Para intensificar a punição aos agressores de mulheres no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo...
A ausência da deputada Joana Darc (PL) na maioria das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) há quase dois meses foi cobrada pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos). De acordo com o parlamentar, Joana Darc não comparece à...
A medalha do Mérito Legislativo Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pode ganhar o nome do cantor amazonense Zezinho Corrêa, falecido em fevereiro deste ano, em decorrência de complicações da covid-19.
A propositura é do presidente da Comissão de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...
A utilização de uma nova matriz energética no Amazonas, utilizando o gás natural, voltou a ser defendida nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento,...
Durante sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados comentaram o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou, por unanimidade, a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC). Para os deputados, este é...
No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta terça-feira, 21, as políticas públicas que beneficiam as pessoas com deficiência serão temas de debate em sessão de tempo nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do...
Por indicação da deputada Joana Darc (PL), foi solicitado ao Governo do Estado, a criação de um cemitério e crematório público para atender animais domésticos de estimação, principalmente cães e gatos que morrem todos os dias no Amazonas.
Dados da...
Está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 437/2021, oriundo da mensagem governamental 107/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas,...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, pela manutenção ou derrubada do veto total da mensagem governamental em tramitação que pede o veto de três projetos apresentados pelos parlamentares. Entre as...
