O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos em contratações de Urucará.
Foram apontados atos de improbidade administrativa, falsidade ideológica e indícios de violação à Lei de Licitações no município. A investigação aponta suposto uso de interpostas pessoas, conhecido como laranjas, pelos vereadores Djalvane Costa e Miqueias Prestes para viabilizar contratações para o Poder Público Municipal.
A denúncia envolve a contratação da empresa Adriana M. da Silva, vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP/CPL/PMU, para prestar serviços de transporte escolar terrestre. Segundo o documento, dois veículos estariam registrados em nome de parentes dos vereadores citados.
O promotor de justiça substituto Aramis Pereira Júnior determinou que a prefeitura de Urucará entregue cópia integral do processo licitatório e contratos correspondentes. Essa determinação foi publicada por meio do Diário Oficial do MPAM na última sexta-feira, 25.
A prefeitura deve informar detalhes dos contratos administrativos; além disso, o presidente da Câmara Municipal deve enviar a ficha funcional e a declaração de bens atualizada dos vereadores citados.
O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2027-2028 nesta terça-feira, 29, durante votação do Tribunal Pleno.
Atualmente vice-presidente do TJAM, Gentil recebeu 20 dos 26 votos. o dsemebargador Cláudio César Ramalheira Roessing também concorria à vaga.Também foi escolhida a composição da nova mesa diretora. A nova vice-presidente será a desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Onilza também recebeu 20 votos e disputou o cargo com o desembargador Cezar Luiz Bandiera. Com candidatura única, foi eleita para a Corregedoria-Geral de Justiça, a desembargadora Vânia Maria Marques Marinho.
A nova administração do TJAM assumirá os cargos em janeiro de 2027.
Trajetória de Airton Gentil na magistratura
Airton Luís Corrêa Gentil ingressou na magistratura amazonense em 1989. Ao longo da carreira, atuou na Justiça do Amazonas até ser promovido ao cargo de desembargador em 2017.
Jomar deseja êxito aos eleitos
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, destacou a escolha da nova Diretoria da Corte para o biênio 2027-2028, ressaltando a trajetória dos magistrados eleitos e a expectativa de continuidade das ações desenvolvidas pela instituição.
“Tenho certeza de que o Tribunal estará entregue em boas mãos, porque todos os eleitos são magistrados com uma história que os recomenda. O que esperamos é que deem continuidade ao trabalho que vem sendo realizado por todos os gestores que passaram pela direção do Tribunal. Desejamos aos eleitos boa sorte e que se empenhem cada vez mais em prol das causas da cidadania”, disse o presidente.
A posse administrativa dos novos dirigentes do TJAM ocorrerá nos primeiros dias de janeiro de 2027, conforme o art. 42 da Lei Complementar 261/2023-TJAM, que trata da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas.
A possibilidade de o episódio sobre a fake news de Nossa Senhora Aparecida ser avaliado pelo plenário físico representa uma nova divisão no Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, sinalizou marcar o julgamento para quarta-feira (30), com o desafio de controlar as discussões e evitar que o episódio se torne um novo capítulo do desgaste de imagem do Poder Judiciário.
Na Suprema Corte, a avaliação inicial dos diferentes grupos era de que seria preferível que o caso fosse resolvido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, de preferência no plenário virtual.
Como o episódio de dispersão de informação mentirosa escalou para a Suprema Corte, um grupo de ministros defende que agora cabe ao plenário físico avaliar se houve risco à liberdade de expressão na decisão do ministro André Mendonça.
A avaliação, porém, não é unânime. Para magistrados ouvidos pela CNN, o risco é grande de que um julgamento presencial crie um desgaste desnecessário para a Suprema Corte às vésperas do primeiro turno. E que o ideal seria deixá-lo para a semana que vem.
O diagnóstico, porém, é de que, diferentemente da sessão sobre o pedido de investigação contraAlexandre de Moraes, Fachin precisa ter pulso firme e evitar que a análise do novo caso se torne uma disputa política.
O receio é de que a discussão sobre a notícia falsa relacionada a Nossa Senhora Aparecida amplie o desgaste institucional. Apesar de ter sinalizado, Fachin ainda não marcou a análise formalmente.
A definição sobre a controvérsia busca dar uma resposta colegiada célere em meio a decisões conflitantes de ministros e reduzir a tensão poucos dias antes do primeiro turno das eleições.
A apreensão é de que o debate no plenário físico, com transmissão ao vivo e discussão entre os ministros, impeça a tentativa de reduzir a tensão interna no tribunal.
O cancelamento de sessões plenárias foi uma estratégia adotada por Fachin durante algumas semanas para tentar conter a crise deflagrada no início de setembro no tribunal.
