ALEAM

Para combater a discriminação e incentivar que empresas apliquem a política de cotas para pessoas trans e travestis aos seus quadros de funcionários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre...

Trinta e dois dias depois de receber a defesa da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Delegado Péricles (União...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei que dispõe sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Dispensadores de Álcool em Gel com sensor apto atender Pessoas Com Deficiência (PCDs) que façam uso de cadeira...

Para auxiliar os jovens que estão terminando o ensino médio a descobrir aptidões profissionais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei que dispõe sobre o programa de teste vocacional para os alunos das...

Para combater a fome de famílias em vulnerabilidade social no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei que dispõe sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura familiar juntos aos produtores...

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai impedir que pessoas que responderam processos na Justiça possam ser homenageadas com os seus nomes em locais públicos. A matéria de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP)...

Para garantir maior transparência no processo de empréstimos para aposentados e pensionistas e evitar o superendividamento, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos...

As concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água serão obrigadas a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), recebeu o aporte de emendas parlamentares, de quase R$ 30 milhões, destinados por dez deputados, para o exercício de 2022, durante visita à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quarta-feira, 17. O...

A promotora de Justiça, Sheila Andrade dos Santos, da Defesa do Consumidor do Estado (81ª Prodecom) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), confirmou, nesta quarta-feira, 17, durante oitiva na CPI da Amazonas Energia que o órgão fará um levantamento...