ALEAM

Com a confirmação de nove  assinaturas, uma a mais que o pedido regimental, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem oficializar a instalação  CPI da Amazonas Energia nesta terça-feira, 31. O autor da propositura, deputado Sinésio Campos...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 96/2021 do Projeto de Lei que “redefine o alcance e o prazo de adesão do programa de regularização de débitos fiscais com concessão parcial de remissão e anistia...

O deputado Wilker Barreto (Podemos) cobrou nesta terça-feira, 31, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante o pequeno expediente, que não deixem "cair no esquecimento" o processo por quebra de decoro e perda do mandato em...

O Projeto de Lei nº 392/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), quer assegurar às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede púbica de ensino....

Para incentivar as pessoas interessadas em trabalhar em seu próprio negócio, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 389/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...

Para combater a ação de vândalos que destroem patrimônio público ou realizam pichações, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos...

Os servidores e funcionários de empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de profissionais da imprensa e demais pessoas que pretendam acessar as dependências da Casa, terão que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19. A...

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, 25, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou o Primeiro Fórum das Casas Legislativas, onde irá reunir os deputados estaduais com vereadores e prefeitos...

Depois de quase dois anos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado, foi aprovado por unanimidade pelos deputados...