Outra ala do tribunal, no entanto, discorda dessa avaliação. Para esses ministros, o STF tem de realizar as sessões plenárias, embates fazem parte do tribunal e o colegiado tem de dar uma palavra final sobre o assunto – que tem impacto eleitoral.
O STF completa nesta semana um mês de crises sucessivas e nada indica que a temperatura vá diminuir. Desde que André Mendonça tornou público um relatório que aponta suposta relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, o tribunal vive uma crise sem precedentes.
Nas últimas semanas, ministros cassaram decisões de colegas em diferentes processos, trocaram ofensas e acusações no plenário do STF, desautorizaram o presidente do tribunal e até bloquearam colegas no WhatsApp. A batalha interna envolve vazamento de informações e levantamento de sigilo de processos.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para averiguar um contrato celebrado entre a prefeitura de Uarini e a empresa JMR Construções Ltda, que teria ligação com o filho do prefeito do município.
A notícia de fato foi apresentada à Ouvidoria-Geral do MPAM, na Promotoria de Justiça de Uarini, de forma anônima. A denúncia aponta que o Contrato 010/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 001/2022, foi celebrado entre a Prefeitura de Uarini e a empresa que pertenceria ou seria controlada pelo filho do prefeito Marcos Martins, referido na manifestação como “Jr Martins”.
O contrato firmado entre a empresa e a prefeitura é no valor de R$ 6,2 milhões, destinado à pavimentação de concreto, meio-fio e sarjeta em vias urbanas de Uarini. O denunciante juntou um extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, datado do dia 7 de outubro de 2025, que prorrogou a vigência do contrato por mais 210 dias.
O documento não tem a informação sobre a data de assinatura do aditivo, contrariando a lei que exige que toda prorrogação de prazo contratual deve ser justificada e previamente autorizada pela autoridade competente.
O MPAM determinou o prazo de 10 dias para que o prefeito de Uarini apresente cópia do processo da Concorrência Pública, do contrato e de todos os termos aditivos, junto com a indicação da data de assinatura de cada termo aditivo e da vigência contratual vigente no momento de cada assinatura.
A empresa JMR Construções Ltda. também deve apresentar, no prazo de 10 dias úteis, cópia do contrato social e todas as alterações, relação atualizada de sócios e administradores, e declaração sobre a existência ou não de vínculo de parentesco entre sócios ou servidores do município.
A portaria foi publicada por meio do Diário Oficial do MPAM na última sexta-feira, 25, por meio da Promotoria de Justiça de Uarini. O documento foi assinado pela promotora Gabriela Ferreira Alves da Silva Vilaça.
A TV A Crítica realizou, na noite desta segunda-feira, 28, um debate entre os candidatos ao Governo do Amazonas. O programa marcou a inauguração de um novo estúdio da emissora. Participaram do confronto Omar Aziz (PSD), David Almeida (Avante), Roberto Cidade (União), Isael Munduruku (REDE) e Professora Maria do Carmo (PL).
No início do programa, o apresentador Amaral Augusto leu a biografia de cada um dos postulantes ao cargo.
O primeiro bloco foi dedicado a temas como políticas públicas para populações indígenas, saúde, segurança pública, empregabilidade e educação com perguntas diretas entre os candidatos.
A segunda parte manteve a dinâmica de perguntas diretas. Os debates voltaram a focar em saúde, infraestrutura, educação, segurança pública e no fortalecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM).
No terceiro bloco, o formato foi alterado para confrontos diretos, em que os candidatos responderam frente a frente a partir de sorteio realizado ao vivo, com duração de cinco minutos para cada dupla. A dinâmica foi aberta por David Almeida e Isael Munduruku, que abordaram propostas para a educação. Em seguida, Maria do Carmo e Omar Aziz trataram do mesmo tema e discutiram o desenvolvimento de novas matrizes econômicas para o estado. Por fim, David Almeida e Roberto Cidade debateram saúde e gestão pública.
A quarta parte do encontro começou com o confronto entre Isael Munduruku e Maria do Carmo sobre o combate ao crime organizado. Na sequência, Omar Aziz e Roberto Cidade também discutiram propostas para a segurança pública.
O quinto e último bloco foi reservado para as considerações finais e o pedido de votos. Os primeiros a se manifestar foram os candidatos que compareceram acompanhados de seus vices.
A primeira a discursar foi Shádia Fraxe, vice na chapa de David Almeida, que reiterou a promessa de campanha de zerar a fila do Sistema Regulador (Sisreg). Em seguida, David Almeida destacou projetos realizados durante sua gestão como prefeito de Manaus.
Na sequência, Serafim Corrêa, vice de Roberto Cidade, citou sua trajetória política e afirmou ter colocado sua experiência à disposição do cabeça de chapa. Roberto Cidade, atual governador, que defendeu a continuidade da atual gestão e ressaltou sua bagagem administrativa.
Por motivos de saúde, o vice de Maria do Carmo não compareceu ao evento. Em sua fala, a candidata relembrou sua trajetória pessoal e profissional. Isael Munduruku, que também cumpriu a agenda sem o vice, criticou os adversários e pediu o apoio dos eleitores.
Omar Aziz e sua vice, Alessandra Campelo, encerraram o bloco. Alessandra fez um apelo direto pelo voto de mulheres e jovens e elogiou a trajetória de Omar Aziz. O senador apresentou propostas como a realização de concursos públicos, a construção de novas maternidades e ressaltou realizações de quando governou o estado.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias para que a empresa J. C. G. da Costa apresente documentos comprobatórios de que a Prefeitura de Manicoré cometeu irregularidades em pregão eletrônico.
A empresa alegou, por meio de representação, que foi indevidamente inabilitada na fase de habilitação do pregão que visava à aquisição de gêneros alimentícios. Apontou ainda que encaminhou toda a documentação requisitada e exigida no edital; mesmo assim, não foi considerada suficiente.
Por esse motivo, a empresa considerou que a prefeitura complicou a fase de habilitação por excesso de formalismo e ausência de motivação, que desproveu o seu recurso administrativo, bem como a suposta elaboração das contrarrazões pela própria estrutura da prefeitura.
O conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho acautelou-se acerca do pedido de medida cautelar, dando o prazo de cinco dias para que a empresa J. C. G. da Costa, na pessoa do seu titular, o Sr. José Carlos Gomes da Costa, junte aos autos documentos que comprovem a inabilitação da empresa emitida pela prefeitura de Manicoré.
A Prefeitura de Manicoré, na pessoa do prefeito Lúcio Flávio do Rosário, será notificada para que apresente defesa a respeito das alegações trazidas pela representação. O documento foi publicado por meio do Diário do TCE-AM, na última sexta-feira, 25.
A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) apresentaram nesta segunda-feira, 28, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para suspender os efeitos da medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece a proibição imediata da exploração, oferta, intermediação e publicidade de loterias de aposta de quota fixa e de jogos online no Brasil.
Em documento enviado ao ministro Luiz Fux, relator no Supremo de ações sobre bets, as organizações pedem a suspensão da eficácia da MP até a conclusão da análise pelo Congresso Nacional ou até o julgamento de mérito do pedido feito nesta segunda.
Elas argumentam que a medida provisória produz efeitos imediatos possivelmente irreversíveis e que não houve urgência demonstrada para a sua aplicação.
“Não há dúvidas que [a medida provisória] gera prejuízos irreparáveis para o próprio país, inclusive e notadamente por conta da deterioração da confiança dos agentes de mercado no ambiente de negócios do Brasil. Afinal de contas, se a moda pega, qualquer atividade econômica pode ser aniquilada, sem mais nem menos, por uma canetada presidencial”, afirma o documento.
As entidades também criticam a medida do governo por presentar um cronograma de desligamento “sem qualquer possibilidade de planejamento estratégico das empresas que obtiveram as autorizações”. Pela medida vigente, os sites e aplicativos de apostas sairão do ar em 6 de outubro.
O documento declara, ainda, que a MP assinada na sexta-feira (25) anula uma legislação sancionada pelo mesmo governo federal em 2023, por meio da lei 14.790/2023.
As operadoras afirmam que investiram dezenas de milhões de reais em taxas de outorga, fixadas em R$ 30 milhões por licença, constituíram reservas financeiras e cumpriram exigências complexas de conformidade e governança para operar no mercado formal, sob a supervisão do Executivo.
“Agora, pouco tempo depois, o mesmo Estado decidiu, de maneira abrupta e por meio de medida provisória, modificar severamente e durante o jogo as regras que ele próprio havia definido”, afirma o documento.
O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), reafirmou seu compromisso para viabilizar a exploração de terras raras no Amazonas como uma alternativa de desenvolvimento econômico. A afirmação ocorreu na manhã deste domingo, 27, durante encontro com apoiadores em Apuí, município da Calha do Madeira, no Sul do estado.
“O Amazonas tem um potencial gigante que vai muito além da nossa capital, e o projeto de terras raras em Apuí é a prova disso. Estamos falando de colocar o nosso estado no mapa global das tecnologias do futuro, gerando emprego, renda e novas oportunidades para quem mora no interior”, disse o governador.
Consideradas minerais estratégicos, as terras raras são indispensáveis na fabricação de equipamentos eletrônicos, baterias, veículos elétricos e tecnologias de energia renovável. O projeto de exploração no município de Apuí encontra-se em fase de licenciamento, sendo apontado como um importante vetor para a diversificação da economia local, a atração de investimentos e o fortalecimento da geração de emprego e renda.
