ALEAM

Durante a exibição das teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo via internet, disponibilizadas na rede de ensino do Estado, será obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência de crianças e adolescentes. É o que determina...

As famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza terão acesso ao Auxílio Social do Gás no âmbito do Estado do Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de...

Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem apresentar suas emendas impositivas para a Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022, do governo do Estado e estimada em R$ 24 bilhões, até esta sexta-feira, 26. Cada parlamentar tem...

A invasão de garimpeiros para exploração ilegal  de ouro na calha do Rio Madeira, próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), repercutiu nesta quinta-feira, 25, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do...

Para ajudar no tratamento de pets nas clínicas veterinárias, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que dispõe sobre doação de sangue de cães e gatos em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres no...

As grávidas com deficiência auditiva poderão solicitar a presença de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto na rede estadual de saúde. É o que determina o...

Para combater a violência contra homossexuais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre registro e transparência de dados referentes aos crimes com motivação homofóbica no Amazonas. A matéria é de...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que a cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja acima do fornecimento de energia e telefonia repercutiu nessa terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do...

Para combater a discriminação e incentivar que empresas apliquem a política de cotas para pessoas trans e travestis aos seus quadros de funcionários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre...

Trinta e dois dias depois de receber a defesa da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Delegado Péricles (União...