ALEAM

As mulheres vitimas de violência doméstica e familiar terão direito a 5% das unidades de programas habitacionais do Amazonas. Elas deverão estar sob a guarda de medida protetiva de urgência estabelecida pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de...

Para garantir a preservação do meio ambiente e a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), as empresas instaladas no Amazonas terão que comprovar a veracidade de investimentos de créditos de carbono. A medida foi apresentada no...

Para especialista consultado pelo portal O Poder, as eleições de 2022 representarão uma mudança de 50% de nomes de deputados que ocupam assentos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As 24 cadeiras do Parlamento Estadual entram na disputa neste...

A realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual, por empresas com sede no Estado do Amazonas, vão ser proibidas. É o que determina o Projeto de Lei nº 723/2021 que prevê...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Lei nº 751/2021, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de "couvert artístico" aos profissionais da música, no âmbito do estado do Amazonas. A matéria foi apresentada pelo...

Também conhecido como “Cotão”, a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), utilizada em dez meses (janeiro a outubro de 2021) pelos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ultrapassou a cifra dos R$ 9 milhões. As...

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) determina que ficam abonadas as faltas ao trabalho de servidores, funcionários e empregados públicos estaduais, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, para a realização anual do...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento com bomba de infusão de insulina para pacientes que possuem diabetes tipo1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou...

As empresas terceirizadas do Amazonas terão que destinar 30% de suas vagas de emprego para o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE). É o que determina o Projeto de Lei em tramitação na Assembleia...

Para desenvolver a pesca no Amazonas e beneficiar mais de 127 mil pescadores profissionais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 737/2021, que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado do...