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Lula pede ajuda de Haddad, Durigan e Alckmin contra dívida pública

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, na manhã desta quinta-feira, 5, no Palácio da Alvorada, com um grupo de conselheiros de sua confiança para discutir os rumos da economia no quarto mandato. A ideia é encontrar caminhos que preservem os benefícios sociais, mudem a trajetória da dívida pública e atraiam investidores estrangeiros interessados em soluções ambientais e geológicas. 

Segundo informação à coluna, foram chamados o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad; o atual titular da pasta, Dario Durigan; o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que não pôde comparecer devido a outro compromisso; e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O ex-ministro Guido Mantega também quer ser ouvido, entre outros conselheiros. 

Lula foi reeleito em 25 de outubro com 51,75% dos votos válidos, contra 48,25% de Flávio Bolsonaro (PL). A dívida pública ultrapassou 82% do PIB no atual governo, o que representa uma alta de cerca de 10 pontos percentuais ao longo do mandato.

Cada conselheiro deve chegar à mesa com uma visão diferente sobre como enfrentar o problema.

Durigan, que assumiu a Fazenda quando Haddad saiu para disputar o governo de São Paulo, tem sido aconselhado por economistas mais ortodoxos. O ministro está preocupado com o crescimento das despesas e defende ajustes mais complexos e de longo prazo nas contas públicas, com medidas graduais, porém consistentes. Ele também enxerga potencial nos investimentos estrangeiros como alavanca para o crescimento. Justamente por apostar na entrada de capital externo interessado nos recursos naturais do país, Durigan tem ojeriza a qualquer medida que possa ser interpretada como controle de capitais. A avaliação na Fazenda é que um sinal nessa direção afastaria os investidores que o governo pretende atrair. 

Galípolo deve defender um Banco Central independente e autônomo, a continuidade da meta de inflação e a posição do mercado financeiro tradicional, que cobra disciplina fiscal e sinais concretos de controle dos gastos como condição para a queda dos juros. Como a taxa básica pesa diretamente sobre o custo da dívida, a avaliação do Banco Central é considerada decisiva para qualquer estratégia de estabilização. 

Haddad defende a junção dos benefícios sociais em novo desenho. Ainda como ministro, em fevereiro, ele propôs nova arquitetura para os gastos assistenciais, com a unificação de programas, nos moldes do que foi feito em 2003, quando iniciativas dispersas foram reunidas no Bolsa Família.

Alckmin defende levar para Brasília a mesma fórmula que aplicou no governo de São Paulo. Como governador, ele tratou o ajuste fiscal como tarefa permanente, com contingenciamento do Orçamento logo no início de cada gestão, corte de despesas de custeio, redução de cargos comissionados e revisão de contratos, preservando, ao mesmo tempo, a capacidade de investimento do Estado.

Para Alckmin, o governo federal precisa dar o primeiro exemplo antes de pedir sacrifícios a outros setores, cortando gastos supérfluos e os supersalários do funcionalismo. O vice também pretende rever o fundo eleitoral e as emendas parlamentares, que consomem fatia crescente do Orçamento e reduzem a margem do Executivo para investir.

Mantega representa a ala desenvolvimentista do PT. O ex-ministro sustenta que o principal problema da economia brasileira está na política monetária, que ele já classificou como irracional, e não no excesso de gastos. Na visão dele, os juros altos encarecem a dívida, travam o investimento produtivo e limitam o crescimento, que seria o melhor caminho para reequilibrar as contas. Mantega comandou a Fazenda entre 2006 e 2014, período em que a dívida líquida caiu de 49% para 33% do PIB, conforme lembram defensores de sua gestão.

Além do ajuste das contas, o governo quer usar a transição energética e os recursos minerais, como as terras-raras, como vitrine para o capital estrangeiro. A aposta é que investimentos em energia limpa, preservação ambiental e mineração estratégica tragam dólares, crescimento e arrecadação, sem pressionar o Orçamento.

Na reunião, Lula deve, como costuma fazer nesses encontros, mais ouvir do que falar, sobretudo porque está poupando a voz para a gravação do pronunciamento.

