ALEAM

Os acompanhantes de Pessoas Com Deficiência (PCDs), idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também terão prioridade no atendimento preferencial no Amazonas. É o que determina o Projeto...

Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 299/2022, que altera a Lei nº 5.259, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para...

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...

Os supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares - onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante - deverão expor, além do preço total do produto, o preço por unidade de medida. É o que...

Para debater a exploração de crianças e adolescentes no trabalho infantil, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizaram nesta quinta-feira, 23, sessão de tempo de autoria do deputado Wilker Barreto(Cidadania) com a participação do Fórum Estadual de...

Para prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, a Comissão de Promoção e Defesas das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCAJ-Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), realizou fiscalização e conscientização na quarta-feira,...

Em plena semana do 55º Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o porto da cidade está fechado por falta de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O caso repercutiu na Assembleia Legislativa do...

A utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes vai ser proibida no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 295/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em caso...

A votação do Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água para instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar,...