Para prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, a Comissão de Promoção e Defesas das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCAJ-Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), realizou fiscalização e conscientização na quarta-feira,...
Em plena semana do 55º Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o porto da cidade está fechado por falta de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O caso repercutiu na Assembleia Legislativa do...
A utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes vai ser proibida no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 295/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Em caso...
A votação do Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água para instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar,...
Para evitar o engasgamento em crianças - que é uma das principais causas de mortalidade infantil - está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 292/2022. A proposta, de autoria do deputado Dr....
A decisão de manter ou derrubar o veto total do governo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, está nas mãos dos...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 283/2022, que dispõe sobre procedimentos de acessibilidade nos sítios eletrônicos públicos no Amazonas. A matéria é de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) e pretende...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 280/2022, referente à Mensagem Governamental nº 44/2022. O documento altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos.
Entre os...
Uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater o aumento do número de casos de trabalho infantil no Estado. A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam realizou o...
Para incentivar a contratação de jovens aprendizes na administração pública, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 288/2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação no âmbito da...