 

Da Redação com informações de Metrópoles

Entenda crise em banco que levou Paraguai a votar impeachment de Peña

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Parlamentares da oposição devem votar nesta quinta, 5, um processo de impeachment contra o presidente paraguaio, Santiago Peña, por considerá-lo responsável pela crise desencadeada após a intervenção no banco digital Ueno, que deixou milhares de clientes sem acesso aos seus recursos. 

A sessão extraordinária na Câmara foi convocada após 35 deputados apresentarem o documento de acusação contra o presidente.

O Ueno, de propriedade do Grupo Vázquez, fechou suas portas na terça-feira (3) depois que o Banco Central iniciou um processo de liquidação da instituição ao constatar um déficit em seus índices de solvência relacionado a empréstimos concedidos a empresas vinculadas.

Peña, um economista conservador que assumiu o governo em 2023, foi acionista até março do ano passado do grupo proprietário do banco, que contava com cerca de 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

A oposição acusou Peña de incorrer em conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de recursos previdenciários e encobrimento institucional por parte do Banco Central, entre outros pontos.

“Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente… o senhor é a origem desse monstro que criou”, disse a deputada da oposição Rocío Vallejo durante a sessão, pouco antes de apresentar a acusação contra o presidente.

Peña afirmou em uma publicação na rede social X que os responsáveis pelas irregularidades responderão perante a Justiça, sem exceções, pouco antes de promulgar uma lei que permitirá aos poupadores do Ueno recuperar seu dinheiro em menos tempo.

“Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”, afirmou.

O caso custou o cargo ao presidente da entidade controladora, Carlos Carvallo, e levou à prisão oito diretores da instituição sob intervenção, entre eles o presidente-executivo, Miguel Vázquez.

A Procuradoria emitiu mandados de prisão contra os executivos, que se entregaram às autoridades, e acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco. A Justiça também ordenou o bloqueio de seus bens.

Na quarta-feira, 4, também circularam relatos sobre falhas em diversos aplicativos bancários, o que intensificou a preocupação em relação à confiança no sistema financeiro do país.

A Asoban (Associação de Bancos do Paraguai) informou que as instituições financeiras estavam trabalhando para atender ao grande volume de clientes que estão transferindo suas contas do banco Ueno e ressaltou que o sistema bancário continuava “operando normalmente”.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

TCE-AM dá 5 dias para prefeita de Anamã explicar omissão em verba de R$ 4,6 mi para água

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias para que a prefeita de Anamã, Kátia Maria Dantas Ribeiro, esclareça possível sonegação de informações sobre recursos públicos na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na sede do município.

A representação foi apresentada pela empresa RDA Comunicação e Consultoria Ltda., formulada pelo Sr. Kleiton Renzo Rezk de Oliveira, envolvendo o Termo de Convênio nº 010/2024-UGPE, celebrado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

Duas parcelas do acordo foram repassadas para a prefeitura, uma em julho de 2024, no valor de R$ 1.500.000,00, tendo sua prestação de contas aprovada com ressalvas pela UGPE. A outra parcela foi repassada em 30 de julho de 2025, no valor de R$ 3.128.209,97. Totalizando R$ 4.628.209,97.

Houve um termo aditivo prorrogando a vigência do contrato até dezembro de 2026, mas, conforme apurações do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e de reportagens, foi apontado que cerca de R$ 3,1 milhões estariam no caixa da prefeitura sem a conclusão das obras e sem a devida comprovação física e financeira do recurso.

A prefeitura foi cobrada em agosto deste ano para apresentar extratos bancários, diário de obra e comprovante de pagamento. Mesmo com a cobrança, deixou todos os prazos legais se esgotarem sem responder aos questionamentos.

O TCE constatou que o Portal da Transparência de Anamã não disponibilizou a informação sobre o convênio, comprometendo a fiscalização pública. Por esse motivo, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que a prefeita justifique as ações e, em 10 dias, encaminhe à Corte de Contas o cumprimento da decisão.

A publicação da decisão monocrática foi assinada pelo Conselheiro-relator Mário Manoel Coelho de Mello e disponibilizada por meio do Diário Oficial do TCE-AM na última terça-feira, 3.

Confira a decisão do TCE-AM:

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

MPF acompanha crise no abastecimento de água em comunidades de Jutaí

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação estrutural do abastecimento de água e possíveis reparos necessários para comunidades ribeirinhas de Jutaí.

