Início Site Página 43

MP recomenda Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Manaquiri

0

Por meio de uma recomendação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Manaquiri institua um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que cometeram atos infracionais.

Segundo a procuradoria, o município não cumpre com as suas obrigações legais há mais de 11 anos, na elaboração do seu plano decenal, cujo prazo original se encerrou em novembro de 2014.

Foi apontada deficiência no atendimento. Mesmo considerando que a prefeitura realize ações por meio da rede de assistência social, não é suficiente para suprir as necessidades do município, tratando-se de programas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade para adolescentes autores de atos infracionais.

As apurações do MPAM também revelaram que não existe uma lei municipal que institua o plano, havendo apenas um planejamento administrativo vago, sem definir um cronograma ou data definida de envio do projeto de lei para a Câmara Municipal.

O MPAM, por meio do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, recomendou que a prefeitura, no prazo de 90 dias, elabore o projeto e o envie para a Câmara Municipal, após submeter esse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Caso a prefeitura descumpra as recomendações, o município pode ser ajuizado por meio de uma ação civil pública e os gestores podem ser responsabilizados por violação dos direitos dos adolescentes e improbidade administrativa.

Confira a recomendação do MPAM:

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Roberto Cidade confirma Serafim Corrêa como vice na chapa ao Governo do Amazonas

0

A composição da chapa majoritária de Roberto Cidade (União Brasil) ao Governo do Amazonas para as eleições de outubro foi definida. O atual vice-governador, Serafim Corrêa (PSB), deve permanecer no posto para disputar o mandato de quatro anos, após ambos terem sido eleitos anteriormente no mandato-tampão da eleição indireta realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A informação sobre a permanência foi confirmada pela assessoria de Serafim Corrêa ao site  na manhã de segunda-feira, 20. Em declaração nesta terça-feira, 21, ao ser questionado sobre possíveis mudanças na composição da chapa, Roberto Cidade foi direto: “Eu tenho o melhor vice desta eleição”, disse em resposta ao questionamento do Portal BNC. 

Negociações com o PL e consolidação

A confirmação da candidatura da empresária Maria do Carmo Seffair (PL) ao Governo do Amazonas encerrou as conversas de bastidor entre o União Brasil e o Partido Liberal. As negociações anteriores previam uma aliança em que Roberto Cidade disputaria o governo, com o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) ocupando a vaga de vice, e Wilson Lima (União Brasil) como o único candidato da direita ao Senado. A aliança dependia da retirada da candidatura de Maria do Carmo, movimento que não se concretizou. Com o PL mantendo Maria do Carmo na corrida ao governo e Alberto Neto na disputa ao Senado, o cenário de alteração na vice foi descartado.

Ao BNC, Cidade reconheceu que dialogou para construir uma composição política com Alberto Neto no intuito de ampliar a aliança, mas, com o desfecho das negociações com o PL, Serafim Corrêa tornou-se o nome de consenso no seu grupo político. A experiência política do ex-prefeito de Manaus, somada à sua capacidade de articulação, pesaram para a sua manutenção no posto.

Prazos e convenções partidárias

A oficialização das candidaturas ocorrerá durante as convenções partidárias. O PSB realizará o seu ato no dia 25 de julho, enquanto a convenção do União Brasil está agendada para o dia 4 de agosto.

 

Da Redação com informações de O Convergente e BNC

PF mira desvio de R$ 45 milhões da Caixa envolvendo advogados e servidores

0

A Polícia Federal realizou, na manhã desta segunda-feira, 21, uma operação contra um grupo suspeito de desviar R$ 45 milhões de correntistas e beneficiários da Caixa Econômica Federal. Além disso, os investigados seriam responsáveis por atos de obstrução de justiça e acesso ilícito de informações sigilosas.

Na Operação Infiltrados, que ainda conta com apoio do GAECO/MPF (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal), são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Niterói (RJ), Cabo Frio (RJ), Indaiatuba (SP) e Salto (SP).

De acordo com a PF, o grupo também contava com a participação de servidores públicos e advogados para embaraçar possíveis investigações e vazar informações privilegiadas.

