Para facilitar a adoção de crianças recém-nascidas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 375/2022. A proposta dispõe sobre a divulgação nas unidades públicas e privadas de Saúde sobre a entrega de...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 313/2022, que dispõe sobre o sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de recém-nascido para adoção por gestantes no Estado....
Para combater o assédio moral e sexual praticado contra as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), apresentou o Projeto de Lei de Resolução Legislativa que vai...
O aumento dos casos de violência contra as mulheres e estupros no Amazonas e o caso da atriz Klara Castanho foram temas do pronunciamento da presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), nesta quarta-feira, 29, no pequeno...
A Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), realiza nesta quarta-feira, 22, a campanha “Deixa de enxerimento – importunação sexual é crime e dá cadeia”. O...
A decisão do Ministério da Saúde em classificar o aborto como crime e só deixar ser punido após a investigação policial comprovando o ato criminoso do estupro foi questionado nesta quinta-feira, 9, pela presidente da Comissão de Defesa da...
Para combater o preconceito e a discriminação de pessoas com deficiência física, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 275/2022, que institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Amazonas....
Para combater o feminicídio e crimes domésticos praticados contra mulheres, o município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) poderá ganhar uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). O anúncio foi feito pela deputada Alessandra Campêlo (PSC)...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 267/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC).
Conforme...
O aumento da fome da população do Brasil foi o tema da deputada Alessandra Campêlo (PSC) nesta quinta-feira, 26, durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com a parlamentar, atualmente, no Brasil, 36% da...