A ação visa acompanhar a melhoria em 14 comunidades que estariam sendo afetadas pela degradação do sistema de abastecimento de água, por falta de infraestrutura básica. Sete comunidades já tiveram as obras concluídas, sendo essas: Acapuri de Cima, Arumã, Guariba, Novo Progresso, São Francisco do Servalho, São Francisco da Ressaca Grande e Sampaio, segundo a Defesa Civil Municipal.

Agora, a ação se concentra nas sete comunidades restantes: Acapuri de Baixo, Arumanduba Grande, Fazenda Nova, Jenipapo de Fora, Porto Alegre, São Raimundo do Servalho e Siria. As comunidades estão com intervenções programadas ou pendentes de confirmação.

O documento adita a portaria para restringir as ações de melhoria para as comunidades que ainda não foram atendidas. A decisão foi emitida no dia 26 de outubro, pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, e publicada nesta terça-feira, 3, por meio do Diário Oficial do MPF.

Confira a decisão do MPF:

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Em Humaitá, policiais em missão denunciam ‘taxa de alimentação’ entre R$ 100 e R$ 200 por passageiro 

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O 4º Batalhão de Polícia Militar denunciou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) que policiais militares em serviço estavam sendo cobrados por tarifas de transporte e uma suposta “taxa de alimentação”. Os valores variam entre R$ 100 e R$ 200 por passageiro.

Os policiais estavam realizando um deslocamento oficial e, quando isso acontece, podem usufruir da gratuidade de transporte, que é garantida pela Constituição do Estado do Amazonas. O valor é suspeito, pois a taxa pode estar sendo cobrada para cobrir o valor da própria tarifa de transporte.

A prática de cobrança dos militares foi comprovada por meio de bilhetes e comprovantes PIX. Esses valores foram pagos nas embarcações Caçote I e II, Barco Vovó, Barco José Lemos, Barco Cmt Muza, Barco Aparecida, Barco Ivanaldo, Barco Estrela de Deus, Barco Alfredo Zannys, Príncipe das Águas I e II, Salmo 91 e Balsa Moreira.

A Agência Reguladora Estadual (ARSEPAM) esclareceu que a gratuidade constitucional garante apenas a tarifa do transporte, não cobrindo a alimentação. O MPAM destacou que a exigência de bilhetes de consumo para embarque ou permanência na embarcação é ilegal.

O promotor de Justiça, Weslei Machado, determinou a reclassificação do caso como Procedimento Administrativo de Controle Externo da Atividade Policial. Solicitou que a Secretaria de Segurança Pública e o Comando-Geral do PMAM apresentem planos e fluxos claros de custeio dos deslocamentos, além do ressarcimento das despesas dos policiais em missão.

A ARSEPAM deve realizar uma fiscalização sobre os pontos de venda e embarcações em Humaitá, averiguando a exigência de pagamento da alimentação e o cumprimento da gratuidade. Os donos dos barcos citados devem ser convocados para cumprir as recomendações previstas.

Confira a decisão do MPAM:

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

MPAM investiga pesca e armazenamento ilegal de pirarucu em vila de São Paulo de Olivença

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento investigatório para apurar a pesca e armazenamento ilegal de pirarucus na Vila Santa Rita do Weill, próxima a terras indígenas, em São Paulo de Olivença.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) flagrou peixes congelados e redes de pesca específicas para pirarucus em um flutuante sem a devida autorização ambiental. Isso ocorreu durante a operação Cayaripellos, coordenada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com apoio do Exército Brasileiro.

A embarcação estava a cerca de 1,5 quilômetros da Terra Indígena Évare I e a 3,0 quilômetros da Terra Indígena Évare II. No local, foram encontrados dois pirarucus da espécie Arapaima Gigas em um freezer e duas redes de pesca com malha específica.

Na apreensão, não foi apresentada licença ou comprovação de manejo autorizado. A pesca do pirarucu é proibida o ano todo, liberada apenas para quem possui o manejo aprovado pelo IBAMA.

