ALEAM

Os empreendedores do segmento de "Scale Up" - pequenas empresas que possuem entre dez e 20 colaboradores - terão incentivos especiais no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 235/2002, que dispõe sobre diretrizes para ações...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Resolução Legislativa nº 878, de 11 de maio de 2022, que cria o Painel Eletrônico da Mulher. O novo sistema eletrônico vai possibilitar a visualização pelo público em geral de dados...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 236/2022, que institui o programa permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas da rede estadual de ensino. A matéria é de autoria do deputado Tony...

A Medida Provisória nº 1.116/2022 repercutiu nesta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A MP, proposta pelo governo Bolsonaro, retira direitos de quem participa do programa Jovem Aprendiz e extingue mais de 430 mil vagas no país,...

O aumento dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Manaus foi o tema do discurso do deputado Sinésio Campos (PT), nesta quarta-feira, 18, durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Neste dia 18...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 30/2022, referente ao Projeto de Lei que institui o Registro Geral Animal na modalidade digital e com fotos e dá outras providências. A matéria indicada pela deputada Joana...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 234/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos públicos e privados do Amazonas. O descumprimento da...

O aumento abusivo das passagens aéreas por parte das empresas que cobrem alguns municípios do Amazonas repercutiu nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O reajuste acontece mesmo com o decreto do governo do Estado que isenta...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encaminhou ao diretor-presidente da concessionária Amazonas Energia, Márcio Zimmermann, questionamentos por escrito, que devem ser respondidos até esta quinta-feira, 19. Este é o último depoimento colhido pela CPI...

Para combater os maus tratos e proteger as Pessoas Com Deficiência (PCDs), o Amazonas vai ganhar uma Delegacia Especializada ao atendimento deste segmento. A proposta é da deputada Joana Darc (União Brasil), que apresentou requerimento indicativo na segunda-feira, 16,...