeiras ou contas bancárias do ente federativo.

A única exceção permitida é a transferência dos valores do Fundeb destinados ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios dos profissionais da educação, nos casos em que o município possua contrato com instituição financeira para o pagamento de pessoal. Nessas situações, as informações da conta bancária utilizada para esse fim devem ser mantidas atualizadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e devem seguir as condições normativas de transparência e disponibilização de dados, uma forma de garantir o rastreio da verba.

Medidas exigidas

O MPF recomendou a adoção de diversas medidas para garantir a correta aplicação dos recursos do Fundeb. Entre elas, está a abertura de uma conta única e específica para o Fundeb, vedando a transferência dos valores para contas não autorizadas por lei, bem como a criação de uma conta exclusiva para os recursos extraordinários provenientes dos precatórios do Fundef, conforme determina o Art. 47-A da Lei nº 14.113/2020. A movimentação desses valores deve ser realizada exclusivamente pela Secretaria de Educação, evitando interferências de outros setores da administração municipal.

Além disso, os pagamentos devem ser feitos de forma eletrônica, diretamente na conta dos fornecedores e profissionais da educação, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta STN/FNDE nº 3, de 29 de dezembro de 2022. Também fica proibida a transferência de recursos do Fundeb para contas não autorizadas, salvo nas exceções previstas na legislação.

Os municípios deverão comprovar a adoção dessas medidas ao MPF, ao FNDE e ao Tribunal de Contas da União e do Estado no prazo de 30 dias úteis. Em caso de não cumprimento da medidas, os gestores poderão ser processados por improbidade administrativa, além de sanções civis, administrativas e até criminais.

As recomendações foram enviadas aos prefeitos dos municípios e secretários de Educação, com cópias ao TCE-AM e TCU.

fundeb

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

Potássio do Brasil faz visita técnica com autoridades ao canteiro de obras do Projeto Autazes

Por
Redação Portal O Poder
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A Brazil Potash, por meio de sua subsidiária Potássio do Brasil, recebe autoridades do governo federal e do Amazonas para uma visita técnica às instalações do Projeto Potássio de Autazes, que fica a 120 quilômetros de Manaus. O local é onde a empresa constrói um de seus projetos mais audaciosos: a planta de mineração para explorar potássio, conforme destacou a companhia em um comunicado divulgado na última terça-feira, 18.

A visita acontece durante a Conferência de Petróleo, Gás & Energia do Amazonas, que começou na nesta terça-feira, em Manaus. A ideia da empresa é mostrar a técnicos governamentais de agricultura, fertilizantes e mineração, “os avanços na construção, bem como iniciativas sociais e ambientais”.

Participam da ida à Autazes o assessor da secretaria executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), José Carlos Polidoro; a superintendente federal de Agricultura e Pecuária (SFA/AM), Dionísia Campos; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva; além de Oziel Mineiro, secretário executivo de Mineração do Amazonas (SEMIG-AM); Sthanley Bastos, chefe de Departamento da SEMIG-AM; e Ailton Queiroz, representante do Instituto Conecthus.

A delegação será acompanhada por Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil Ltda. “Esta visita representa uma importante oportunidade de mostrar nosso progresso”, enfatizou Espeschit em comunicado.

“Estamos ansiosos para destacar nossos avanços na construção até o momento e nossas iniciativas socioeconômicas e ambientais em andamento na região”, acrescentou.

O projeto em Autazes é estimado em US$ 2,5 bilhões e inclui um acordo de US$ 2,5 milhões com indígenas da comunidade Mura para reduzir os impactos na região. A companhia começou em setembro uma série de apresentações do projeto para potenciais investidores.

A Potássio do Brasil já gastou US$ 230 milhões em compras de terras, estudos de viabilidade técnica e econômica e outros custos.

 

 

Com informações do Globo Rural

Justiça Eleitoral impõe dupla derrota para Raione Cabral

Por
Thaise Rocha
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A Justiça Eleitoral, da 8ª Zona Eleitoral de Coari, rejeitou os embargos de declaração de Raione Cabral e manteve a multa ao ex-candidato por publicar conteúdo ofensivo contra o atual prefeito do município, Adail Pinheiro (Republicanos). A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) da última terça-feira, 25.

A coligação Coari Rumo ao Futuro entrou com uma representação na Justiça alegando que, em 26 de agosto de 2024, Raione Cabral publicou, em seu perfil no Instagram, conteúdo ofensivo contra Adail Pinheiro, com xingamentos e imputações criminais. Segundo a coligação autora da ação, a publicação ultrapassava os limites da liberdade de expressão e configurava propaganda eleitoral irregular, em desacordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e com resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável ao pedido da coligação, argumentando que, embora o debate político seja permitido, não se pode tolerar ofensas pessoais, calúnias ou a divulgação de informações falsas.

Inicialmente, a Justiça Eleitoral estabeleceu multa no valor de R$ 30 mil com a justificativa de “desestimultar condutas reiteradas e ofensivas” e a remoção do conteúdo, que foi realizado pela empresa Facebook.

Após Raione entrar com embargos contra a setença inicial, a juíza da 8ª Zona Eleitoral, Dinah Câmara Fernandes Abrahão manteve a aplicação da multa, mas reduziu o valor para R$ 15 mil.

Na sentença, a magistrada destacou que a propaganda eleitoral deve se limitar ao debate político legítimo, sem ataques pessoais ou divulgação de informações inverídicas. Caso não haja recurso, o processo será arquivado.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

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