ALEAM

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou, nesta segunda-feira, 4, que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2023, recebeu um total de 42 emendas dos deputados, sendo...

As servidoras da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que estiverem na fase de amamentação dos seus bebês terão redução na jornada de trabalho. É o que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2022, em tramitação na Aleam, de...

As pessoas em tratamento com Lúpus terão acesso a medicamentos, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 310/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), vai receber a Medalha de Ouro Cidade de Manaus. A honraria, considerada uma das mais altas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovada nesta quarta-feira, 29, por...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 17/202, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de...

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 302/2022, que dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso ou de dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos de Covid-19, atendidos...

Os acompanhantes de Pessoas Com Deficiência (PCDs), idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também terão prioridade no atendimento preferencial no Amazonas. É o que determina o Projeto...

Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 299/2022, que altera a Lei nº 5.259, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para...

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...