A conduta se enquadra no crime de manter espécimes de fauna silvestre/aquática sem autorização. Se for comprovada a comercialização ou captura direta, o responsável pelo flutuante, Lindenberg Carneiro Pereira, pode ser enquadrado na lei de pesca em período ou espécie proibida.

O MPAM assumiu o caso de forma temporária, mas destacou que, se a pesca ocorreu dentro de Terras Indígenas ou águas sob o domínio direto da União, pode retornar à esfera federal. O dono da embarcação deve ser interrogado em até 30 dias.

O IBAMA deve informar sobre a espécie e cálculo do dano ambiental para eventual reparação. A Funai deve fornecer informações sobre possíveis registros de pesca ilegal praticados nas Terras Indígenas citadas no documento.

Confira a determinação do MPAM:

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Midterms foram grandes demais para serem fraudadas, diz assessor de Trump

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Assessores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconhecem, em caráter reservado, que o resultado das eleições de terça-feira, 3, foi tão favorável aos democratas que eles não preveem que a administração Trump tente contestar os resultados em larga escala — se é que chegará a fazê-lo.

“Foi, essencialmente, uma vitória grande demais para ser fraudada”, disse um assessor de Trump à CNN, fazendo referência a uma das expressões favoritas do presidente sobre sua vitória eleitoral em 2024.

No período que antecedeu a eleição, Trump e seus aliados começaram a preparar o terreno para uma possível contestação dos resultados.

O presidente tem, repetidamente, colocado em dúvida a integridade das eleições nos EUA e, nos últimos meses, continuou a sustentar — sem apresentar provas — que o sistema está repleto de fraudes.

O Departamento de Justiça havia entrado, preventivamente, com uma ação judicial no Alasca para tentar impedir a certificação dos resultados no estado, caso o titular republicano, Dan Sullivan, não vencesse — visto que havia outro Dan Sullivan na cédula de votação.

Trump também tentou forçar a Califórnia a descartar milhares de votos que, segundo o Departamento de Justiça, poderiam ter sido dados por pessoas que não são cidadãs americanas; no entanto, a Suprema Corte rejeitou a medida na segunda-feira, 2.

Eleições nos EUA: o que significa a “onda azul” e por que ela aconteceu?

A onda azul prevista pelas pesquisas anteriores às Eleições de Meio de Mandato nos Estados Unidos superaram até mesmo as expectativas mais otimistas do Partido Democrata: candidatos do partido de oposição a Donald Trump conseguiram manter o domínio nos estados mais disputados e viraram mais cadeiras do que o necessário para garantir o controle da Câmara e do Senado.

Os democratas ainda terão grandes desafios pela frente, entre eles unir diferentes alas do partido com visões conflitantes para o futuro da sigla, mas a vitória nas Midterms é uma demonstração de força significativa para um partido que, em 2024, se mostrou fragmentado e incapaz de conter a volta de Trump à Casa Branca. Entenda alguns dos fatores que levaram à chamada “onda azul”.

Rejeição às políticas de Trump

As derrotas do Partido Republicano podem ser interpretadas, até certo ponto, como votos de rejeição às políticas do presidente americano.

Donald Trump se elegeu em 2024 prometendo melhorar a economia e diminuir a alta inflação do governo de Joe Biden, mas mergulhou os Estados Unidos em guerras comerciais e cinéticas que levaram o país na direção contrária. É fato que economia americana mantém um ritmo sólido de expansão, com o crescimento anual do PIB em cerca de 3%, mas os juros elevados e os custos com produtos essenciais, como alimentos e gasolina, pesam no bolso do eleitor.

As Eleições de Meio de Mandato são frequentemente descritas como um termômetro ou um referendo do desempenho do presidente após os dois primeiros anos de mandato. O próprio Trump passou grande parte da campanha pedindo que os eleitores americanos fingissem que ele estava concorrendo, afirmando que isso traria ganhos ao partido.

Diante da baixa histórica na popularidade do líder republicano, que chegou às Midterms com uma média de 32% de aprovação nas pesquisas, não é exagero dizer que, se os cidadãos americanos de fato seguiram o pedido de Trump e votaram como se ele estivesse na cédula, a onda azul reflete as insatisfações do eleitorado com um presidente que não cumpriu suas promessas.

