ALEAM

A decisão de manter ou derrubar o veto total do governo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, está nas mãos dos...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 283/2022, que dispõe sobre procedimentos de acessibilidade nos sítios eletrônicos públicos no Amazonas. A matéria é de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) e pretende...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 280/2022, referente à Mensagem Governamental nº 44/2022. O documento altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos. Entre os...

Uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater o aumento do número de casos de trabalho infantil no Estado. A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam realizou o...

Para incentivar a contratação de jovens aprendizes na administração pública, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 288/2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação no âmbito da...

Para acelerar a tramitação de vários Projetos de Lei do governo do Estado, além do pedido para conceder a medalha Ruy Araújo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votaram, em regime de urgência, oito requerimentos apresentados nesta...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve receber, ainda nesta segunda-feira, 13, a Mensagem Governamental referente ao Projeto de Lei que autoriza a correção da data-base dos servidores estaduais da área de Saúde, do Setor Primário, além de segmentos...

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PV), vai promover nesta sexta-feira, 10, atividades voltadas para as Pessoas Com Deficiência (PCDs), durante a realização do...

A decisão do Ministério da Saúde em classificar o aborto como crime e só deixar ser punido após a investigação policial comprovando o ato criminoso do estupro foi questionado nesta quinta-feira, 9, pela presidente da Comissão de Defesa da...