Para motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs...
Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA.
A partir de...
Depois de 15 dias de recesso parlamentar, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) retornam aos trabalhos legislativos do segundo semestre, nesta terça-feira, 1°. A prioridade será a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024,...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) terá que devolver R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que também autorizou que o valor seja parcelado.
De acordo com o Cumprimento de...
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), considerou positivo o balanço das atividades no primeiro semestre. Foram realizados 23 cursos que atenderam 4.562 participantes em 233 horas de capacitação.
Com o objetivo...
O deputado estadual Dan Câmara (PSC) terá que se explicar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No Processo nº 0600653-76.2020.6.04.0051, o órgão desaprovou a Prestação de Contas Eleitorais referente ás eleições municipais de 2020, quando Câmara concorreu ao...
Para garantir um transporte realizado por aplicativo mais seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei n° 497/2021, que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento...
A seis dias do fim do recesso parlamentar, que termina no dia 31, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) considerou positiva a atuação parlamentar dos 24 deputados durante as atividades realizadas no primeiro semestre de 2023.
A 20ª...
O presidente da Assembleia Legisaltiva do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e familiar, entre outros assuntos relevantes para o estado...
