ALEAM

A compra e a venda de objetos contendo cobre, ferro, fios de alta tensão, tampas de bueiro e outros metais no Amazonas podem ser proibidas com o objetivo de evitar furto desses produtos. A aplicação de multa por objeto apreendido...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 720/2021, que dispõe sobre o direito a atendimento para idosos, gestantes e Pessoas Com Deficiência (PCDs) no térreo de prédios públicos ou privados, quando não...

As empresas de rádio e televisão do Amazonas que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção aos animais poderão receber incentivos fiscais do governo do Estado. É o que determina o Projeto de Lei nº 724/2021, em tramitação na...

O governador Wilson Lima (PSC) promulgou a Lei nº 5.760, de 7 de janeiro de 2022, que estabelece alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico...

As empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que utilizam esse serviço, que efetuarem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários poderão ser bloqueadas. É o que afirma o Projeto de Lei nº 740/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), vai avaliar, juntamente com os deputados e a Diretoria de Saúde, a possibilidade das sessões plenárias voltarem a ser realizadas 100% on-line a partir de fevereiro, devido ao...

As mulheres vitimas de violência doméstica e familiar terão direito a 5% das unidades de programas habitacionais do Amazonas. Elas deverão estar sob a guarda de medida protetiva de urgência estabelecida pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de...

Para garantir a preservação do meio ambiente e a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), as empresas instaladas no Amazonas terão que comprovar a veracidade de investimentos de créditos de carbono. A medida foi apresentada no...

Para especialista consultado pelo portal O Poder, as eleições de 2022 representarão uma mudança de 50% de nomes de deputados que ocupam assentos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As 24 cadeiras do Parlamento Estadual entram na disputa neste...

A realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual, por empresas com sede no Estado do Amazonas, vão ser proibidas. É o que determina o Projeto de Lei nº 723/2021 que prevê...