Guerra e tarifas impactam custo de vida

A guerra com o Irã e o subsequente fechamento do Estreito de Ormuz, somados às tarifas e às guerras comerciais, afetaram especialmente eleitores rurais em estados tradicionalmente vermelhos, ou seja, redutos republicanos. É o caso de Iowa e do Kansas, por exemplo, onde candidatos democratas superaram o domínio republicano e conquistaram cadeiras no Senado.

Em paralelo à dor no próprio bolso, o eleitorado americano também acompanhou o crescimento exponencial da fortuna da família Trump e de seus aliados, como o bilionário Elon Musk, nos últimos dois anos, fato que os democratas não deixaram passar em branco.

James Talarico, que será o primeiro senador democrata do Texas desde 1988, passou grande parte da campanha insistindo que a divisão nos EUA não é entre direita e esquerda, mas sim entre o topo e a base da pirâmide. Ele criticou duramente o adversário republicano Ken Paxton por ter a campanha financiada por “megadoadores bilionários”, inclusive o próprio Musk, que investiu centenas de milhares de dólares na disputa.

Voto latino e imigração

O Texas também é um exemplo do peso do voto latino. Se, em 2024, os latinos e hispânicos ajudaram a eleger Donald Trump, a perda de apoio entre essa parcela do eleitorado contribuiu para a derrota do partido Republicano.

Assim como o restante dos eleitores, os latinos e hispânicos também sentem os impactos econômicos das tarifas e da guerra no Oriente Médio. A comunidade hispânica também é parte crítica da cadeia de produção de carne nos Estados Unidos e também sentiu o efeito dos subsídios estrangeiros no setor, que pressionaram os frigoríficos americanos.

Os latinos, sejam eles imigrantes regulares ou não, também compõem a espinha dorsal da mão de obra agropecuária e da construção civil nos EUA. O temor das operações do ICE, a polícia migratória, levou parte desses trabalhadores a se ausentarem do trabalho e causou disrupção no setor. Além disso, a maior parte da população interpreta os métodos agressivos do ICE, que atua sob o Departamento de Segurança Interna, como excessivamente truculentos, afirmando que os esforços foram longe demais.

Votação antecipada

O recorde de votos antecipados também contribuiu para vitória dos democratas, que se manifestaram em peso. Entre democratas, republicanos e independentes, foram mais de 58 milhões de votos antecipados registrados até o dia da eleição, mas o número ainda deve crescer nos próximos dias, quando mais votos por correio chegarem para apuração. Segundo dados da CNN/AP/Catalist, os democratas superam em 13 pontos percentuais os republicanos que votaram antecipadamente, à frente em estados que se revelaram decisivos para a onda azul, como Iowa, Maine, Ohio e Carolina do Norte.

Em muitos estados, os votos antecipados são contados primeiro, alguns até antes do dia de eleição, o que também contribuiu para a vantagem dos democratas que se abriu logo no início da apuração e da divulgação dos resultados.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Orçamento do Amazonas prevê R$ 37,2 bilhões para 2027

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O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a proposta de orçamento para 2027, primeiro ano da gestão de Omar Aziz (PSD). O projeto prevê R$ 37,2 bilhões em receitas e despesas, valor R$ 768 milhões menor que o orçamento aprovado para 2026.

A proposta estabelece como os recursos públicos serão distribuídos e utilizados pelo governo estadual no próximo ano.

Na mensagem enviada aos deputados, o governador Roberto Cidade (União Brasil) justificou a redução com dois fatores. O primeiro é que, em 2026, o estado recebeu R$ 780 milhões em uma arrecadação extraordinária, que não deve se repetir em 2027.

O segundo é a previsão de descontos de R$ 772 milhões relacionados a créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Cidade também afirmou que a redução na previsão de recursos “não reflete uma deterioração econômica”.

Distribuição dos recursos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) concentra a maior previsão orçamentária, com R$ 8,64 bilhões. O valor inclui recursos destinados ao cumprimento de obrigações financeiras do estado.

As áreas de educação e saúde aparecem na sequência, com previsões de R$ 5,65 bilhões e R$ 4,74 bilhões, respectivamente.

Para a segurança pública, estão previstos R$ 3,32 bilhões. Já a infraestrutura deve receber R$ 167 milhões, enquanto a área de meio ambiente tem previsão de R$ 89,3 milhões.

