fevereiro 10, 2026 09:42
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RO: Ex-presidente de estatal é preso pela PF por fraudes em licitações e desvio de R$ 27 milhões

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A Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Mário Sérgio Leiras, na última sexta-feira, 24. O ex-gestor foi condenado por participar de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 27 milhões dos cofres da prefeitura.

A prisão foi determinada em regime aberto pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (Vepema). Mário foi localizado por agentes da PF em Porto Velho e levado à Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foram tomadas as medidas legais.

Segundo as investigações, o esquema desviou dinheiro que deveria ser usado em obras de infraestrutura por meio de empresas de fachada e contratos superfaturados.

Mário é apontado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) como líder do esquema, usando sua posição para pressionar e comandar os demais na execução das fraudes. O crime foi revelado em uma operação do Ministério Público com apoio das polícias Civil e Militar em 2013.

Em nota, o ex-presidente disse que o processo demonstrou que não houve dano ao erário, muito menos superfaturamento, trata de fraude a licitação.

Investigação começou após sumiço de processos

As investigações começaram em julho de 2012, quando cerca de 100 processos licitatórios desapareceram da sede da Emdur. Na época, foi realizada uma perícia na empresa e a apreensão de diversos documentos.

As fraudes ocorriam a partir da entrega dos editais de licitação que eram recebidos pelos próprios funcionários da Emdur que se passavam por representantes das empresas que concorreriam a licitação.

Com essas provas, os investigadores conseguiram identificar os responsáveis pelo esquema e reunir evidências suficientes para a operação. De 2013 até 2016 foram oferecidas 47 denúncias aos envolvidos.

Absolvido inicialmente, condenado após recurso

Em 2013, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) chegou a absolver o ex-presidente, alegando falta de provas sobre sua intenção e sobre prejuízo direto aos cofres públicos. Antes disso, ele havia sido condenado, em primeira instância, a quatro anos de prisão por fraude em licitações.

O MPRO, no entanto, recorreu da decisão. O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou os argumentos do Ministério Público e determinou que o TJRO retomasse o julgamento, resultando agora na condenação definitiva a 10 anos de prisão.

 

Da Redação, com informações do G1
Foto: Divulgação 

 

Trump elogia reunião e parabeniza Lula pelo seu aniversário, mas não garante acordo comercial com o Brasil

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A bordo do avião presidencial americano para ir até o Japão, Donald Trump deu as primeiras declarações após o encontro que teve com o presidente brasileiro Lula para discutir as tarifas de 50% contra o Brasil.

Segundo o republicano, a reunião foi ‘muito boa’. Ele afirma que o Brasil mostrou que ‘gostaria de fechar um acordo’.

Mas Trump não deu certeza:

‘Não sei se algo vai acontecer, mas vamos ver. Eles gostariam de fechar um acordo. Vamos ver, agora eles estão pagando, acho que 50% de tarifa. Mas tivemos uma ótima reunião’, continuou.

O presidente dos EUA ainda aproveitou para desejar parabéns à Lula, que completa 80 anos nesta segunda-feira, 27.

‘E feliz aniversário. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele. Ele é um cara muito vigoroso, na verdade, e foi muito impressionante, mas hoje é o aniversário dele, então feliz aniversário’, finalizou.

O presidente Lula acredita que o acordo com os Estados Unidos sobre o tarifaço será fechado nos próximos dias. No final da noite de domingo, 26, quando já era manhã de segunda-feira, 27, na Malásia, Lula concedeu uma entrevista coletiva para falar do encontro pessoal com o presidente Donald Trump.

Apesar de a primeira reunião entre as equipes de negociadores dos dois países terminar sem acordo, o presidente brasileiro demonstrou otimismo.

Perguntado sobre os elogios de Donald Trump a Jair Bolsonaro diante dele na reunião aberta à imprensa, Lula disse que o ex-presidente faz parte do passado.

O presidente contou que reafirmou na conversa com o líder americano que o ex-presidente teve um julgamento justo no Supremo Tribunal Federal, sobre a tentativa de golpe.

Lula acertou com Donald Trump que temas políticos só serão discutidos entre os dois presidentes. Segundo o brasileiro, os negociadores dos dois países vão se ater aos aspectos técnicos e econômicos que envolvem as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

Na reunião com Donald Trump, o presidente Lula classificou de inadmissível o uso da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras por causa do julgamento de Jair Bolsonaro.

O presidente Lula confirmou que se ofereceu para atuar como mediador no conflito entre os Estados Unidos e o regime de Nicolás Maduro na Venezuela.

Negociadores fazem primeira reunião

Por ordem de Lula e Trump, os negociadores do Brasil e dos Estados Unidos fizeram nesta segunda-feira, 27, na Malásia a primeira reunião em torno do tarifaço, mas não houve acordo.

O chanceler Mauro Vieira e outros dois auxiliares de Lula se reuniram com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e o representante de Comércio da Casa Branca, Jamieson Greer.

O ministro Mauro Vieira afirmou que eles concordaram em estabelecer um cronograma de conversas para que um acordo comercial seja alcançado “em poucas semanas”.

Segundo o chanceler, o presidente Lula pediu a suspensão imediata das tarifas enquanto transcorrem as negociações, mas ainda não houve acordo.

 

Da Redação com informações de CBN 

Fotos: Ricardo Stuckert / PR

Ex-prefeito de Manacapuru é multado pelo TCE-AM por irregularidades em procedimento licitatório

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) conheceu uma representação contra o ex-prefeito de Manacapuru, Betanael D’Ângelo, conhecido como Beto D’Ângelo, por irregularidades em pregão. Uma multa no valor de R$ 14 mil foi aplicada.

Segundo a decisão, na época o procurador-geral, Christian Galvão da Silva, e o pregoeiro, Leonardo Pereira da Costa, juntamente com o prefeito, não disponibilizaram o edital nº 11/2024 em formato não plenamente pesquisável no Portal da Transparência.

Assim como o prefeito, o ex-procurador-geral e o pregoeiro foram multados em R$ 14 mil cada pelas irregularidades relacionadas ao edital. O recolhimento do valor deve ser realizado em até 30 dias.

Por recomendação, o TCE solicita que a atual prefeita, Valciléia Maciel, regularize a disponibilização dos editais de pregão eletrônico no Portal da Transparência, assegurando que estejam em formato acessível e plenamente pesquisáveis, garantindo o amplo acesso a informações.

Confira a decisão aqui

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Negócios de Família: quando o poder público vira herança no interior do Amazonas

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No interior do Amazonas, o poder público tem se tornado, há tempos, um verdadeiro negócio de família. A cada nova gestão, os cargos de confiança(comissionados) circulam dentro da mesma árvore genealógica, mudam os sobrenomes, mas não a lógica da ocupação. O que deveria ser espaço de serviço à coletividade acaba se transformando em vitrine de favorecimento e parentesco, uma prática tão enraizada que tornou-se comum nas administrações municipais.

Em Canutama, por exemplo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apura uma série de nomeações de pessoas que teriam parentesco com secretários municipais ou cargos de direção na administração. O detalhe incômodo é que o próprio Executivo municipal não conseguiu explicar de forma convincente a natureza dos cargos e o processo de seleção, um retrato do velho costume.

Situação semelhante ocorre em Barcelos, onde o presidente da Câmara Municipal, Franquiberto Leite Reginaldo (Podemos), é acusado de nomear sobrinhos e familiares de vereadores para cargos comissionados. Entre os beneficiados, estão Rafael de Oliveira Cavalcante e Ana Beatriz Reginaldo de Oliveira, esta última, filha de um vereador e sobrinha do próprio presidente. O MPAM já determinou a exoneração e cobrou explicações sobre as funções e qualificações dos indicados. O episódio mostra como até o Legislativo, que deveria fiscalizar a moralidade administrativa, acaba repetindo o modelo de apadrinhamento.

A prática de nepotismo se repete com mais intensidade no município de Urucurituba. A gestão do prefeito Leôncio Tundis (PT) enfrenta denúncias envolvendo pelo menos 24 servidores ligados por laços familiares ao vice-prefeito, secretários e vereadores. A lista inclui esposa, cunhados e sobrinhos, um verdadeiro “organograma familiar” sustentado com dinheiro público. O Ministério Público e o Tribunal de Contas já recomendaram as exonerações e a suspensão dos pagamentos.

Além de ser um desvio ético, o nepotismo na administração pública perpetua a desigualdade, a ausência de mérito e competência para ocupar cargos. O resultado é uma administração que serve primeiro à família e, só depois, se sobrar tempo, ao povo.

