ALEAM

Os consumidores da Águas de Manaus poderão ter desconto de até 10% nas contas de água e esgoto em caso de interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas matrículas em creches do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 083/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria...

Para combater a intolerância religiosa, quem invadir, ocupar ou pertubar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no Amazonas, será punido com pagamento de multa de R$ 24,2 mil (20 salários mínimos), caso o infrator for reincidente em mais...

A falta de pescado para a população de Manaus pode estar relacionada ao desvio de peixes envolvendo deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O tema foi abordado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), que ameaçou denunciar...

Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 177/2022, que dispõe sobre Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs a realização de uma audiência pública com representantes da Prefeitura de Presidente Figueiredo, da Eletrobras Amazonas Energia e comunitários para tratar sobre a abertura das...

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 12, a Mensagem Governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam). O objetivo é viabilizar...

Depois de mais de um ano de tramitação do pedido da instalação de processo por quebra de decoro parlamentar contra Joana Darc (União Brasil), o deputado Dermilson Chagas (Republicanos) cobrou providências da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O processo...

Apenas quatro deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participam neste momento da sessão ordinária nesta terça-feira, 12. O plenário esvaziado demonstra que, em ano eleitoral, a tendência é que a participação dos parlamentares seja cada vez mais rara...

A rede pública de Saúde vai ser obrigada a realizar exame para verificar trombofilia em gestantes no Amazonas. É o que determina o Projeto de lei nº 168/2022, de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade). A trombofilia é uma...