ALEAM

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram três leis, oriundas de Projetoa apresentados por parlamentares, sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A Lei nº 6.252/2023, de autoria dos deputados Felipe Souza (Patriotas) e Comandante Dan...

Os pacientes internados em hospitais públicos no Amazonas poderão se comunicar por videochamada com os seus familiares durante o período de internação na impossibilidade de contato físico. É o que determina o Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação,  o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...

As servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terão direito à licença-maternidade assim que tiverem alta hospitalar. É  que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União...

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou Projetos de Lei (PL), de iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com importantes avanços para a sociedade amazonense. Entre eles, está o de nº 281/2022, que deu origem à Lei nº...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, durante a deliberação da Ordem do Dia, 11 matérias em pauta, entre elas quatro Projetos de Lei relacionados à saúde, além de três propostas oriundas de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), cobrou formalmente, durante Audiência Pública, que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, encaminhe mensalmente...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil), que proíbe ações de telemarketing via ligações telefônicas realizadas por bots e robôs ou...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberam a Mensagem Governamental nº 041/2023, do Projeto de Lei enviado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A proposta altera na forma que especifica a remuneração dos servidores da...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), vai realizar audiência pública na próxima terça-feira, 13, às 11h45, no plenário Ruy Araújo, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza...