Os polêmicos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram temas de debate nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre diretrizes e objetivos de ações direcionadas de combate ao machismo, à promoção da valorização da Mulher Pescadora Profissional e incentivo ao...
As maternidades públicas e privadas do Amazonas serão obrigadas a ter permanentemente a presença de um profissional fisioterapeuta. É o que determina o Projeto de Lei nº 205/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro...
A venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Amazonas será proibida. É o que determina o polêmico Projeto de Lei nº 204/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...
O Projeto de Lei nº182/2022 oriundo da mensagem governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 28. A matéria...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução legislativa 31/2022, que altera três itens da Resolução Legislativa nº 460 de 21 de outubro de 2009. A medida amplia de 120 para 180...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reagiram e vão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O presidente da...
Para prevenir as doenças emocionais causadas pelo estresse de policiais militares no seu cotidiano laboral, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 200/2022. A proposta, de autoria do deputado Saullo Vianna (União...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 149/2021, que altera a Lei Ordinária n. 5.393, de 17 de fevereiro de 2021, que “Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água...
