ALEAM

Está em tramitação a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 623/2023, que institui a politica de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil). De...

A regulamentação do piso salarial dos jornalistas e radialistas do Amazonas, no valor de R$ 4.620, foi defendida nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Mário Cesar, que...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) podem criar a Lei da Recompensa para beneficiar financeiramente quem colabora com informações aos órgãos de segurança. A proposta está em tramitação na Aleam e o valor a ser...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 5,  o Projeto de Lei nº 06/2023, que estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública. A...

A oito dias para o início do recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados correm contra o tempo para cumprir o Regimento Interno, que determina a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Após...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 601/2023, que dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado crimes motivados por intolerância e/ou preconceito de gênero, religião ou...

O senador Omar Aziz (PSD) deverá receber o Título de Cidadão do Amazonas nos próximos dias. A cerimônia será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A proposta é do deputado João Luiz (Republicanos). O parlamentar é um...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 603/2023, que dispõe sobre a proibição da nomeação de condenados por crimes de racismo e injúria racial na administração pública direta e indireta....

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer que  a legislação que visa garantir maior proteção à mulher vítima de agressão ganhe reforço com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27,  a Mensagem Governamental nº 49/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 605/2023. A proposta...