Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deverão votar ainda nesta semana, e em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 709/2021, que estabelece alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Aleam e dá outras providências....
Os servidores efetivos da Controladoria Geral do Estado (CGE) vão ganhar reajuste salarial e o órgão vai instituir a função de auditor de controle interno. É o que determina o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 158/2021...
O consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, vai ser proibido em locais coletivos ou privados no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Para garantir alimentação de famílias em vulnerabilidade social e impulsionar a economia local, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 157/2021, que institui o Programa de Assistência Familiar no âmbito...
No próximo dia 18, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) lançará uma campanha de conscientização e fiscalização em portos, rodoviária e aeroporto de Manaus. O objetivo é combater desaparecimentos e sequestros de crianças e adolescentes no Amazonas.
O anúncio de...
Para amenizar a burocracia do licenciamento ambiental no Amazonas, o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 680/2021, que inclui o artigo 15-A na Lei n.º 3.785, de 24 de...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 152/2021, que altera a remuneração de servidores públicos e médicos do Sistema Estadual de Saúde. A matéria...
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira, 9, pela primeira vez, reunião itinerante, a partir das 16h, na escola municipal Helena Walcott, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A área...
O destrave da regulamentação da exploração mineral no Amazonas e o potencial do Estado para a produção de 70% do potássio do Brasil foram temas de debate nesta quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Ângelus...
Mulheres vitimas de violência doméstica no Amazonas terão acesso a cursos de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para combater maridos e companheiros violentos. É o que determina o Projeto de Lei nº 688/2021 em tramitação...