O empreendimento é um dos principais projetos de argila iônica de terras raras fora da China, com potencial de inserir o Amazonas na cadeia global de minerais críticos usados em eletrônicos, ímãs permanentes, indústria de alta tecnologia e cadeias estratégicas de suprimento. Em julho, o governador recebeu representantes da BBX Mineração, empresa que vai desenvolver, em Apuí, o Projeto Ema, voltado à exploração dos minerais.
“Aguardamos ansiosos pela liberação do licenciamento ambiental e início dos trabalhos na nossa cidade. A exploração de terras raras vai mudar completamente a nossa realidade, e o governador apoiar essa causa demonstra preocupação com o nosso interior”, afirmou o produtor rural Ataíde Santos, 52, morador de Apuí há 30 anos.
Na gestão de Roberto Cidade como governador, Apuí recebeu mais de R$ 500 mil em recursos destinados à saúde. O valor é referente à primeira das três parcelas do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI). A cidade também recebeu reforço na segurança e será um dos municípios atendidos pelo concurso da educação, com 7.862 vagas para professores, pedagogos e profissionais de apoio específico à educação, anunciado pelo governador.
11 municípios em quatro dias
Entre quinta-feira, 24, e este domingo, 27, o governador esteve nas cidades de Lábrea, Canutama, Humaitá, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Coari, Uarini, Tefé e Apuí. Nos 11 municípios, Roberto Cidade foi recebido por centenas de apoiadores, participou de carreatas e caminhadas, apresentando as 44 propostas para moradores e comerciantes da região.
A construção de cinco barcos-hospital, dos Hospitais da Mulher, do Idoso e Universitário da UEA, o fortalecimento do turismo, a ampliação do valor do Auxílio Estadual (de R$ 150 para R$ 250) e a criação do Auxílio Atípico (R$ 500) foram algumas das propostas detalhadas pelo candidato.
A coligação “União Pelo Amazonas” é formada pela Federação União Progressista, Podemos e PSB, partido do atual vice-governador e candidato à reeleição, Serafim Corrêa.
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
O candidato ao governo do Amazonas Isael Munduruku (Rede Sustentabilidade) participou de uma caminhada pelas ruas do bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus, na manhã deste sábado, 26. Ao lado de apoiadores, ele cumprimentou eleitores e discursou em um carro de som.
Isael Franklin Gonçalves, conhecido como Isael Munduruku, tem 48 anos. É natural de Manaus e cresceu no município de Borba, na Terra Indígena Kwatá-Laranjal. Esta é a primeira vez que concorre ao cargo de governador.
Isael Munduruku apresentou propostas voltadas à geração de emprego e renda no estado. Entre as medidas citadas estão a qualificação profissional de jovens e a valorização das atividades ligadas ao turismo no Amazonas. O candidato também propôs melhorias na infraestrutura do setor e a criação de linhas de crédito para empreendedores do turismo, tanto em Manaus quanto nos municípios do interior.
“Falta o Estado, pode ficar melhor e falta o Estado. Temos um diálogo melhor com essas estruturas, o mercado, essas empresas. Vamos oferecer oportunidades de emprego e, no caso do povo do interior, vamos levar crédito facilitado para que ele possa pagar com um juro pequenininho”, afirmou.
Durante a caminhada, o candidato também cumprimentou eleitores e conversou com apoiadores sobre as propostas para a geração de emprego e renda no Amazonas.
Eleições 2026
A campanha eleitoral começou no dia 16 de agosto em todo o país. Os candidatos já podem fazer propaganda nas ruas e na internet. Na TV e no rádio, a propaganda começou no dia 28 de agosto. O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro.
O senador Plínio Valério apoiou a reeleição de Omar Aziz ao Senado em 2022, quando Jair Bolsonaro era presidente da República e concorria novamente à Presidência. Naquele ano, Plínio já era senador e Omar disputava a reeleição para o Senado.
Segundo Plínio, o apoio aconteceu por considerar Omar “um bom senador” e também pela relação de amizade entre os dois parlamentares.
A relação de Plínio Valério com a candidatura de Omar Aziz ao governo passou a ser usada como argumento para questionar seu pedido de apoio aos bolsonaristas.
A posição foi expressa pelo capitão Alberto Neto, candidato oficial do PL ao Senado durante o debate promovido pela Rede Amazônica.
Uma outra liderança do partido procurada pelo Foco no Fato se manifestou sobre o segundo voto e foi direto: “Quem apoia Omar Aziz não pode ter os votos dos bolsonaristas.”
A declaração leva a disputa para além das candidaturas ao Senado. Para essa ala da direita, a escolha do segundo nome deve considerar também o palanque que cada candidato ajuda a fortalecer na eleição estadual.
