maio 10, 2025 02:32
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Beto Simonetti orienta advogados a não aceitaram lacração de celulares em julgamentos

Por
Priscila Rosas
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O presidente nacional, Beto Simonetti, a Diretoria Nacional, os conselheiros federais e o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientam que advogados e advogadas não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. Segundo a nota emitida na última quarta-feira, 30, a medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. O posicionamento é uma resposta ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

No dia 22 de abril, uma medida determinou a lacração dos celulares dos advogados e dos profissionais de imprensa que acompanhavam o julgamento sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Simonetti posicionou-se contra e a OAB pediu para que Zanin revertesse a medida. Zanin, por sua vez, explicou que a decisão de mandar lacrar celulares foi uma providência excepcional que visou assegurar a liturgia da Corte. 

Confira a nota da OAB Nacional:

“Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A Ordem continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.”

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Eugenio Novaes/OAB Nacional

De 80 para 969 sentenças: juiz é investigado pelo TJ/MA por uso de IA

Por
Redação Portal O Poder
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial.

A decisão foi proferida pelo desembargador corregedor José Luiz Oliveira de Almeida, que destacou que a produtividade do juiz passou de uma média mensal de 80 sentenças para 969 apenas no mês de agosto.

Ao analisar a conduta do juiz, o relator destacou, entre os problemas, sentenças reformadas por ausência de fundamentação ou análise de provas, distribuição indevida de processo por prevenção e, especialmente, o uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial.

Segundo a decisão, houve aplicação de precedentes inexistentes em processos diversos, o que gerou “insegurança jurídica”. 

“A adoção de fundamentos que sequer existem compromete gravemente a credibilidade do Judiciário e impõe risco direto à segurança jurídica.”

A correição também identificou uma produtividade fora dos padrões da unidade: enquanto a média mensal de sentenças era de 80, em agosto de 2024 foram proferidas 969 decisões, muitas delas com padrão textual uniforme – o que reforça a suspeita de uso irregular de IA.

“Uma produção que foge do padrão estatístico da unidade”, afirmou o magistrado. Ele também observou que “não se trata apenas de quantidade, mas de um padrão que levanta dúvidas sobre a autenticidade da atuação judicial”.

O desembargador corregedor destacou que os diagnósticos prévios “exigem apuração com maior profundidade”, em razão da gravidade das falhas.

“Não é apenas uma falha pontual – trata-se de um padrão de conduta que precisa ser enfrentado com rigor institucional”, afirmou.

Foi apontado também que, em um dos processos analisados, houve inobservância das regras da lei 11.101/05 (lei de recuperação judicial).

Diante da constatação dessas inconsistências, a Corregedoria determinou o envio dos autos à Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares para a expedição da portaria de instauração da sindicância.

Além disso, os autos retornarão à juíza corregedora responsável, para acompanhamento das recomendações ainda pendentes.

 

Da Redação com informações de Migalhas 

Foto: Reprodução

 

MPAM fiscaliza gestão de Marina Pandolfo por construções irregulares em áreas protegidas

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Thaise Rocha
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A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

O objetivo é assegurar que, ao longo deste ano, a prefeitura cumpra integralmente as obrigações assumidas no TAC, garantindo a proteção ambiental e o respeito às normas urbanísticas e ecológicas. A promotora de Justiça substituta, Ana Carolina Arruda Vasconcelos, responsável pelo procedimento, destacou que construções em áreas protegidas comprometem o equilíbrio ecológico, provocam impactos diretos sobre os recursos hídricos e aumentam os riscos de eventos climáticos extremos, como alagamentos e deslizamentos.

Entre as primeiras medidas adotadas estão a publicação da portaria no Diário Oficial do MPAM, a unificação de outras duas denúncias sobre o mesmo tema, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sedema) solicitando informações sobre a paralisação e retirada de materiais de três obras irregulares, além do agendamento de reunião com o secretário da pasta.