O projeto também estabelece os valores destinados aos demais Poderes e órgãos estaduais:

  • Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): R$ 1,654 bilhão;
  • Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam): R$ 706 milhões;
  • Ministério Público do Amazonas (MPAM): R$ 569 milhões;
  • Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM): R$ 503 milhões;
  • Defensoria Pública do Estado (DPE-AM): R$ 238 milhões.

A proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, que deverá designar um relator e estabelecer os prazos para a apresentação de emendas pelos deputados.

Em seguida, o projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois dessas etapas, o texto será levado à votação em plenário.

 

Da Redação com informações de G1

 

Equipe de transição de governo é anunciada por Omar Aziz

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O governador eleito, Omar Aziz (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira, 4, os nomes que farão parte do grupo de transição entre o atual governo e o próximo mandato. Até o momento, três nomes foram citados.

Os escolhidos foram: Alessandra Campêlo (PSD), vice-governadora eleita e deputada estadual; Thomaz Nogueira, ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa); e Lucas Brandão, para cuidar da parte jurídica.

Alessandra ficará responsável pela representação do núcleo político como coordenadora-geral da comissão de transição; Thomaz cuidará da administração pública e econômica do Amazonas, enquanto Lucas acompanhará os procedimentos jurídicos.

A comissão de transição terá três nomes indicados pelo governador eleito e quatro indicados pelo atual governador do estado, Roberto Cidade (União), que assinou o decreto na última terça-feira, 3.

No grupo de transição do atual governo, devem participar o vice-governador Serafim Corrêa (PSB) e os secretários Dario José Braga Paim, da Fazenda, Jeibson dos Santos Justiniano, da Controladoria-Geral, e Robson Togni de Almeida, da Administração e Gestão.

 

Com informações de Radar Amazônico

CNJ suspende contratos para buffet do TJAM

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão cautelar de contratos de buffet e infraestrutura de eventos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que somam quase R$ 20 milhões. A informação é da Rede Amazônica.

A decisão atende a um pedido de providências apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam), que questionou a legalidade de dispensas de licitação efetuadas pela Corte estadual.

Na liminar, o conselheiro Rodrigo Badaró proibiu o tribunal de emitir novos empenhos ou de executar os contratos decorrentes das Portarias 3.573/2026 e 3.850/2026 até o julgamento de mérito pelo plenário do órgão de controle. O conselheiro fixou prazo de cinco dias para que a presidência do TJAM preste esclarecimentos.

O sindicato argumentou ao CNJ que não havia urgência que justificasse a dispensa de licitação. A entidade informou que a empresa contratada mantém vínculo contínuo com o tribunal desde 2022 por meio de contrato de R$ 337 mil, renovado sucessivamente e válido até dezembro deste ano.

Superávit de 67,8% sobre valor estimado

A primeira contratação emergencial (Portaria 3.573/2026, de 2 de setembro de 2026) formalizou o Contrato Administrativo 056/2026-Funjeam no valor de R$ 3,32 milhões com a empresa Contemporâneo Festas e Eventos Ltda. O montante superou em 67,8% a estimativa de R$ 1,98 milhão registrada no Estudo Técnico Preliminar da própria Corte.

O contrato foi homologado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, sob a justificativa de risco de interrupção dos serviços após o encerramento da ata de registro de preços anterior. O acordo prevê validade de 12 meses para o fornecimento sob demanda de refeições, cafés da manhã, coquetéis, almoços, jantares e marmitas.

Vinte e seis dias após o primeiro termo, o tribunal firmou novo contrato com a mesma empresa, no valor de R$ 15,2 milhões, destinado ao fornecimento de infraestrutura para eventos institucionais. O detalhamento do processo licitatório não foi tornado público.

Resposta do tribunal

Em nota encaminhada à Rede Amazônica, o TJAM informou que as contratações ocorreram em caráter excepcional e temporário, com fornecimento sob demanda, e que nenhum pagamento foi efetuado à empresa até o momento. A Corte declarou que já encaminhou as informações solicitadas ao CNJ e que aguarda a deliberação final do procedimento.

Confira:

 

 

Da Redação com informações da Rede Amazônica