Os investigadores identificaram que a organização criminosa tem o suporte de contraventores, o que, segundo a corporação, facilita a corrupção dos profissionais. A finalidade seria evitar uma eventual apuração e acessar informações sigilosas.

Os envolvidos podem responder por organização criminosa, obstrução de justiça e violação de sigilo funcional, sem prejuízo de eventuais outros delitos quem possam ser revelados no decorrer das investigações.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil 

Foto: Divulgação

2,8 milhões de eleitores estão aptos a votar no Amazonas, segundo TSE

0

Nas Eleições de 2026, em 4 de outubro, 2.801.182 eleitores e eleitoras no Amazonas poderão comparecer às urnas para escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O crescimento, em comparação com as últimas eleições gerais, em 2022, foi de 5,7%, valor acima do crescimento nacional, que foi de 1,46%.

A proporção entre gêneros permanece a mesma da eleição anterior, com 51% de eleitorado feminino e 49% de eleitorado masculino.

Mais eleitores no Norte

Os dados foram divulgados na segunda-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apontam que a Região Norte do país ganhou o maior número de eleitores em relação ao último pleito presidencial. Houve aumento de 548.944 eleitores, número que representou alta de 4,37% no eleitorado regional. Em 2022, 12.560.410 pessoas estavam aptas a votar. Neste ano, serão 13.109.354.

Datas

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Faixa etária 

A análise por faixa etária indica um eleitorado mais concentrado nas idades adultas e com crescimento do peso das faixas mais velhas. Em 2026, o maior grupo é o de 40 a 44 anos, com 15.994.391 pessoas, ou 10,08% do eleitorado nacional. Em seguida aparecem as faixas de 45 a 49 anos, com 15.271.754 eleitores; 35 a 39 anos, com 15.262.815; 30 a 34 anos, com 15.178.204; e de 25 a 29 anos, com 14.990.259.

No recorte agregado, as pessoas com 60 anos ou mais passaram de 32.891.438 em 2022 para 37.457.537 em 2026, crescimento de 4.566.099 eleitores. A participação desse grupo no eleitorado nacional subiu de 21,02% para 23,60%. Já a faixa de 21 a 34 anos caiu de 43.819.788 para 41.037.601 pessoas, passando de 28,01% para 25,85% do total. O movimento aponta para uma composição etária mais envelhecida do eleitorado no período recente.

Eleitorado jovem 

Entre os eleitores mais jovens, com 18 anos ou menos, o cadastro das Eleições 2026 reúne 3.571.159 pessoas, o equivalente a 2,25% do eleitorado nacional. O número ficou praticamente estável em relação às Eleições Gerais de 2022, quando eram 4.177.627 jovens nessa faixa, queda de 606.468 registros (14,52%).

Regionalmente, o Nordeste concentra o maior contingente de jovens de até 18 anos, com 1.315.104 eleitores nessa faixa, 3,02% do eleitorado da região. Em seguida aparecem o Sudeste, com 1.074.280 jovens; o Norte, com 478.070; o Sul, com 410.993; e o Centro-Oeste, com 283.436.

Com informações de TSE e TRE-AM

Jornalista aponta manobra política envolvendo presidente do Sindicato dos Rodoviários e irmão vereador

0

A paralisação da frota de ônibus de Manaus, iniciada nesta segunda-feira (20), pode ter motivação política. É o que apontou a jornalista Any Margareth, diretora do portal Radar Amazônico, em vídeo publicado nas redes sociais. Ela classificou o movimento como uma “manobra política” articulada entre lideranças sindicais e partidárias, somada a uma estratégia de “chantagem empresarial” promovida pelos empresários do transporte coletivo da capital.

De acordo com a jornalista, a greve que deixou milhares de passageiros sem transporte esconde interesses de bastidor. Ela destacou a presença do vereador Jaildo dos Rodoviários ao lado do irmão, Givancir Oliveira (presidente do Sindicato dos Rodoviários), durante coletiva de imprensa sobre o movimento.

