A polêmica envolvendo o pagamento suspeito de R$ 150 milhões, por meio de decisões judiciais, ganhou mais um novo desdobramento. Nesta segunda-feira, 24, agentes da Polícia Federal (PF) foram às ruas para cumprir novas diligências, pois as investigações apontam...
O Poder Judiciário do Amazonas está sob intensa atenção devido aos recentes acontecimentos do fim de semana, que repercutiram nos cenários local e nacional. Para muitos, os episódios representam um dano significativo à imagem da Justiça Estadual e de...
Medidas rigorosas executadas pela Polícia Federal, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcam o afastamento do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira,19, investimentos na ordem de R$ 340 milhões a serem disponibilizados pelo programa Mais Crédito Amazonas, fomentando o empreendedorismo e a economia no Estado. Na ocasião, o governador também oficializou o...
Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) reafirmaram sua influência no cenário político nacional ao assumirem cargos de liderança no Congresso, que foram oficializados nesta quarta-feira, 19.
Aziz foi escolhido como líder da bancada do Partido Social Democrático...
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ministrou uma aula sobre Teoria do Direito e Teoria do Processo no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, na última terça-feira, 12.
“O curso tem...
Municípios do Amazonas receberam mais de R$ 59, 2 milhões referentes ao primeiro repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos destinados ao Fundeb compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi...
Após quase ter as contas bloqueadas, o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, buscou a Justiça Eleitoral para regularizar os débitos. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a suspensão, por 30 dias, do cumprimento de sentença movido pela...
Três militares da Força Aérea Brasileira foram presos em uma investigação da Polícia Civil do Amazonas sobre tráfico de drogas. As prisões ocorreram nessa segunda-feira, 3, e a informação foi divulgada à imprensa nesta quinta (6).
Os suspeitos utilizavam aeronaves...
