Parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no Amazonas será usada para a construção de habitações populares. É o que determina o Projeto de lei nº 094/2022, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria...
O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8, é marcado por lutas e reflexões sobre as conquistas femininas ao longo da história. A data repercutiu entre os deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O deputado Serafim Corrêa (PSB) foi...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 065/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. A matéria é de autoria da deputada...
O Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer alterar a incorporação na remuneração dos servidores ativos e inativos da Aleam de Gratificações de Funções exercidas no serviço ativo até a data...
Para evitar acidentes como afogamentos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 049/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos...
O Projeto de Lei nº 062/2022, que dispõe sobre a Política de Incentivo Estadual aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do presidente da Casa Legislativa,...
Os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia podem atingir em cheio a economia do Brasil nas áreas da importação de fertilizantes e no aumento do barril do petróleo no mercado mundial aumentando a gasolina. Os deputados da Assembleia...
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 072/2022, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação do Estado do Amazonas, quer melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores com...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 058/2022, que dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no exercício de 2022. A...
As empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel, serão obrigadas a cancelar a multa contratual de fidelidade quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão ao contrato. É o...
