Amazonas

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ministrou uma aula sobre Teoria do Direito e Teoria do Processo no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, na última terça-feira, 12. “O curso tem...

Municípios do Amazonas receberam mais de R$ 59, 2 milhões referentes ao primeiro repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos destinados ao Fundeb compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi...

Após quase ter as contas bloqueadas, o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, buscou a Justiça Eleitoral para regularizar os débitos.  O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a suspensão, por 30 dias, do cumprimento de sentença movido pela...

Três militares da Força Aérea Brasileira foram presos em uma investigação da Polícia Civil do Amazonas sobre tráfico de drogas. As prisões ocorreram nessa segunda-feira, 3, e a informação foi divulgada à imprensa nesta quinta (6). Os suspeitos utilizavam aeronaves...

No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de...

O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou, nesta segunda-feira, 27,  um decreto que torna permanente o Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas. Buscando mitigar os impactos para a população, o grupo de trabalho fortalecerá medidas...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência da Força Nacional, por mais 90 dias, em Barcelos e Coari. A Portaria MJSP nº 858/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 17. A medida do...

Na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, que trata da reforma da tributação sobre consumo. O texto assegura a manutenção do regime...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a gestão dos recursos provenientes de royalties de petróleo recebidos por São Gabriel da Cachoeira. A Portaria nº 2025/0000001290.01PROM_SGC foi assinada pelo promotor de Justiça...

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu, por meio de liminar, a mudança nos contratos de energia das usinas termelétricas que a Âmbar Energia comprou da Eletrobras em junho do ano passado. Dentro da mesma decisão, o...