ALEAM

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 12, a Mensagem Governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam). O objetivo é viabilizar...

Depois de mais de um ano de tramitação do pedido da instalação de processo por quebra de decoro parlamentar contra Joana Darc (União Brasil), o deputado Dermilson Chagas (Republicanos) cobrou providências da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O processo...

Apenas quatro deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participam neste momento da sessão ordinária nesta terça-feira, 12. O plenário esvaziado demonstra que, em ano eleitoral, a tendência é que a participação dos parlamentares seja cada vez mais rara...

A rede pública de Saúde vai ser obrigada a realizar exame para verificar trombofilia em gestantes no Amazonas. É o que determina o Projeto de lei nº 168/2022, de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade). A trombofilia é uma...

Para combater o aumento de queimadas no Amazonas e preservar o meio ambiente, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 173/2022, que proíbe a utilização de fogo dentro das unidades de conservação...

Os atos de vandalismo como pichar, destruir, depredar ou causar danos ao patrimônio público estadual serão punidos com multa que pode chegar ao triplo do valor do prejuízo e os infratores, se forem incapazes de assumir os seus atos,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 172/2022, que dispõe sobre o recolhimento e destinação ambiental correta de colchões usados no Estado. A matéria é de autoria do deputado Fausto Júnior (União...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas. O...

Pessoas com Síndrome de Down e seu acompanhante terão direito à gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 171/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) podem acabar com as sessões híbridas e voltar a participar presencialmente das sessões ordinárias. A redução do número de casos de Covid-19 no Amazonas e a liberação do uso de máscaras...