Jaildo dos Rodoviários construiu sua carreira política com a categoria e adotou o nome parlamentar Jaildo Oliveira. Ele virou o centro de uma disputa judicial recente envolvendo a bancada do PT na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Any apontou uma reviravolta nas ações judiciais movidas pelo Partido dos Trabalhadores que pediam o afastamento e a cassação do mandato do vereador. Segundo ela, o recuo do partido nessas ações levanta suspeitas sobre acordos de bastidores voltados para as disputas ao Governo do Estado.

“Quem é pré-candidato ao Governo do Estado apoiado pelo Partido dos Trabalhadores? Eu não preciso dizer o nome (…), mas vocês sabem, vocês são inteligentíssimos e espertíssimos”, declarou a jornalista, sugerindo interferência política no alinhamento do sindicato.

O prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), também usou as redes sociais para declarar que a paralisação tem viés político e prometeu detalhar o caso em coletiva de imprensa nesta terça-feira (21).

Jaildo Oliveira integra o grupo político de Omar Aziz (PSD), enquanto seu suplente da CMM, Sassá da Construção Civil (PT), é aliado do ex-prefeito David Almeida e chegou a ser secretário.

Repasses milionários e “chantagem empresarial”

Além do viés político, Any Margareth denunciou o volume de subsídios pagos pela Prefeitura de Manaus às empresas de ônibus. Segundo dados apresentados pela jornalista:

  • Mais de R$ 700 milhões foram repassados pela Prefeitura aos empresários do transporte desde o ano passado.
  • R$ 2,5 milhões por dia é o faturamento estimado da frota, somando subsídios e arrecadação de passagens.
  • R$ 1,6 bilhão é a soma acumulada de recursos movimentados pelo sistema no período.

Apesar do expressivo volume de recursos públicos investidos, as empresas atrasam salários e direitos trabalhistas dos rodoviários, empurrando a categoria para a greve. Para a jornalista, o movimento serve como pressão sobre o Poder Público para obter mais repasses.

“Na base da chantagem, [o Estado e a Prefeitura] acabam dando mais milhões para empresários incompetentes de transporte coletivo. Se são tão incompetentes e têm que viver do nosso dinheiro, deviam desistir de estar na cidade de Manaus”, concluiu Any.

Veja vídeo:


Da Redação

Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

Sargento Salazar tenta se defender, mas TRE-AM está na cola

0

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está na cola do vereador de Manaus, Sargento Salazar (PL). A Corte determinou, em duas ocasiões, a retirada de vídeos das redes sociais do vereador, sob pena de multa, e manteve uma multa no valor de R$ 15 mil. As duas decisões foram consideradas como “propaganda eleitoral antecipada negativa”.

Salazar, por meio de recursos, tentou justificar as falas, alegando omissão em relação à semântica da frase “nunca será governador”, referindo-se ao pré-candidato ao governo do Amazonas, David Almeida. O recurso foi rejeitado, tendo em vista o pedido explícito de não voto, segundo a Corte Eleitoral.

Apesar da tentativa de defesa, Salazar segue na mira do TRE-AM. No entendimento do Tribunal, a crítica política é um direito de todos, assim como a liberdade de expressão, mas essa liberdade encontra limites no processo eleitoral.

Da Redação

MPAM instaura inquérito civil após contratações diretas sem realização de concurso em Envira

0

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil em Envira para apurar contratações diretas sem a realização de um concurso público ou processo seletivo simplificado pela Secretaria de Educação do município.

O contrato de nº 012/2026 foi feito para realizar contratações diretas sem os devidos processos necessários, utilizando como base uma lei federal que rege apenas contratações da União, e não do município.

Além dessas irregularidades, foi apontado que outros professores também foram contratados para atuarem na rede municipal sem passar por qualquer processo seletivo.

O MPAM emitiu uma recomendação formal ao prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, e à secretária de educação, Neuzeli Ferreira Galvão, e determinou que não realizem mais contratações diretas sem concurso ou processo seletivo, e que um projeto de lei seja encaminhado à Câmara Municipal com o objetivo de disciplinar contratações temporárias.

