Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça não compareceram à cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo...

Próximo de completar um ano como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu em 2022 mais processos que qualquer outro integrante da corte por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise). O ministro suspendeu um...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira, 7, se a Constituição permite a destinação de bilhões de reais em verbas públicas para emendas parlamentares com pouca transparência, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Oficialmente...

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a definição da...

Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, 1º, a favor dos aposentados e pensionistas e validou a “revisão da vida toda”, que trata de mudanças nas regras para cálculo de benefício previdenciário. Em...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para apurar possível descumprimento de norma legal em Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus). A ação...

Pela terceira vez consecutiva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento da Ação Penal 864, que acusa o deputado Silas Câmara (Republicanos) pelo crime de peculato pela pratica da “rachadinha” em seu gabinete...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta terça-feira, 25, a favor da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça,...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear....