A nomeação na administração pública para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência sexual e pedofilia será vedada, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...
A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), divulgou nesta terça feira, 31, o balanço do projeto que capacitou 613 Conselheiros Tutelares dos 62...
O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou nesta terça-feira, 31, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 39/2022. O documento é referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução...
A burocracia e as altas taxas cobradas pelos cartórios, que contribuem para deixar quase 200 mil imóveis irregulares no Amazonas, voltaram ao debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 31. O deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a...
Depois da entrega do relatório final sobre a CPI da Amazonas Energia, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas vão continuar atuando contra as irregularidades da concessionária. O relator da comissão, deputado Carlinhos Bessa (PV), anunciou nesta terça-feira, 31,...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) receberam na segunda-feira, 30, a Mensagem Governamental nº 38/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento se refere ao Projeto de Lei sobre a concessão de remissão e renegociação...
Para combater o preconceito contra as demonstrações de fé de cada cidadão, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 257/2022, que dispõe sobre a liberdade religiosa e dá outras providências. A matéria...
Depois de seis meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Amazonas Energia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou nesta segunda-feira, 30, o relatório final que foi lido pelo relator deputado Carlinhos Bessa (PV), às...
Para incentivar a prática do futebol feminino, o governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 37/2022, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.884, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a divulgação de dados da Segurança Pública do Estado do Amazonas no Portal da Transparência pelo governo do Estado....