Também foi solicitado que a prefeitura realize um levantamento de cargos vagos e inicie o planejamento para a realização de um concurso público para suprir a necessidade do município.

Caso a prefeitura de Envira descumpra as recomendações, o município poderá ser ajuizado por meio de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os gestores.

Confira a decisão do MPAM:

 

Da Redação

Congresso não julga contas de presidente da República desde FHC

0
Palácio do Congresso Nacional

A última vez que o Congresso Nacional deu seu parecer final acerca das contas do presidente da República foi em 2002, referente a 2001, quando foram aprovadas as do então mandatário Fernando Henrique Cardoso. Desde então, essa análise consta como pendente no sistema do Legislativo.

O julgamento das contas do presidente da República é atribuição anual do Congresso Nacional prevista na Constituição.

Após o parecer prévio do TCU (Tribunal de Contas da União), a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) deve emitir sua análise, com a apresentação de projeto de decreto legislativo pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas.

Depois do parecer da CMO, o projeto de decreto legislativo é então encaminhado à Mesa do Congresso Nacional para que seja submetido à deliberação dos congressistas. As contas de 2025, por exemplo, foram aprovadas pelo TCU em junho e aguardam despacho da comissão. 

Veja a situação:

  • 2002: aguarda apreciação pelo Senado Federal;
  • 2003 – Lula: aguarda apreciação pelo Senado Federal;
  • 2004 – Lula: aguarda apreciação pelo Senado Federal;
  • 2005 – Lula: aguarda apreciação pelo Senado Federal;
  • 2006 – Lula: aguarda apreciação pelo Senado Federal;
  • 2007 – Lula: aguarda apreciação pelo Senado Federal;
  • 2008 – Lula: aguarda apreciação pelo Senado Federal;
  • 2009 – Lula: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2010 – Lula: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2011 – Dilma: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2012 – Dilma: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2013 – Dilma: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2014 – Dilma: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2015 – Dilma: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2016 – Dilma/Temer: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2017 – Temer: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2018 – Temer: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2019 – Bolsonaro: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2020 – Bolsonaro: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2021 – Bolsonaro: aguarda despacho da presidência do Congresso;
  • 2022 – Bolsonaro: aguarda parecer da CMO;
  • 2023 – Lula: aguarda parecer da CMO;
  • 2024 – Lula: aguarda parecer da CMO;
  • 2025 – Lula: TCU envia relatório ao Congresso.

Em nota, o Senado Federal informou que, embora o artigo 116 da Resolução nº 1, de 2006-CN estabeleça o calendário para a apreciação das contas do presidente da República, a tramitação da matéria, na prática, depende do agendamento do Congresso Nacional.

A CNN Brasil procurou a Câmara dos Deputados e aguarda posicionamento. 

Contas de 2025

Em junho, o TCU aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da República relativas ao exercício financeiro de 2025. A modalidade reconhece a conformidade geral das contas com os princípios constitucionais e legais, mas registra não conformidades ou distorções materialmente relevantes.

Isso significa que as irregularidades apontadas pelo TCU não comprometem a fidedignidade global das informações, mas evidenciam fragilidades que demandam aprimoramento por parte do Executivo.

A análise da Corte de Contas elenca oito “achados” nas contas de 2025, relacionados a riscos, fragilidades e impactos nas contas públicas. Entre os destaques, está que o governo cumpriu a meta fiscal de 2025, mas foi materialmente insuficiente para estabilizar a dívida pública.

O relatório do TCU também constatou falhas relevantes no procedimento de análise e aprovação de garantia da União aos Correios na aprovação de crédito de R$ 12 bilhões em dezembro de 2025, como parte do plano de reestruturação financeira da estatal.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil 

Foto: Divulgação

Advogados viram ponte entre Bolsonaro e PL após restrições de Moraes

0

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de restringir as visitas a Jair Bolsonaro, obrigou o PL a reorganizar a comunicação entre o ex-presidente e a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do partido à Presidência.

