ALEAM

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com estimativa de R$ 26,7 bilhões para o exercício de 2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A previsão orçamentária é 22,60%...

Mais uma vez o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ficou esvaziado. Durante o Grande Expediente desta quinta-feira, 9, somente três parlamentares estavam presentes. O deputado Carlinhos Bessa (PV), que presidia a sessão, além de Dermilson Chagas (Republicanos) e...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 042/2022, referente ao Projeto de Lei nº 276/2022, que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos no Amazonas. A indicação é de...

Para combater o preconceito e a discriminação de pessoas com deficiência física, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 275/2022, que institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Amazonas....

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votarão, nas próximas semanas, o Projeto de Lei nº 271/2022, em tramitação, que altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 38/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos...

O Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira podem virar tema de debates nas escolas públicas do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 264/2022, que institui o programa de realização de palestras ou atividades...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 267/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). Conforme...

A 55ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos próximos dias 24, 25 e 26, vai ser destacada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por intermédio da Comissão de Cultura e Economia Criativa, presidida pelo deputado Saullo...

As concessionárias e permissionárias do serviço fornecimento de energia elétrica e água serão proibidas de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. É o que determina o Projeto de Lei nº 267/2022, em tramitação...