DiarioOficialMPAM-2025-04-30-36-39

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Matadouro público sem licenças pode comprometer segurança aérea em município do AM

Por
Thaise Rocha
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar possíveis irregularidades  na construção de um matadouro público às margens da estrada que interliga Envira ao município de Feijó, no Acre. A obra estaria sendo realizada em uma área próxima ao espaço aéreo de Envira, sem ter licenciamento ambiental, urbanístico e autorização dos órgãos competentes.

O Procedimento Preparatório foi instaurado pelo Promotor de Justiça, Yury Dutra Silva, baseado em em informações recebidas por meio da Notícia de Fato nº 040.2024.000429. A portaria foi assinada eletronicamente no último dia 29 e publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado.

Entre as diligências determinadas, estão a reiteração de ofícios à Prefeitura de Envira, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os órgãos devem apresentar, no prazo de 10 dias, a cópia do licenciamento ambiental da obra, bem como a comprovação do licenciamento urbanístico e o alvará de construção expedido pelo município.

Também foi requisitado o envio de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), se existente, ou uma declaração formal informando sua inexigibilidade. Além disso, a Anac deverá se manifestar oficialmente sobre a viabilidade da construção do matadouro em uma área tão próxima ao espaço aéreo da cidade.

Em caso de ausência de resposta por parte dos órgãos oficiados, o MP vai tomar medidas legais cabíveis.

DiarioOficialMPAM-2025-04-30-43-44

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação 

RR: Denarium reajusta contrato milionário com empresa alvo de investigação

Por
Redação Portal O Poder
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O governador de Roraima, Antonio Denarium, reajustou o valor do contrato com a Qualigourmet, que fornece refeições para o sistema prisional. Agora, o valor é de R$ 50 milhões.

A empresa já foi alvo de escândalos e operações da Polícia Federal, mas presta serviço ao governo de Roraima desde 2015. Conforme as investigações, a empresa tem ligação com o ex-deputado Renan Filho, que teve o mandato cassado por três vezes.

A Polícia Federal também já o prendeu por suspeita de desvio de R$ 70 milhões no fornecimento de marmitas ao sistema penitenciário do estado.

 

 

Com informações do Roraima Em Tempo

Aneel recebe contraproposta para transferência da Amazonas Energia

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Redação Portal O Poder
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Ele disse ter ocorrido uma reunião recente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Judiciário para tratar do assunto. Ainda não há prazo para avaliação de novo processo sobre a transferência da Amazonas Energia no colegiado do órgão regulador.

“Está sendo avaliado. Tudo está acontecendo dentro do ritmo que foi definido com a Justiça Federal. Eu participei de outra reunião com o desembargador, junto com a AGU, porque a empresa, no caso, a Amazonas Energia, atrasou no envio da proposta, então nós estamos avaliando ainda”, afirmou em conversa com jornalistas.

O diretor-geral já havia confirmado que o regulador poderia avaliar uma proposta de “meio-termo” para a Amazonas Energia, entre o plano aprovado por determinação judicial e outro aprovado diretamente pela via regulatória. Ele apontou, por outro lado, que a Agência depende de sua série de encaminhamentos para analisar uma nova proposta de transferência de controle.

O plano aprovado via decisão judicial prevê flexibilizações que seriam cobertas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em aproximadamente R$ 14 bilhões pelos próximos 15 anos, além de aporte de capital de R$ 6,5 bilhões para a redução do endividamento da Amazonas Energia.

Já a decisão tomada pela diretoria da Aneel, apenas no âmbito administrativo, aprovou a transferência do controle societário para a Ambar Energia com previsão de aproximadamente R$ 8 bilhões em flexibilizações que seriam cobertas pela CCC pelos próximos 15 anos, além de aporte de capital de aproximadamente R$ 10 bilhões.

 

 

Da Redação, com informações do UOL

Foto: Divulgação 

PF aponta ‘laranjal’ em sete entidades que faturaram R$ 1,7 bilhão com fraudes

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Redação Portal O Poder
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A Polícia Federal (PF) fez um levantamento de todas as entidades da farra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as quais recaem suspeitas de que seus dirigentes sejam apenas laranjas de empresários que faturam com os descontos indevidos sobre aposentados. Pelo menos sete associações que faturaram R$ 1,7 bilhão desde que firmaram acordos de cooperação técnica com o órgão estão nessa lista.

Entre os dirigentes dessas associações, há beneficiários do programa Bolsa Família, aposentados de quase 90 anos com renda familiar de R$ 1,3 mil, parentes e até uma faxineira de empresa que recebeu milhões de reais de associações do esquema. Essa relação entre laranjas e empresários foi revelada pelo Metrópoles ao longo da série de reportagens Farra do INSS.

Como comprovaram as investigações, o bilionário esquema de fraude nos descontos de mensalidade sobre aposentados, além de ter lesado milhões de brasileiros nos últimos anos, impactou “direta e negativamente” a fila de espera de benefícios em todo o país e causou prejuízo operacional de R$ 5,9 milhões ao próprio INSS.

Os aposentados que aparecem como dirigentes formais dessas entidades, não raro, deram procuração para que empresários e mesmo o lobista Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, atuassem por elas. Há suspeita de que parte dessas associações tenha pago propina a dirigentes do órgão.

Uma dessas entidades é a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), que firmou seu acordo de cooperação técnica em 2021, com o então diretor José Carlos de Oliveira (PSD), que viria depois a ser ministro da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL). Desde então, já faturou R$ 168 milhões. À época, a entidade era dirigida por Raimunda da Cunha, que tinha 81 anos.

Faxineira na diretoria

Apontado como pagador de R$ 12 milhões ao “Careca do INSS”, o trio de entidades Ambec, Unsbras (hoje, Unabrasil) e Cebap tem como diretores parentes e até funcionários de empresas ligadas ao empresário Maurício Camisotti. Uma delas, como já mostrou o Metrópoles, é registrada como faxineira de uma das empresas.

Ambec, Cebap e Unsbras foram credenciadas junto ao INSS, respectivamente, por José Carlos de Oliveira, ex-ministro de Bolsonaro, Edson Yamada, próximo de Oliveira, e André Fidelis, no governo Lula, entre os anos de 2021 e 2023. Juntas, faturaram R$ 852 milhões desde que foram aceitas pelo órgão.

 

 

Com informações do Metrópoles

Sem licitação, obras emergenciais no Porto de Parintins custarão quase R$ 7 milhões

Por
Redação Portal O Poder
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou, sem licitação, uma empresa para executar obras emergenciais na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), em Parintins. O contrato, avaliado em R$ 6.955.153,48, tem vigência de 180 dias e prevê a fabricação, transporte e desmontagem/montagem dos flutuantes intermediários do porto.

No documento, o DNIT justifica a dispensa de licitação para o contrato milionário por se tratar de um caso de emergência ou calamidade pública. O principal argumento da autarquia federal é garantir a estabilidade de todo o Sistema Portuário para viabilizar a segurança operacional do Porto (IP4), de forma a assegurar a saúde e segurança dos usuários, como também resguardar o Patrimônio Público.

A responsável pela execução do serviço será a Antonelly Construções e Serviços LTDA, sob CNPJ 04.718.687/0001-56, que tem capital de R$ 43 milhões. Apesar de ter como administrador, Wilson Batista Campos, a empresa faz parte da Amazon Holding Empreendimentos e Participações, conforme consta no site da Receita Federal.

Situação de emergência

Em março deste ano, o DNIT declarou situação de emergência no Porto de Parintins para “resguardar” o embarque e desembarque de passageiros, e transporte de cargas. O porto é o segundo maior terminal hidroviário do Amazonas.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Alfândega do Porto de Manaus define rotinas operacionais e regras para cargas

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Redação Portal O Poder
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A Alfândega do Porto de Manaus publicou a Portaria ALF/MNS nº 74, de 28 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes operacionais. A medida visa padronizar os procedimentos e atividades de importação, exportação, internação e trânsito aduaneiro.

