ALEAM

O Projeto de Lei nº 392/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), quer assegurar às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede púbica de ensino....

Para incentivar as pessoas interessadas em trabalhar em seu próprio negócio, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 389/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...

Para combater a ação de vândalos que destroem patrimônio público ou realizam pichações, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos...

Os servidores e funcionários de empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de profissionais da imprensa e demais pessoas que pretendam acessar as dependências da Casa, terão que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19. A...

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, 25, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou o Primeiro Fórum das Casas Legislativas, onde irá reunir os deputados estaduais com vereadores e prefeitos...

Depois de quase dois anos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado, foi aprovado por unanimidade pelos deputados...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº44/2020 que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado. No...

O município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) pode receber a construção e instalação de um núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A solicitação ao govenador Wilson Lima (PSC) para que a cidade desenvolva o ensino...

Os constantes aumentos no preço dos combustíveis e as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feitas aos governadores por não baixarem a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis - que no...