Enquanto isso, os órgãos de controle tentam podar os galhos dessa grande árvore genealógica do poder, mas a raiz do problema continua firme: um eleitorado que precisa refletir sobre quem escolhe para representar e a quem entrega o poder.

Da Redação

Samuel Hanan cobra protagonismo da Amazônia em COP-30

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O ex-vice-governador do Amazonas e engenheiro, Samuel Hanan, defende que o protagonismo na COP30, realizada em Belém no próximo mês, deve ser o destaque.

Um artigo recentemente publicado por Hanan afirma que o Brasil deve enviar uma mensagem clara à comunidade internacional: a preservação da Amazônia deve ser tratada como uma responsabilidade global, não um ônus restrito dos povos da região Norte.

Hana destaca, em seu artigo publicado na imprensa nacional, que o encontro sobre mudanças climáticas representa uma oportunidade histórica para o Brasil mostrar que tem feito enormes sacrifícios econômicos e sociais mantendo a floresta em pé e deveria haver um retorno por países com maior poder aquisitivo.

Hanan também pede que a imprensa e os formadores de opinião reconheçam que os amazônidas são “credores, e não devedores”, já que suas renúncias econômicas superam em muito os incentivos fiscais federais concedidos à região.

Para o autor, o governo brasileiro também tem seu papel: precisa apresentar propostas concretas na COP-30, com ações firmes contra garimpos ilegais, desmatamento, pesca predatória, tráfico e poluição dos rios.

Outro ponto a ser incentivado são as atividades sustentáveis, como turismo ecológico, pesquisa científica e bioeconomia, conciliando desenvolvimento com dignidade social.

A conferência, que reunirá representantes de mais de 190 países em Belém, deve colocar a Amazônia no centro das discussões climáticas globais.

Hanan conclui afirmando que não é possível adiar ações concretas, pois o destino climático do planeta passa, inevitavelmente, pelas decisões tomadas sobre a floresta amazônica e por quem nela vive.

Confira o artigo publicado

O recado que o Brasil precisa dar ao mundo na COP 30 02

 

Da Redação

Âmbar Energia deve assumir ainda este mês Amazonas Energia

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A empresa do grupo J&F, Âmbar Energia, dos irmãos Batista, deve assumir ainda neste mês o controle da Amazonas Energia, após os avanços dos trâmites jurídicos e regulatórios que envolvem a transferência da distribuidora.

O termo de acordo já passou por todas as etapas técnicas e jurídicas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda somente homologação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

“Nós estamos muito confiantes que dentro desse mês é a reta final. O TRF-1 homologando, a gente assume em definitiva a Amazonas”, afirmou Zanatta, em entrevista após participar de um evento em Brasília. Ele disse que a equipe da Âmbar já está em Manaus acompanhando a operação e preparando a transição.

O acordo faz parte da reestruturação da distribuidora, que acumula elevado endividamento e vinha sendo controlada pela Oliveira Energia, que arrematou a Amazonas no leilão de privatização realizado pela Eletrobras em 2018.

A conclusão da transferência da Amazonas Energia para Âmbar ocorre depois de mais de um ano depois do fim da vigência da Medida Provisória 1.232, de 2024, que viabilizou a flexibilização temporária de indicadores de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora.

 

Com informações de MegaWhat

Grupo de falsos advogados usava dados do Judiciário para enganar vítimas

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Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina cumpre, nesta quinta-feira, 23, 16 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão no Ceará e no Rio de Janeiro. A ação é contra uma organização criminosa especializada em aplicar o golpe do falso advogado. Até a manhã desta quinta, cinco pessoas foram presas.

A ação tem apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça. A investigação começou após uma vítima de Florianópolis relatar ter sido enganada pelo grupo e transferido cerca de R$ 270 mil para os criminosos.

O golpe

De acordo com as apurações policiais, o crime ocorre da seguinte forma: Os criminosos acessavam dados públicos do Tribunal de Justiça e descobriam pessoas que estão movendo ações na Justiça.  Com as informações colhidas, incluindo telefone, nome completo do alvo dos criminoso e dos advogados, os golpistas se passavam pelo advogado que representava a vítima em um processo e entravam em contato, pelas redes sociais ou WhatsApp, cobrando supostas custas processuais.