Dentre as principais diretrizes definidas, estão os horários de funcionamentos de 8h às 12h e das 13h às 17h para despachos aduaneiros e 24 horas para movimentação e recebimento de cargas, inclusive em tráfego de cabotagem.

A norma também trata do controle rigoroso sobre prazos de permanência das cargas, podendo haver bloqueio e início de processo de perdimento se os prazos legais forem excedidos. O documento exige ainda a aferição precisa de pesos dos contêineres em balanças certificadas e determina ações específicas em casos de divergência de lacres ou de peso.

A desunitização das cargas passa a seguir critérios detalhados, com previsão de filmagem obrigatória dos procedimentos e comunicação direta com a Receita Federal, em especial quando houver suspeita de irregularidades.

Outro ponto importante é o registro obrigatório da presença de carga no Siscomex para mercadorias sujeitas à Declaração de Controle de Internação (DCI), especialmente aquelas que saem da Zona Franca de Manaus (ZFM). Algumas exceções foram previstas, como cargas destinadas à Amazônia Ocidental ou submetidas ao procedimento simplificado.

A portaria reforça a responsabilidade dos depositários e operadores quanto à guarda das informações por cinco anos e amplia as exigências para comunicação, controle documental e transparência nas operações.

PORTARIA ALFMNS Nº 74, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - PORTARIA ALFMNS Nº 74, DE 28 D

 

Da Redação 
Foto: Divulgação 

Suframa inicia projeto de gestão arquivística e criação de Centro de Memória

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Redação Portal O Poder
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A Suframa deu um passo importante rumo à modernização de sua gestão documental e preservação histórica. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 30,  na sede da Autarquia, representantes da Associação de Arquivistas do Amazonas e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) apresentaram a proposta de implantação de um sistema de gestão arquivística alinhado aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança), com destaque para a criação de um futuro Centro de Memória da Suframa.

A iniciativa, que deverá ser formalizada por meio de convênio institucional, prevê o tratamento técnico de aproximadamente 16 mil caixas de documentos acumulados ao longo de décadas, como parte de um esforço de valorização institucional e transparência. “Definimos os termos para fazer o tratamento arquivístico de toda a documentação da Suframa, com vistas à criação de uma política arquivística e, futuramente, um Centro de Memória, considerando que a instituição completará 60 anos em dois anos”, afirmou o professor Alexandre Costa, coordenador acadêmico do curso de Arquivologia da Faculdade de Informação e Comunicação da Ufam.

Durante a reunião, também foi ressaltado o valor simbólico e estratégico da preservação documental da Suframa para a história da região. Para o presidente da Associação dos Arquivistas do Amazonas, Leonardo Vieira, o projeto representa uma reconexão com as origens do curso de Arquivologia da Ufam, que nasceu de uma demanda da própria Suframa há 15 anos. “Queremos resgatar a memória e deixar um legado para que o Brasil e o mundo conheçam a importância desta instituição federal para a proteção da Amazônia e a sustentabilidade da economia regional”, pontuou.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou a relevância do projeto para a gestão pública e o alinhamento com os princípios ESG. “Estamos tratando de um projeto que une responsabilidade ambiental e fortalecimento da governança. A Suframa tem o dever de preservar sua história com transparência, e esse legado deve ser conhecido por toda a sociedade”, afirmou.

Além da organização dos arquivos físicos, a proposta contempla ações como digitalização sustentável, acessibilidade digital, oficinas educativas e parcerias com cooperativas para descarte consciente de documentos. Entre os benefícios esperados estão a redução de custos com armazenamento, o aumento da transparência institucional e a valorização da memória histórica da Zona Franca de Manaus.

Da Redação, com informações da Suframa 

Foto: Divulgação 

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