Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil), que proíbe ações de telemarketing via ligações telefônicas realizadas por bots e robôs ou...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberam a Mensagem Governamental nº 041/2023, do Projeto de Lei enviado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A proposta altera na forma que especifica a remuneração dos servidores da...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), vai realizar audiência pública na próxima terça-feira, 13, às 11h45, no plenário Ruy Araújo, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) debate nesta sexta-feira, 2, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Planejamento, Simone Tebet, e o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, o Plano...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 038/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União brasil). O documento trata do Projeto de Lei 535/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da...
Com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão debater o Plano Plurianual Participativo (PPAP),...
No mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), o tema recorrente a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei nº 85/2023. A proposta trata da concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a...
