ALEAM

Aleam vai realizar audiência pública com DNIT para debater restauração de pontes

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), vai realizar audiência pública na próxima terça-feira, 13, às 11h45, no plenário Ruy Araújo, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza...

Roberto Cidade tem aprovação de lei sobre regulamentação do atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...

Aleam debate Plano Plurianual Participativo do Amazonas com ministros de Lula

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) debate nesta sexta-feira, 2, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Planejamento, Simone Tebet, e o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, o Plano...

Aleam recebe Mensagem Governamental que trata sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 038/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União brasil). O documento trata do Projeto de Lei 535/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da...

Com presença de Simone Tebet, Aleam vai debater Plano Participativo do governo federal

Com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão debater o Plano Plurianual Participativo (PPAP),...

Roberto Cidade propõe leis que ampliam atenção à saúde da mulher

No mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), o tema recorrente a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que...

Aleam aprova Projeto de Lei que reduz taxa do IPVA no Amazonas

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram  o Projeto de Lei nº 85/2023. A proposta trata da concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros...

Roberto Cidade quer melhoria das informações de embalagens no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a...

Aleam vai criar Frente Parlamentar para desenvolvimento dos municípios

Para facilitar o desenvolvimento dos municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 45/2023. A proposta, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), cria a Frente Parlamentar em...

Roberto Cidade reconhece importância educacional do Jiu-jitsu no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu no Amazonas. O objetivo é que a modalidade esportiva...
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Ex-presidente do INSS teria recebido até R$ 250 mil em propina, diz PF

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é acusado pela Polícia Federal (PF) de receber até R$ 250 mil por...
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