Segundo integrantes da sigla, os advogados da defesa passarão a ser o principal canal de comunicação entre Bolsonaro e a campanha, transmitindo decisões estratégicas e orientações políticas do ex-presidente.

Na sexta-feira, 17, Moraes manteve a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas impôs novas restrições ao ex-presidente após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta do pai afirmando que ele era seu porta-voz.

Na decisão, o magistrado afirmou que “não é plausível” a justificativa da defesa de que Bolsonaro desconhecia a divulgação da carta endossando a pré-candidatura presidencial do primogênito.

Por ordem do relator da ação penal no STF sobre a trama golpista, Flávio seguirá por 90 dias sem visitar o pai. Também foram suspensas, até o fim do período eleitoral, visitas com finalidade político-eleitoral, bem como a divulgação de manifestos político-eleitorais de Bolsonaro, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.

A decisão de Moraes suspendeu ainda, por 30 dias, o direito de Bolsonaro de receber qualquer tipo de visita, inclusive de familiares, com exceção de médicos, fisioterapeutas e advogados.

O QG da pré-campanha de Flávio lamenta, porém, que a comunicação se tornará mais lenta e, portanto, sem a velocidade que as decisões do período eleitoral exigem.

Bolsonaro é representado pelos criminalistas Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Também integram a defesa do ex-presidente Marcelo Bessa, advogado do PL; João Henrique Freitas, assessor de Bolsonaro; e o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida. Flávio Bolsonaro também foi substabelecido como advogado do pai, mas está proibido de visitá-lo durante a prisão domiciliar.

Por outro lado, aliados de Flávio ressaltam que a última manifestação pública de Bolsonaro confirma a candidatura do filho mais velho e o consolida como seu principal porta-voz. A declaração foi dada em meio ao atrito com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que disse ter sido “maltratada”, “desrespeitada” e “humilhada” pelo enteado.

Após a decisão de Moraes, Flávio disse nas redes sociais que a medida é “ilegal, desproporcional, covarde e cruel”.

“O Bolsonaro foi enterrado vivo, só com a cabeça para fora da terra e tá tomando chute na cara de Moraes. Hoje, foi mais um bico na boca”, disse Flávio em vídeo publicado nas redes sociais. “Usar a força que o Estado lhe conferiu para satisfazer os seus devaneios pessoais não é justiça, é vingança”, completou o senador.

Já durante evento no Espírito Santo, no sábado (18), o senador disse que não vai “abaixar a cabeça para tirano nenhum”. O pré-candidato do PL à Presidência afirmou ainda que não busca vingança e pediu a Deus que a alma de Alexandre de Moraes seja “resgatada”.

“Eu não estou buscando vingança de nada, peço a Deus que possa resgatar aquela alma [Alexandre de Moraes]. Não tem ninguém que está acima da lei, por que ele acha que pode? Por que a esposa dele recebe R$ 129 milhões? Para fingir que está advogando e ele faz advocacia administrativa. Por que ele está acima da lei? Por que nenhuma investigação começa?”, indagou o senador. 

 

Da Redação com informações de CNN Brasil 

Foto: Divulgação

 

Aliados temem busca e apreensão contra Flávio por causa do Dark Horse

0

Aliados do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) temem, nos bastidores, que o ministro do STF André Mendonça autorize uma operação de busca e apreensão contra o parlamentar no âmbito do Caso Master. 

O principal temor dos aliados de Flávio, segundo relatos feitos à coluna, é de que a operação aconteça já durante a campanha eleitoral, o que potencializaria o estrago politico-eleitoral da medida para o senador. 

Flávio foi arrastado para o Caso Master após vir à tona que ele solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro dinheiro para financiar o filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A investigação da Polícia Federal (PF) busca esclarecer se parte dos recursos destinados ao patrocínio do filme foi desviada para outras finalidades, hipótese que ainda é objeto de apuração pelos investigadores. 

 

Da Redação com informações de Metrópoles 

Foto: Divulgação