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Manaus
Vereador sugere desconto de IPTU aos contribuintes que adotarem cães e gatos
Donos de imóveis que adotarem cães e gatos do Centro de Zoonoses Municipal (CCZ) ou ONGs cadastradas na prefeitura poderão ter desconto na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que dispõe o Projeto...
Brasil
Barroso determina que governo adote medidas para proteger indígenas da pandemia
Nesta quarta-feira, 8, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome medidas para a proteção dos povos indígenas com o objetivo de evitar o aumento de casos e mortes pela covid-19....
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MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024
Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público...
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