ALEAM

Para garantir maior transparência no processo de empréstimos para aposentados e pensionistas e evitar o superendividamento, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos...

As concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água serão obrigadas a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), recebeu o aporte de emendas parlamentares, de quase R$ 30 milhões, destinados por dez deputados, para o exercício de 2022, durante visita à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quarta-feira, 17. O...

A promotora de Justiça, Sheila Andrade dos Santos, da Defesa do Consumidor do Estado (81ª Prodecom) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), confirmou, nesta quarta-feira, 17, durante oitiva na CPI da Amazonas Energia que o órgão fará um levantamento...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 518/2021, da mensagem governamental nº 125/2021, que altera a Lei 2.271, de 10 de janeiro de 1994. A proposta dispõe...

Durante visita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 17, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou que irá para Brasília na próxima semana. O objetivo da viagem é conseguir recursos federais. Na Aleam, David Almeida conversou com...

Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter assegurado acesso ao mercado de trabalho compatível com sua aptidão e qualificação, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A matéria...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou oitivas nesta terça-feira, 16, com o diretor técnico da Amazonas Energia no interior, Rady Gomes, e a coordenadora do departamento jurídico da concessionária, Sandra Maria Carvalho de...

Os 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus vão ter fixo o teto para cobrança de taxas de licenciamento de execução de obras e edificações. É o que determina o Projeto de Lei em tramitação na Assembleia...

Uma Parceria Público-Privada (PPP) para reforma e manutenção da rodoviária municipal de Manaus e para a manutenção da Arena da Amazônia foi proposta nesta terça-feira, 16, pelo deputado Sinésio Campos (PT), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas...