ALEAM

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a...

Para facilitar o desenvolvimento dos municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 45/2023. A proposta, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), cria a Frente Parlamentar em...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu no Amazonas. O objetivo é que a modalidade esportiva...

Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participaram de reunião com o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva (Solidariedade), para debater a regulamentação fundiária das terras agrícolas pertencentes à autarquia em...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), quer ampliar os trabalhos para a Câmara Municipal de Manacapuru e fortalecer o combate à...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 35, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios no Amazonas. A propositura é de autoria do...

Para tornar o trânsito mais humanizado e seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta determina que as empresas concessionárias do serviço de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 60/2023, que autoriza o governo do Estado a celebrar parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às...