ALEAM

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participaram de reunião com o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva (Solidariedade), para debater a regulamentação fundiária das terras agrícolas pertencentes à autarquia em...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), quer ampliar os trabalhos para a Câmara Municipal de Manacapuru e fortalecer o combate à...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 35, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios no Amazonas. A propositura é de autoria do...

Para tornar o trânsito mais humanizado e seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta determina que as empresas concessionárias do serviço de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 60/2023, que autoriza o governo do Estado a celebrar parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio do Projeto de Resolução Legislativa nº 39/2023, vai criar a Frente Parlamentar Brasil, Amazonas e China. A matéria tem o objetivo de desenvolver a economia entre os países e...

Para incentivar o desenvolvimento dos Grêmios Estudantis do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 420/2023, que institui o Dia Estadual dos Grêmios Estudantis...

A demissão de mais de 100 servidores públicos determinada pelo prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), em pleno Dia do Trabalhador, conforme divulgado pelo Portal O Poder, repercutiu nesta terça-feira, 2, entre na Assembleia...

Para combater o assédio sexual infantil, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 419/2023, que dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e...