ALEAM

Para combater a fome de famílias em vulnerabilidade social no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei que dispõe sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura familiar juntos aos produtores...

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai impedir que pessoas que responderam processos na Justiça possam ser homenageadas com os seus nomes em locais públicos. A matéria de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP)...

Para garantir maior transparência no processo de empréstimos para aposentados e pensionistas e evitar o superendividamento, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos...

As concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água serão obrigadas a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), recebeu o aporte de emendas parlamentares, de quase R$ 30 milhões, destinados por dez deputados, para o exercício de 2022, durante visita à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quarta-feira, 17. O...

A promotora de Justiça, Sheila Andrade dos Santos, da Defesa do Consumidor do Estado (81ª Prodecom) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), confirmou, nesta quarta-feira, 17, durante oitiva na CPI da Amazonas Energia que o órgão fará um levantamento...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 518/2021, da mensagem governamental nº 125/2021, que altera a Lei 2.271, de 10 de janeiro de 1994. A proposta dispõe...

Durante visita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 17, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou que irá para Brasília na próxima semana. O objetivo da viagem é conseguir recursos federais. Na Aleam, David Almeida conversou com...

Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter assegurado acesso ao mercado de trabalho compatível com sua aptidão e qualificação, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A matéria...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou oitivas nesta terça-feira, 16, com o diretor técnico da Amazonas Energia no interior, Rady Gomes, e a coordenadora do departamento jurídico da concessionária, Sandra Maria Carvalho de...