ALEAM

Em plena semana do 55º Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o porto da cidade está fechado por falta de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O caso repercutiu na Assembleia Legislativa do...

A utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes vai ser proibida no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 295/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em caso...

A votação do Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água para instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar,...

Para evitar o engasgamento em crianças - que é uma das principais causas de mortalidade infantil - está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 292/2022. A proposta, de autoria do deputado Dr....

A decisão de manter ou derrubar o veto total do governo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, está nas mãos dos...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 283/2022, que dispõe sobre procedimentos de acessibilidade nos sítios eletrônicos públicos no Amazonas. A matéria é de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) e pretende...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 280/2022, referente à Mensagem Governamental nº 44/2022. O documento altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos. Entre os...

Uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater o aumento do número de casos de trabalho infantil no Estado. A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam realizou o...

Para incentivar a contratação de jovens aprendizes na administração pública, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 288/2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação no âmbito da...

Para acelerar a tramitação de vários Projetos de Lei do governo do Estado, além do pedido para conceder a medalha Ruy Araújo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votaram, em regime de urgência, oito requerimentos apresentados nesta...