A vítima, acreditando estar lidando com seu próprio advogado, realizava a transferência bancária para a conta dos criminosos. A maior parte dos mandados está sendo cumprida no estado do Ceará, onde policiais executam 15 ordens de prisão e 24 de busca e apreensão. No Rio de Janeiro, outros dois mandados são realizados.

Na quarta-feira, 22, a OAB Ceará afirmou que criminosos do estado continuam aplicando a modalidade do golpe em vítimas de vários estados. Conforme o órgão, foram registradas mais de 1,2 mil denúncias relatando a fraude.

O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que, a partir de 3 de novembro, o acesso ao sistema digital para tramitação de processo vai exigir uma autenticação mais rígida. “Essa medida deve fortalecer os sistema, protegendo os cidadãos e evitando golpes”, disse o TJ.

Da Redação, com informações do G1
Foto: Divulgação

Deputados aprovam urgência para projeto que cria bancada cristã na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara, na quarta-feira, 22. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica, respectivamente os deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Luiz Gastão (PSD-CE).

O pedido de urgência foi aprovado com 398 votos favoráveis e 30 contrários. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Segundo a proposta, a bancada será constituída por uma coordenação-geral e três vices-coordenadorias. A bancada poderá ter direito a voz e voto nas reuniões de líderes partidários. Além disso, o órgão poderá usar a palavra por 5 minutos semanalmente em Plenário.

O deputado Luiz Gastão defendeu a criação da bancada pelo fato de mais de 80% da população brasileira ser cristã. “A Constituição nos garante liberdade da manifestação da fé de todas as formas”, disse.

Estado laico

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), criticou o projeto por estabelecer “uma relação de aliança e preferência de natureza religiosa dentro da estrutura do Legislativo federal, o que é proibido pelo princípio da laicidade”. “O espaço político não pode privilegiar com voz e voto no Colégio de Líderes uma fé professada”, afirmou.

De acordo com ela, as bancadas negra e feminina só existem por conta da desigualdade histórica de gênero e raça na representação do Congresso. “É papel, também previsto na Constituição, garantir igualdade entre homens e mulheres, também por políticas afirmativas, para corrigir a desigualdade histórica, que não tem a ver com religião”, declarou.

Para o líder do PDT, deputado Mário Heringer (MG), a criação da bancada discrimina outras religiões. “Quando nós fazemos essa escolha, nós estamos discriminando. Nós estamos discriminando as outras religiões”, afirmou.

Já o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que a crítica por criar a bancada cristã é pela possibilidade de o movimento conservador se organizar na Câmara. “Esse é o desespero: com a bancada cristã, o movimento conservador ganha força neste Plenário. Isso eles não querem”, disse.

Da Redação, com informações da Câmara
Foto: Divulgação

Lula confirma que irá disputar o quarto mandato em 2026

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Em visita à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, 23, que vai disputar o mandato à presidência em 2026. A declaração foi feita perante o presidente indonésio, Prabowo Subianto, e à imprensa.

Lula afirmou disse ter a mesma energia de quando tinha 30 anos. O presidente brasileiro fará aniversário no dia 27 de outubro. Se eventualmente for reeleito no próximo ano, tomará posse para o quarto mandato com 81 anos.

“Eu quero lhe dizer que eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que eu estou com a mesma energia de quando eu tinha 30 anos de idade. E vou disputar um quarto mandato no Brasil”, afirmou Lula.

Lula deixou o Brasil na terça-feira, 21, para a visita de Estado à Indonésia. Em seguida, o presidente participará da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) na Malásia. Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, devem se encontrar o sábado, após a abertura da cúpula.

A reunião entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos está sendo preparado pelas chancelarias dos dois países. Há cerca de duas semanas, eles conversaram por telefone durante meia hora. O diálogo foi seguido por uma reunião em Washington, na última quinta-feira, entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

Nos dois casos, o foco foi a economia. Não se tratou do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

 

Com informações de O Globo

Senado aluga 79 SUVs de luxo com teto solar por R$ 47 milhões

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Carros alugados pelo Senado Federal. Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O Senado Federal passou a alugar 79 carros SUV de luxo que têm até teto solar, além de uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, por R$ 796,5 mensais – mais do que o dobro do montante pago no contrato passado: R$ 377,8 mil por mês. A escalada de preço veio acompanhada de uma mudança de categoria, já que os automóveis anteriores eram do modelo sedan.

