ALEAM

Para incentivar a prática do futebol feminino, o governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 37/2022, referente ao Projeto de Lei que dispõe  sobre a instituição do Programa de...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.884, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a divulgação de dados da Segurança Pública do Estado do Amazonas no Portal da Transparência pelo governo do Estado....

Os hospitais da rede pública de Saúde serão obrigados a disponibilizar para os seus pacientes kits de adrenalina para pessoas com quadro de alergia grave. É o que determina o Projeto de Lei nº 251/2022, em tramitação na Assembleia...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 253/2022, que dispõe sobre diretrizes para ações de incentivo à inclusão digital e tecnológica em áreas rurais para promover a erradicação do analfabetismo digital, no...

Os hospitais públicos e privados do Amazonas serão obrigados a disponibilizar banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas (quem precisou de intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 349/2020. A proposta proíbe a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado de Saúde (SES) de “ficha-suja”,...

O retorno das instalações dos novos medidores aéreos da Amazonas Energia, depois de decisão judicial, causou polêmica na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 25, durante o pequeno expediente. O presidente da CPI da Amazonas Energia na Aleam,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 243/2022, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado, dispondo sobre provisões de pagamento de pessoal e encargos trabalhistas a serem pagos às...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. O evento que acontece no dia 27, a partir das 13h, está sendo promovido pela Secretaria de Saúde...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) entregou nesta terça-feira, 24, todos os documentos obtidos nas investigações ao relator Carlinhos Bessa (PV), que tem até o próximo dia 30 para apresentar o relatório final. A...