O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e...

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões temporárias enfrenta a espetacularização do processo penal e propõe a retomada da narrativa constitucional que define a liberdade dos indivíduos como regra, e não como exceção. A Suprema Corte...

Com o recurso de R$ 500 mil em emenda parlamentar, destinados pelo Deputado Federal Bosco Saraiva (SD), o Instituto Federal do Amazonas – IFAM, conquistou melhorias em sua infraestrutura. Entre elas, a inauguração, nesta sexta (22), das cabines docentes...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais e distrital que garantem às defensorias públicas o poder de requisitar a outras autoridades a expedição de documentos, certidões ou realização de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Barcelos para que rejeite as contas do município referente ao exercício de 2017 sob a responsabilidade do prefeito Edson de Paula Rodrigues Mendes (MDB)....

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26). O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu na Justiça Estadual a condenação do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga, por atos de improbidade administrativa, em razão da concessão de gratificação produtividade...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, 23, a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao...

Nesta quinta-feira, 27, O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação que discute lei de proibição de testes em animais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.995, em que a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,...