Os novos veículos apresentam acabamentos sofisticados, conectividade de última geração, Wi-Fi nativo, Google Assistente built-in, 177 CV de potência e motor 1.5 turbo com injeção direta.

O Metrópoles visitou o Senado à procura dos novos carros oficiais. Confira os modelos:

 

Ambos os acordos de locação (2023 e 2025) foram assinados com a Quality Aluguel de Veículos S/A e incluem gastos com combustível, manutenções preventiva e corretiva, limpeza, seguros, taxas e impostos, sem serviços de motorista. O Senado desembolsará mais de R$ 47,7 milhões por 5 anos no contrato atual, enquanto o anterior foi fixado em valor global de R$ 11,3 milhões por 2 anos e 6 meses.

O Senado abriu a licitação em junho e firmou contrato no mês seguinte de R$ 9,5 milhões anuais. Em abril de 2023, a Casa fechou acordo de bancar R$ 4,5 milhões para o mesmo período de tempo.

Saiba as diferenças entre os contratos:

  • Contrato atual: 79 carros novos do modelo Equinox Activ Turbo 177cv 2025 ou Equinox RS Turbo 177cv 2025, da Chevrolet, e mais uma minivan adaptada T8, da JAC Motors;
  • Contrato anterior: 79 carros de modelo Toyota Corolla, Nissan Sentra ou similar (versão 2025), além de uma minivan adaptada Kia Carnival ou similar.

Caso o Senado optasse pela compra, cada carro Equinox sairia de R$ 242,7 mil a R$ 287 mil, a depender do modelo.

“A CONTRATADA deverá assumir todas as despesas com os veículos de sua propriedade, inclusive as relativas a combustíveis, lavagens, manutenção, sinistros, multas, pedágio, impostos, estacionamento, taxas, licenciamentos, seguros obrigatórios e facultativos, inclusive a Taxa Anual de Utilização de Placa de Bronze, cobrada anualmente pelo DETRAN-DF, lacres e taxas de colocação de lacres (no caso de utilização e retirada de placas de bronze), e ainda, outras que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços ora contratados, isentando o SENADO de qualquer responsabilidade jurídica ou financeira em quaisquer ocorrências”, informa trecho do edital do Senado.

Regras para uso de carros oficiais do Senado

Normas da Casa restringem o direito de usar os carros oficiais aos senadores, ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa. Cada veículo só pode rodar no Distrito Federal e no Entorno, área considerada a até 100 quilômetros calculados a partir do Senado, salvo em casos de emergência.

O uso dos automóveis é voltado estritamente ao trabalho. Por isso, é proibido usá-los de sexta-feira à noite até a manhã de segunda-feira, nos feriados e quando o parlamentar estiver fora do Distrito Federal, à exceção de autorização concedida pelo primeiro-secretário do Senado.

De acordo com o contrato, a empresa deve renovar a frota a cada 2 anos e 6 meses. O documento também estabelece que o acordo pode ser prorrogado de 60 até 120 meses, isto é, de 5 até 10 anos.

Os veículos já estão em uso e em circulação. Cabe à Coordenação de Transportes realizar o controle diário dos veículos, o que inclui os registros da finalidade do serviço, da identificação do veículo, do motorista e do órgão solicitante, dos horários de partida e de chegada, dos locais de origem e de destino, da quilometragem rodada e da vistoria.

Procurado pela coluna, o Senado não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

TST já comprou carros de luxo

Como revelou a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também comprou 30 carros de luxo para os ministros da Corte. Cada um deles custou cerca de R$ 346,5 mil, o que totalizou R$ 10,3 milhões.

Trata-se de veículos da marca Lexus, divisão de luxo da Toyota, no modelo híbrido ES 300H. Conforme o contrato, a garantia mínima é de 36 meses.

Anteriormente a esse negócio, o TST já havia sido alvo de críticas por “privilégios” devido à contratação de uma sala VIP destinada aos ministros no Aeroporto Internacional de Brasília, a exemplo do que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam feito para os próprios integrantes em outras ocasiões. O custo foi fixado em R$ 1,5 milhão por 2 anos.

 

Da Redação com informações da coluna Tácio Lorran, de Metrópoles

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

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